Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 57ª (quinquagésima sétima) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 26.09.2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

B)
PEQUENO EXPEDIENTE
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 25367/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 847/2023 - "Solicitando hidrojateamento dos canos de esgoto, limpeza da vegetação em torno do bueiro e a troca da tampa pois a mesma se encontra quebrada na Rua 25 de Julho, em frente ao número 1089, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25672/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1123/2023 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade do conserto de uma enorme erosão causada por canos quebrados na Rua Djalma Sassi, em frente ao número 152, bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 25673/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1124/2023 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de recolhimento de entulhos que se encontram na calçada da Rua Beira Campos, número 272, bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25692/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1143/2023 - "Solicitando o capeamento asfáltico nas Ruas Diogo Feijó, Araújo Lima e Dom João VI, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25697/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1148/2023 - "Solicitando o reparo de um bueiro localizado na Rua Alfredinho, em frente ao Nº. 532, Bairro Jardim América".
 
 
PROC.: nº 25699/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1150/2023 - "Solicitando providências quanto ao desmoronamento da calçada localizada na Rua Cerro Alto, em toda sua extensão Loteamento Bela Vista, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25693/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1144/2023 - "Solicitando conserto de erosão na calçada da Rua Barão do Rio Branco, em frente ao número 721, Bairro Santa Catarina".
 
 
PROC.: nº 25694/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1145/2023 - "Solicitando conserto de erosão na calçada da Rua Rosinha Joaquina Silveira, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25701/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1152/2023 - "Solicitando notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Maurício Cardoso, número 511, esquina com a Rua Rosinha Joaquina da Silveira, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25695/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1146/2023 - "Solicitando a colocação de sinalização de parada de ônibus na Rua Primo Vacchi próximo ao número 323, bem como na esquina com Av. Lúcio Bittencourt, no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25698/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1149/2023 - "Solicitando manutenção no buraco localizado na Rua Manoel Serafim, n° 553, Bairro Centro, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25702/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1153/2023 - "Solicitando manutenção geral do telhado da Escola Municipal de Ensino Básico Alberto Santos Dumont, no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25691/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1142/2023 - "Solicitando no sentido de providenciar URGENTE intervenção de manutenção nas Ruas Juraci da Cruz; Moisés da Silva; Romeu Lisboa; Luiz Aresi; Vitória Fernandes; Luiz da Rocha; e Eni Camargo Alves, Bairro Vargas, as quais estão em péssimas condições, inclusive há dificuldade no deslocamento de pedestres, impedindo acesso de serviços básicos como recolhimento de lixo doméstico".
 
 
PROC.: nº 25696/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1147/2023 - "Solicitando no sentido de dialogar com empresa concessionária de transporte público urbano em Sapucaia do Sul para que no dia 01 de outubro, no horário de votação das 8h às 17h, possa isentar os eleitores de cobrança de tarifa, garantindo assim o direito de ir e vir, para que toda a comunidade sapucaiense tenha acesso para exercer sua cidadania no pleito da Eleição para o Conselho Tutelar de 2023".
 
 
PROC.: nº 25703/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1154/2023 - "Solicitando no sentido de providenciar intervenção em erosão na Rua Nossa Senhora da Conceição, 1167, Centro".
 
 
PROC.: nº 25685/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 1136/2023 - "Solicitando no sentido que seja solucionado erosão na calçada localizada na Rua José Antonio Capela, nº 135, Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 25700/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 1151/2023 - "Solicitando no sentido que seja feita a troca de lâmpadas na Rua Riachuelo, 98, Bairro Primor".
 
 
PROC.: nº 25687/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 1138/2023 - "Solicitando a instalação de um redutor de velocidade na forma de lombada (quebra-molas) na Rua Hugo Cardoso, próximo ao nº 68, Bairro Fortuna".
 
 
PROC.: nº 25688/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 1139/2023 - "Solicitando conserto de erosão na calçada da Rua Rosinha Joaquina da Silveira nº 781, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25686/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 1137/2023 - "Solicitando estudo para colocação de uma caixa dágua mais potente para evitar a falta dágua nos eventos no Parque João Caetano Braum".
 
 
PROC.: nº 25690/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 1141/2023 - "Indicação de Projeto de Lei que Fica denominada a preservação, o resgate, a captura e a remoção de abelhas silvestres nativas (meliponíneos) nesta municipalidade, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 25617/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 1073/2023 - "Solicitando hidrojateamento na esquina da Rua Anjo Rafael, em frente ao número 62, Loteamento Parada dos Anjos, no Bairro Pasqualini".
 
D)
OFÍCIO Nº 531/2023 - PGM, SOLICITANDO A RETIRADA DAS MENSAGENS NºS 56/2023 E 58/2023.
 

Votação da Ata n.° 11.361

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 25635/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 55/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 047/2023 - "ALTERA A LEI Nº. 4.333, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, QUE ALTEROU A LEI Nº. 4.043, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A LIBERDADE ECONÔMICA, A LIVRE INICIATIVA E O LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL".
 
 
PROC.: nº 25653/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 57/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 049/2023 - "ALTERA A LEI Nº. 2.099, DE 06 JULHO DE 1998 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 
G)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 25667/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Emenda nº 001/2023 - "Emenda Modificativa - PLL 47/2023 Que ALTERA a Lei nº 3529, de 09 de abril de 2014 e institui a Semana de Valorização da Comunidade Surda no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25545/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 047/2023 - "Que ALTERA a Lei nº 3529, de 09 de abril de 2014 e institui a Semana de Valorização da Comunidade Surda no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul".
 
H)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 25551/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 52/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 046/2023 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024".
 
 
PROC.: nº 25652/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 56/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 048/2023 - "APROVA O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 
 
PROC.: nº 25654/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 58/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 050/2023 - "ALTERA A LEI Nº 4.201, DE 05 DE MAIO DE 2022 QUE ESTABELECE O PLANO DE POLÍTICAS MUNICIPAIS PARA AS MULHERES, O CENTRO DE REFERÊNCIA, O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER".
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Gabriela Ortiz - PDT

Jorge Barbosa - PSD

José Carlos Dutra dos Santos (Ver. Caco) - MDB

Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

Machado da Vitória - PSB

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário