Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 50ª (quinquagésima) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 29 de agosto de 2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
Leitura dos Expedientes oriundos do Poder Executivo:
 
 
PROC.: nº 25551/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 52/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 046/2023 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024".
 
D)
Leitura dos Expedientes oriundos do Poder Legislativo:
 
 
PROC.: nº 25562/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Moção de Repúdio nº 006/2023 - "Moção de Repúdio ao Projeto de Lei de autoria do Vereador Alexandre Bobadra (PL) da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre, que instituiu o dia 8 de janeiro como o Dia do Patriota".
 
 
PROC.: nº 25564/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1024/2023 - "ao MD Diretor Geral do DAER, Sr. Luciano Faustino da Silva, no sentido de providenciar INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ERS118, no trecho urbano em Sapucaia do Sul , do KM0 ao KM5".
 
 
PROC.: nº 25565/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1025/2023 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues com cópia ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, no sentido de providenciar a instalação de mais containers para recolhimento de lixo doméstico, nas ruas da Ocupação Carioca, próximo a Escola Olaria Daudt, pois em virtude da precariedade das ruas internas, o que dificulta a circulação do caminhão de recolhimento dos lixos, a quantidade de containers instalados na comunidade hoje está sendo insuficiente".
 
 
PROC.: nº 25275/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 767/2023 - "Solicitando um estudo de viabilidade técnica para a colação de um redutor de velocidade (quebra-molas), e sinalização através de placas e marcações na Rua Brasília, próximo o número 2713, bairro Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 25276/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 768/2023 - "Para que viabilize a possibilidade da colocação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Av. Waldemimo Rodrigues Machado, na altura do número 833, bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25280/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 772/2023 - "Para que viabilize a possibilidade do conserto de uma erosão que se encontra na calçada na Rua 25 de Julho esquina com a Rua Portão, bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25540/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1003/2023 - "Solicitando conserto de PAVS na Avenida Juventino Machado, nº 83, Loteamento Nascer do Sol, Bairro Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 25554/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1015/2023 - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, CONSERTO DE EROSÃO NA AVENIDA JOAO PEREIRA DE VARGAS, EM FRENTE AO NUMERO 385, BAIRRO CENTRO ".
 
 
PROC.: nº 25555/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1016/2023 - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRANSITO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA SAPUCAIA, ESQUINA COM A A RUA CORONEL SERAFIM PEREIRA ".
 
 
PROC.: nº 25557/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1018/2023 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o capeamento asfáltico nas Ruas Edemar Antunes, Walter Neves, Antônio C. Bitencourt, Nelson P. Severo, Veriano J. Andrade, Tarcílio J. Alves, Jerônimo de Almeida, Olivério L. da Silva, Olinto Fagan, Darcy Stroher, Ozório da Silva e Fioravante Brasil, Bairro Cohab".
 
 
PROC.: nº 25560/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1021/2023 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando a revitalização das faixas de segurança e instalação de placas indicativas de escola próxima (Atenção Escola), na Rua Santa Bárbara, em frente à EMEF. Francisco Greiss, Bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 25561/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1022/2023 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando a reconstrução do redutor de velocidade, localizado na Rua Djalmo Sassi, em frente ao nº. 376, Bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 25558/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 1019/2023 - "ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que seja feito recolhimento de galhos e entulhos na rua Arlindo Fross, 371, Boa Vista".
 
 
PROC.: nº 25559/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 1020/2023 - "ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues com cópia à Secretaria de Obras, no sentido que seja solucionado erosão na calçada localizada rua Capitão Mario Ferreira, esquina com rua da Gavea, bairro Cohab".
 
 
PROC.: nº 25553/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 1014/2023 - "ao Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras, no sentido de providenciar conserto do guard rail sobre a ponte localizada na rua Clóvis Ely, bairro Boa Vista".
 
 
PROC.: nº 25552/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 1013/2023 - "ao Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, para que realize limpeza e troca de tampa da boca de lobo localizada na rua Marciano Caetano da Silveira, esquina com rua Trindade, bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 25563/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1023/2023 - "ao Poder Executivo Municipal para que realize através da Secretaria de Obras o recapeamento asfáltico da Rua Gilberto Ferraz, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25537/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 1000/2023 - "Solicitando limpeza e recolocação de contêiner de lixo na Rua Cruzeiro do Sul, em toda sua extensão, no Bairro Vargas".
 

Votação da Ata n.° 11.370

 

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
Processo aguardando Apresentação de Contestação:
 
 
PROC.: nº 25387/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 046/2023 - "Institui a Semana de Conscientização do Luto Parental no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul".
 
G)
Processo aguardado Parecer das Comissões:
 
 
PROC.: nº 25346/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 040/2023 - "Assegura a preferência de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar da Rede pública Municipal de Educação de Sapucaia do Sul".
 
H)
Processos aguardando Parecer da Procuradoria:
 
 
PROC.: nº 25353/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 041/2023 - "Dispõe sobre a vedação do exercício de cargos públicos municipais às pessoas condenadas pelo crime de divulgação de notícias falsas (fake news) no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25354/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 042/2023 - "DISPÕE SOBRE INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA E O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA".
 
 
PROC.: nº 25545/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 047/2023 - "Que ALTERA a Lei nº 3529, de 09 de abril de 2014 e institui a Semana de Valorização da Comunidade Surda no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul".
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Átila Andrade - PT

Cláudio Bozo - PP

Evandro Salermo - Gã - MDB

Gabriel Rodrigues - PP

Gabriela Ortiz - PDT

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário