Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 59ª (quinquagésima nona) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 03.10.2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 25747/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Moção de Apoio nº 009/2023 - "MOÇÃO DE APOIO AOS EXCEDENTES DO CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR".
 
 
PROC.: nº 25748/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Moção de Repúdio nº 007/2023 - "MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei Federal n° 5.167/2009 - Altera o art. 1.521 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil e estabelece que nenhuma relação entre pessoas do mesmo sexo pode equiparar-se ao casamento ou a entidade familiar".
 
 
PROC.: nº 25746/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1195/2023 - "Solicitando a realização de obra de rebaixamento da tampa do bueiro para acessibilidade na parada de ônibus localizada na esquina da Av. Juvêncio Fragoso, próximo ao n° 76, no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25396/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 870/2023 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade manutenção com uso de máquina e ensaibramento na extensão da Rua Raposo Tavares, bairro Parque Joel".
 
 
PROC.: nº 25733/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1182/2023 - "Solicitando conserto de uma grave erosão causada por canos quebrados na calçada da Rua General Luz, número 146, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25734/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1183/2023 - "Solicitando conserto de uma grave erosão com desabamento na Rua Gonçalo Coelho, número 816, Parque Joel".
 
 
PROC.: nº 25735/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1184/2023 - "Solicitando no sentido de providenciar junto a empresa concessionária de transporte coletivo do Município a isenção de cobrança de tarifa para os alunos de Ensino Médio e EJA do período noturno no perímetro do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25736/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1185/2023 - "Solicitando no sentido de providenciar a instalação de luminárias de iluminação pública noturna dentro dos Cemitérios Municipais João XXIII e Pio XII".
 
 
PROC.: nº 25737/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1186/2023 - "Solicitando no sentido de providenciar a construção de canalização e/ou galeria pluviais de 2.000 milímetros, da esquina da Rua Taquara com a ERS 118 até o Arroio São Bento em paralelo a ERS118".
 
 
PROC.: nº 25740/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1189/2023 - "Solicitando sinalização viária na Avenida Justino Camboim, em frente ao número 630 (Mercado São Jorge), Bairro Camboim".
 
 
PROC.: nº 25742/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1191/2023 - "Solicitando conserto de erosão na calçada do cruzamento entre as Avenidas Theodomiro Porto da Fonseca e João Pereira de Vargas, Bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 25743/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1192/2023 - "Solicitando estudo de colocação de quebra molas na Rua Tropeiros, entorno do número 1240, Bairro Pasqualini".
 
 
PROC.: nº 25744/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1193/2023 - "Solicitando um estudo técnico para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Padre Réus, próximo ao nº. 568, Bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 25745/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1194/2023 - "Solicitando o reparo de uma cratera localizada na Rua Ipê esquina com a Rua São Luís, Bairro Jardim".
 
 
PROC.: nº 25749/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1196/2023 - "Solicitando o reparo de um bueiro localizado no cruzamento das Ruas 25 de Julho e Portão, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25723/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 1172/2023 - "Solicitando a execução de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico da Rua Ipiranga, desde o número 209, no Bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 25741/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 1190/2023 - "Solicitando o conserto do buraco existente na Avenida Alfredo Scharlau, em frente a Farmácia Associadas, Bairro Cohab Blocos".
 
 
PROC.: nº 25738/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 1187/2023 - "Solicitando no sentido que seja feito patrolamento na Rua Bela Vista, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25739/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 1188/2023 - "Solicitando no sentido que seja solucionado erosão na calçada localizada na Rua Doracy Moraes Camboim, 108, Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 25726/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 1175/2023 - "Solicitando no sentido de providenciar manutenção e conserto da estrutura ao entorno do Arroio José Joaquim, no trecho da Avenida José Joaquim em frente ao nº 1199, Bairro Piratini".
 

Votação da Ata n.° 11.401.

Requerimentos Verbais

 
D)
ESPAÇO DA TRIBUNA POPULAR: PARCEIROS VOLUNTÁRIOS.
 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 25545/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 047/2023 - "Que ALTERA a Lei nº 3529, de 09 de abril de 2014 e institui a Semana de Valorização da Comunidade Surda no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul".
 
G)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 25704/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 59/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 051/2023 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais) criando rubrica no Orçamento de 2023 na Secretaria Municipal de Obras".
 
 
PROC.: nº 25705/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 60/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 052/2023 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 314.395,00 (trezentos e quatorze mil, trezentos e noventa e cinco reais) criando rubrica no Orçamento de 2023 na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer".
 
H)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 25551/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 52/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 046/2023 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024".
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

Veridiana Pacheco - REPUBLICANOS

Átila Andrade - PT

Cláudio Bozo - PP

Evandro Salermo - MDB

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário