Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 53ª (quinquagésima terceira) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 12 de setembro de 2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
Leitura dos Expedientes oriundos do Poder Legislativo:
 
 
PROC.: nº 25592/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Moção nº 005/2023 - "Moção de Repúdio a ADPF 442".
 
 
PROC.: nº 25593/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Moção nº 006/2023 - "Moção de Apoio à aprovação dos Projetos de Lei nº 312/2023, 318/2023, 321/2023 e 329/2023".
 
 
PROC.: nº 25606/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 1062/2023 - "Solicitando estudo de viabilidade técnica para colocação de bocas de lobo, Rua Antônio Carvalho Bittencourt, no Bairro Cohab Casas".
 
 
PROC.: nº 25599/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1055/2023 - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, HIDROJATEAMENTO NA RUA MISSOES, EM FRENTE AO NUMERO 17, BAIRRO VARGAS".
 
 
PROC.: nº 25623/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1079/2023 - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, TROCA DE TAMPA DE BUEIRO NA ESQUINA DAS RUAS THEOFILO SOUTO MAIOR COM TRAVESSA PIRATINI, BAIRRO CENTRO".
 
 
PROC.: nº 25626/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1082/2023 - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA E SECRETARIA DA SAÚDE, CONSERTO DA CERTA EM TORNO DA ESF SÃO JOSE, NA RUA SANTO INACIO, 167, BAIRRO SÃO JOSE".
 
 
PROC.: nº 25624/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1080/2023 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o capeamento asfáltico na Travessa Cariri esquina com a Rua Amazonas, Bairro Paraíso".
 
 
PROC.: nº 25627/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1083/2023 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando um estudo técnico para avaliar a instalação de um semáforo na rótula que compreende o acesso ao viaduto da Vargas".
 
 
PROC.: nº 25629/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1085/2023 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o Hidro jateamento em toda a rede de esgoto que compreende a Rua Osvaldo Aranha, Bairro Três Portos".
 
 
PROC.: nº 25299/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 791/2023 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de colocação dos canos de esgoto que não existem no local da Av. Castro Alves, nos números 291, 305, 319, 357 e 343, Bairro Santa Catarina".
 
 
PROC.: nº 25306/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 798/2023 - "Solicitando a limpeza da vegetação que se encontra alta na extensão de toda calçada da Rua Palestina, Bairro Piratini".
 
 
PROC.: nº 25307/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 799/2023 - "Solicitando conserto de uma erosão causada pela caixa de um bueiro que acabou cedendo no meio da Av. Theodomiro Porto da Fonseca esquina com a Rua Ursa Maior, no Bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 25633/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 1089/2023 - "INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI que Fica denominada de rua VENERINO DIAS DA SILVA, uma das ruas do Distrito Industrial, no Bairro Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 25634/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 1090/2023 - "ao Sr. Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a implantação de um PROJETO DE LEI que Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia - CIPFIBRO no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25612/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 1068/2023 - "Solicitando para que realize limpeza e hidrojateamento da boca de lobo localizada na Rua Independência nº145, Bairro Santa Catarina".
 
 
PROC.: nº 25618/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 1074/2023 - "ao Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, no sentido de providenciar limpeza e desobstrução da rede de esgoto na ERS118, KM4, nº4015, bairro Walderez".
 
 
PROC.: nº 25621/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 1077/2023 - "ao Prefeito Municipal solicitando patrolamento e colocação de brita em todas as ruas do loteamento Novo Horizonte".
 
 
PROC.: nº 25622/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 1078/2023 - "ao Prefeito Municipal solicitando recapeamento asfaltico na Av. Theodomiro Porto da Fonseca em toda sua extensão".
 
 
PROC.: nº 25628/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1084/2023 - "ao Poder Executivo Municipal para que realize através da Secretaria de Obras, a criação de um plano Plano de Contingência, como o de macrodrenagem, nas vias e arroios que enfrentam problemas estruturais de alagamento em Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25631/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1087/2023 - "ao Poder Executivo Municipal para que realize através da Secretaria de Obras o recapeamento asfáltico da Avenida Leônidas de Souza, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25619/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 1075/2023 - "ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues no sentido que que seja executado capeamento asfáltico na Travessa da Patria, bairro Piratini".
 
 
PROC.: nº 25620/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 1076/2023 - "ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que seja feita a regularização da pavimentação na rua Waldemar Pereira de Vargas, bairro Boa Vista".
 
 
PROC.: nº 25625/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1081/2023 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia a Secretária de Desenvolvimento Social, no sentido de providenciar a AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, de forma humanizada, principalmente nos pontos de maior concentração, como próximo a estação Sapucaia, e bairros Piratini e Cohab Casas".
 
 
PROC.: nº 25632/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1088/2023 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues com cópia ao Secretário Municipal de Cultural, no sentido de INSTALAR TENDA DEVIDAMENTE IDENTIFICADA EM ÁREA CENTRAL DO PARQUE JAIME CAETNO BRAUN PARA RECEBIMENTO DE DOAÇÕES , E AINDA ESTIMULAR PIQUTES E VSIITANTES A DOAREM ITENS PRIORITÁRIOS (conforme orientação da Defesa Civil Estadual), a serem destinadas aos municípios do Vale do Taquari que foram severamente atingidos pelas cheias em 04 de setembro de 2023".
 

Votação da Ata n.° 11.378

 

Requerimentos Verbais

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
Processo em 2ª discussão e votação:
 
 
PROC.: nº 25585/2023 - Origem: Mesa Diretora - Projeto de Lei do Legislativo nº 048/2023 - "Altera a redação do caput do art. 2º da Lei Municipal nº 2.875/2006".
 
F)
Processos aguardando Parecer das Comissões:
 
 
PROC.: nº 25387/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 046/2023 - "Institui a Semana de Conscientização do Luto Parental no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25580/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Emenda nº 001/2023 - "Emenda Modificativa - PLL 46/2023 Institui a Semana de Conscientização do Luto Parental no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul".
 
G)
Processos aguardando Parecer da Procuradoria:
 
 
PROC.: nº 25551/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 52/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 046/2023 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024".
 
 
PROC.: nº 25545/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 047/2023 - "Que ALTERA a Lei nº 3529, de 09 de abril de 2014 e institui a Semana de Valorização da Comunidade Surda no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul".
 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Jorge Barbosa - PSD

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

Lorecy Flores (Ventania) - Republicanos

Machado da Vitória - PSB

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

 
I)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário