Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 055ª (quinquagésima quinta) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 19/09/2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO:
 
 
PROC.: nº 25652/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 56/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 048/2023 - "APROVA O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 
 
PROC.: nº 25653/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 57/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 049/2023 - "ALTERA A LEI Nº. 2.099, DE 06 JULHO DE 1998 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 
 
PROC.: nº 25654/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 58/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 050/2023 - "ALTERA A LEI Nº 4.201, DE 05 DE MAIO DE 2022 QUE ESTABELECE O PLANO DE POLÍTICAS MUNICIPAIS PARA AS MULHERES, O CENTRO DE REFERÊNCIA, O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER".
 
D)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 25667/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Emenda nº 001/2023 - "Emenda Modificativa - PLL 47/2023 Que ALTERA a Lei nº 3529, de 09 de abril de 2014 e institui a Semana de Valorização da Comunidade Surda no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25323/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 813/2023 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de de hidrojateamento dos canos de esgoto que se encontram entupidos e causando diversos transtornos na Rua São Luís, número 556, bairro Jardim/Centro".
 
 
PROC.: nº 25332/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 822/2023 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de limpeza de vegetação que se encontra alta e o recolhimento de entulhos na Rua Alagoas, esquina com a Rua Dulcimar Cardoso, bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25342/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 832/2023 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade do conserto de uma enorme cratera que se encontra na calçada da Rua Lauro Dandones, número 756, bairro Getúlio Vargas".
 
 
PROC.: nº 25656/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1108/2023 - "Solicitando a revitalização e pintura das faixas de segurança, no cruzamento que compreende as Ruas Djalma Sassi e Modesto Dias, Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 25658/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1110/2023 - "Solicitando a limpeza e retirada de lixos e entulhos na Rua Rio Grande do Norte, em frente ao antigo Ginásio Moraizão, Bairro Camboim".
 
 
PROC.: nº 25661/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1113/2023 - "Solicitando o conserto no bueiro e reparo na calçada, ambos localizados na Rua 25 de de Julho esquina com a Rua Portão, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25610/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 1066/2023 - "Solicitando conserto de rede de esgoto, na Rua Gonçalino Lucas, em frente ao número 566, no Bairro Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 25611/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 1067/2023 - "Solicitando nivelamento e alinhamento de PAVS, na Rua Heládio Medeiros de Azevedo, no Loteamento Terra Nova, no Bairro Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 25613/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 1069/2023 - "Solicitando notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Germano Hauschild, número 494, no Bairro Pasqualini".
 
 
PROC.: nº 25655/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1107/2023 - "Com objetivo de atender demanda de populares e comerciantes com instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Av. Albano Francisco da Silva, próximo ao n°393, loteamento Jardim América, Bairro Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 25659/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1111/2023 - "REITERANDO pedido para URGENTE INTERVENÇÃO em duas erosões que estão a cada dia aumentando, na Av. Rubem Berta, esquina com a Rua São José, e esquina com a Rua Major Vitor Bressane, Bairro Piratini".
 
 
PROC.: nº 25662/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1114/2023 - "No sentido de providenciar melhoria nas condições da rua João de Barro, do número 306 ao 558, loteamento Colina Verde, Bairro Vargas, pois serviços de transporte individual, recolhimento de lixo, e outros serviços estão com dificuldades em atender moradores neste trecho".
 
 
PROC.: nº 25663/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 1115/2023 - "No sentido que seja realizado reforma da ponte de acesso do bairro Cohab Blocos".
 
 
PROC.: nº 25665/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 1117/2023 - "No sentido que que seja executado capeamento asfáltico na rua Venancio Aires, bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 25650/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 1105/2023 - "Solicitando o conserto do buraco existente na calçada na rua Ivoti, de fronte ao nº 260, em frente a Ferragem Santos, no Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25649/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 1104/2023 - "Solicito a limpeza ou a pintura da placa de identificação do Parque Jayme Caetano Braun, pois a mesma está apagada".
 
 
PROC.: nº 25642/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1097/2023 - "Solicitando conserto de erosão na Rua Professora Eleonora Correa em frente ao número 85, Bairro Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 25657/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1109/2023 - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, CONSERTO DE EROSÃO NA RUA SÃO LUIZ, EM FRENTE AO NUMERO 649, BAIRRO JARDIM".
 
 
PROC.: nº 25660/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1112/2023 - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, CONSERTO DE EROSÃONA ESQUINA DA AVENIDA CASTRO ALVES COM A RUA ROLANTE, BAIRRO SANTA CATARINA".
 
 
PROC.: nº 25664/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1116/2023 - "Para que seja realizado um estudo técnico de viabilidade para implementação e manutenção das rampas de acessibilidade na Rua Travessa Santo Ângelo, Bairro Vargas, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25668/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1119/2023 - "Para que seja realizado o patrolamento na Rua A, Bairro Boa Vista, conhecida como barreira da boa vista, no município de Sapucaia do Sul".
 

Votação da Ata n.° 11.386

 

Requerimentos Verbais

 
E)
ESPAÇO CEDIDO PARA: Participação dos integrantes da Patrulha Maria da Penha do 33º Batalhão Polícia Militar de Sapucaia do Sul -
 
F)
GRANDE EXPEDIENTE
 
G)
PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 25580/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Emenda nº 001/2023 - "Emenda Modificativa - PLL 46/2023 Institui a Semana de Conscientização do Luto Parental no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25387/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 046/2023 - "Institui a Semana de Conscientização do Luto Parental no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul".
 
H)
PROCESSO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 25635/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 55/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 047/2023 - "ALTERA A LEI Nº. 4.333, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, QUE ALTEROU A LEI Nº. 4.043, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A LIBERDADE ECONÔMICA, A LIVRE INICIATIVA E O LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL".
 
I)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 25551/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 52/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 046/2023 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024".
 
 
PROC.: nº 25545/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 047/2023 - "Que ALTERA a Lei nº 3529, de 09 de abril de 2014 e institui a Semana de Valorização da Comunidade Surda no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul".
 
J)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Veridiana Pacheco - REPUBLICANOS

Átila Andrade - PT

Cláudio Bozo - PP

Evandro Salermo - MDB

Gabriel Rodrigues - PP

 
K)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário