Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 058ª (quinquagésima oitava) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 28/09/2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:
 
 
PROC.: nº 25704/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 59/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 051/2023 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais) criando rubrica no Orçamento de 2023 na Secretaria Municipal de Obras".
 
 
PROC.: nº 25705/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 60/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 052/2023 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 314.395,00 (trezentos e quatorze mil, trezentos e noventa e cinco reais) criando rubrica no Orçamento de 2023 na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer".
 
D)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 25707/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 1156/2023 - "Solicito o conserto de um buraco aberto pela prefeitura o mesmo impede a entrada e saída do morador na Rua Estrada do Morro, em frente do número 10485, localizado no bairro Costa do Morro".
 
 
PROC.: nº 25708/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 1157/2023 - "No sentido que se faça conserto de erosão junto a caixa de esgoto, na calçada da rua Adão de Carvalho nº 108, esquina com rua Cambara, bairro Colonial".
 
 
PROC.: nº 25368/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 848/2023 - "Solicitando conserto de uma grave erosão causada por canos de esgoto quebrados na calçada da Rua Luiz Gama, em frente ao número 365, Bairro Boa Vista".
 
 
PROC.: nº 25379/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 857/2023 - "Para que viabilize a possibilidade do conserto no capeamento asfáltico na Rua Dom Pedro, em frente ao número 52, bairro Pasqualini".
 
 
PROC.: nº 25706/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1155/2023 - "Para que viabilize a possibilidade conserto de uma grande erosão causada por canos quebrados na Rua The Guevara, em frete ao número 249 e 250, bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25715/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1164/2023 - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA TRAVESSA BAHIA, BAIRRO VARGAS".
 
 
PROC.: nº 25717/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1166/2023 - "CONSERTO DE EROSÃO NA RUA CARLOS FANTINEL ESQUINA COM JOÃO PEREIRA DE VARGAS BAIRRO NOVA SAPUCAIA".
 
 
PROC.: nº 25720/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1169/2023 - "CONSERTO DA VIA NA RUA TEIXEIRINHA BAIRRO LOMBA DA PALMEIRA".
 
 
PROC.: nº 25713/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1162/2023 - "Solicitando o reparo nos buracos localizados nas Ruas Casemiro de Abreu esquina com a N. Senhora da Conceição, Centro".
 
 
PROC.: nº 25714/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1163/2023 - "Solicitando reparos ou Operação tapa buracos na Av. Mauá, início Viaduto da Vargas até a divisa com a cidade de São Leopoldo".
 
 
PROC.: nº 25716/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1165/2023 - "Solicitando o capeamento asfáltico nas Ruas Afonso Pena e Felipe Camarão, Bairro Silva".
 
 
PROC.: nº 25709/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1158/2023 - "No sentido de providenciar URGENTE intervenção em erosão no passeio publico da Rua Santa Luzia esquina com a Rua Maurício Cardoso, Bairro Vargas. A erosão, que aumenta a cada dia, está colocando em risco pedestres que por ali trafegam cotidianamente".
 
 
PROC.: nº 25718/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1167/2023 - "INDICAÇÃO ao DAER, no sentido de providenciar condições para que veículos possam acessar, sem risco, a ERS118 pela Rua Artur Bernardes, onde hoje há, entre outros obstáculos, um poste de energia elétrica, dificultando a manobra de automóveis e caminhões ao acesso".
 
 
PROC.: nº 25710/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 1159/2023 - "No sentido que seja solucionado erosão na calçada localizada na rua Marques de Caravelas, 125, bairro Getulio Vargas".
 
 
PROC.: nº 25711/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 1160/2023 - "No sentido que seja solucionado erosão na calçada localizada na Travessa José Maciel Caetano, 118, Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 25712/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 1161/2023 - "Solicitando a substituição de CONTEINER de lixo (lixeira removível) na Avenida Alfredo Scharlau, em frente ao nº 268, no Bairro Cohab Blocos".
 
 
PROC.: nº 25719/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1168/2023 - "Solicitando estudo de viabilidade de implementação de boca de lobo na Travessa da Alegria, n° 52, Bairro São José, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25721/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1170/2023 - "Solicitando manutenção no buraco localizado na Av. Luiz Pasteur, n° 7750, no Bairro Walderez, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25722/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1171/2023 - "Para que seja realizado o patrolamento na Rua Luiz da Rocha, Bairro Vargas, no município de Sapucaia do Sul".
 

Votação da Ata n.° 11.389

 

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 25667/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Emenda nº 001/2023 - "Emenda Modificativa - PLL 47/2023 Que ALTERA a Lei nº 3529, de 09 de abril de 2014 e institui a Semana de Valorização da Comunidade Surda no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25545/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 047/2023 - "Que ALTERA a Lei nº 3529, de 09 de abril de 2014 e institui a Semana de Valorização da Comunidade Surda no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul".
 
G)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 25551/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 52/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 046/2023 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024".
 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Gabriela Ortiz - PDT

Jorge Barbosa - PSD

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

Machado da Vitória - PSB

 
I)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário