Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 56ª (quinquagésima sexta) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 21 de setembro de 2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
Leitura dos Expedientes oriundos do Poder legislativo:
 
 
PROC.: nº 25343/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 833/2023 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade do conserto de uma grande erosão que se encontra na calçada da Rua Leverino Brasil, em frente aos números 51 e 61, bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 25345/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 835/2023 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade do conserto de uma enorme cratera que se encontra no meio da via na Av. Lucio Bitencort, em frente ao número 1680, bairro Kurashiki".
 
 
PROC.: nº 25366/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 846/2023 - "Solicitando conserto de uma grave erosão que se encontra na calçada da Rua Juventino Machado, número 905, Bairro Nascer do Sol".
 
 
PROC.: nº 25614/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 1070/2023 - "Solicitando conserto de erosão na calçada e buraco na Avenida Américo Vespúcio, em frente ao número 3241, no Bairro Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 25615/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 1071/2023 - "Solicitando estudo de viabilidade técnica para instalação de redutores de velocidade, na Avenida São Jorge esquina com Avenida José Joaquim, no Bairro São José".
 
 
PROC.: nº 25616/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 1072/2023 - "Solicitando limpeza na esquina e recolocação do meio fio na Rua Emilia Bilett Schmidt esquina com a Rua Olga de Souza, no Bairro Boa Vista".
 
 
PROC.: nº 25678/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1129/2023 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando a troca da tampa do bueiro localizado na Av. Manoel Serafim, esquina com a Rua Passeio Celuta, Bairro Primor".
 
 
PROC.: nº 25679/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1130/2023 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o recolhimento de lixos e entulhos localizados na Rua dos Ramires, ao lado da parada de ônibus, Bairro Novo Horizonte".
 
 
PROC.: nº 25680/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1131/2023 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o capeamento asfáltico nas Ruas Torpedeiro Bertioga, Ijuí e João O. de Oliveira esquina Luis Pasteur, Bairro Três Portos".
 
 
PROC.: nº 25671/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 1122/2023 - "ao Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, para que realize limpeza e desobstrução da rede de esgoto na Avenida Industrial, bairro Colonial, entre os números 605 e 625".
 
 
PROC.: nº 25681/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 1132/2023 - "ao Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, no sentido que se faça conserto de erosão na calçada da rua Nova Esperança nº278, bairro Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 25684/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 1135/2023 - "ao Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras, providências referentes à erosão na rua Padre Landel de Moura, esquina com rua Mário Totta, bairro Boa Vista".
 
 
PROC.: nº 25675/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1126/2023 - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a CONSERTO DE EROSÃO NA RUA SÃO JORGE, EM FRENTE AOS NUMEROS 65, 75 E 101, BAIRRO SÃO JOSÉ".
 
 
PROC.: nº 25676/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1127/2023 - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a CONSERTO DE EROSÃO NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, EM FRENTE AO NUMERO 494, BAIRRO SILVA".
 
 
PROC.: nº 25677/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1128/2023 - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SETE DE SETEMBRO, EM TODA USA EXTENSÃO".
 
 
PROC.: nº 25682/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1133/2023 - "ao Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria de Segurança e Trânsito, solicitando que seja realizada a colocação de sinalização de trânsito entre a Rua Argemiro Ribeiro Moreira com a Av. Theodomiro Porto da Fonseca, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25683/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1134/2023 - "ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras para que seja realizado o patrolamento na Rua Coronel Maciel, Bairro Novo Horizonte, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25670/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1121/2023 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, no sentido de realizar INTERVENÇÃO URGENTE EM EROSÃO JUNTO AO QUEBRA MOLAS próximo a Rua Eduardo Santa Rita Nunes, entrada do Loteamento Recanto Verde, Bairro Lomba da Palmeira. Ali, segundo populares, na sexta feira passada, dia 15 de setembro, aconteceu o segundo óbito deste ano, vitimando mais um motociclista no mesmo local. Atendendo apelo de moradores do Recanto Verde, venho pedir PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA".
 
 
PROC.: nº 25374/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1125/2023 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, no sentido providenciar pavimentação asfáltica na rua Pero Lopes de Souza, Bairro Capão da Cruz".
 

Votação da Ata n.° 11.381

 

Requerimentos Verbais

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
Processo em 2ª discussão e votação:
 
 
PROC.: nº 25387/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 046/2023 - "Institui a Semana de Conscientização do Luto Parental no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul".
 
F)
Processo aguardando Parecer das Comissões:
 
 
PROC.: nº 25635/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 55/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 047/2023 - "ALTERA A LEI Nº. 4.333, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, QUE ALTEROU A LEI Nº. 4.043, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A LIBERDADE ECONÔMICA, A LIVRE INICIATIVA E O LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL".
 
G)
Processos aguardando Parecer da Procuradoria:
 
 
PROC.: nº 25551/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 52/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 046/2023 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024".
 
 
PROC.: nº 25652/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 56/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 048/2023 - "APROVA O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 
 
PROC.: nº 25653/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 57/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 049/2023 - "ALTERA A LEI Nº. 2.099, DE 06 JULHO DE 1998 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 
 
PROC.: nº 25654/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 58/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 050/2023 - "ALTERA A LEI Nº 4.201, DE 05 DE MAIO DE 2022 QUE ESTABELECE O PLANO DE POLÍTICAS MUNICIPAIS PARA AS MULHERES, O CENTRO DE REFERÊNCIA, O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER".
 
 
PROC.: nº 25545/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 047/2023 - "Que ALTERA a Lei nº 3529, de 09 de abril de 2014 e institui a Semana de Valorização da Comunidade Surda no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25667/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Emenda nº 001/2023 - "Emenda Modificativa - PLL 47/2023 Que ALTERA a Lei nº 3529, de 09 de abril de 2014 e institui a Semana de Valorização da Comunidade Surda no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul".
 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Veridiana Pacheco - Republicanos

Átila Andrade - PT

Cláudio Bozo - PP

Evandro Salermo (Gã) - MDB

Gabriel Rodrigues - PP

 
I)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário