Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 61ª (sexagésima primeira) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 10.10.2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 25785/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Pedido de Informação nº 005/2023 - "Encaminha Pedido de informação ao Prefeito Municipal Sr. Volmir Rodrigues e à Secretaria de Gestão Pública, relativo a quais empresas e quantidade de funcionários terceirizados existentes no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25786/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1231/2023 - "Solicitando que sejam realizados os serviços de reparo e manutenção na Estratégia da Saúde da Família (ESF) Capão da Cruz, no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25796/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1241/2023 - "Solicitando para que contemplem o reajuste salarial de 2,48% para TODOS os profissionais de educação que recebem valores oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)".
 
 
PROC.: nº 25410/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 883/2023 - "Solicitando a troca de duas tampas de bueiros que se encontram quebradas na Rua São Miguel, ao lado do número 342 e em frente ao número 369, Bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 25767/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1213/2023 - "Solicitando conserto de uma erosão que se encontra na calçada em frente a Cruz Vermelha na Av. Assis Brasil, número 37, Bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 25782/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1228/2023 - "Solicitando manutenção com uso de máquina e ensaibramento na Rua do Patronato, Bairro Novo Horizonte".
 
 
PROC.: nº 25768/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 1214/2023 - "Solicitando patrolamento e ensaibramento na Rua Paraíba, no Bairro Vargas, no Loteamento Santa Luzia".
 
 
PROC.: nº 25769/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 1215/2023 - "Solicitando estudo de viabilidade técnica para instalação de rede de esgoto, na Rua Canela, na Invasão José Joaquim".
 
 
PROC.: nº 25770/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 1216/2023 - "Solicitando hidrojateamento, na Rua Lions club, em toda sua extensão, no Bairro Boa Vista".
 
 
PROC.: nº 25793/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1238/2023 - "Solicitando a limpeza, o corte do mato na calçada e a instalação da tampa do bueiro, localizado na Av. Coronel Theodomiro Porto da Fonseca, em frente ao nº 1.254, Bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 25794/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1239/2023 - "Solicitando reparo nos buracos e no desnível localizados na Av. João Pereira de Vargas esquina com a Rua Cel. João Correa, Centro".
 
 
PROC.: nº 25795/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1240/2023 - "Solicitando a limpeza e recolhimento de lixos e entulhos localizados na calçada da Escola Municipal Alberto Santos Dumont, sito Rua Firmo Pereira de Vargas, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25789/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1234/2023 - "Solicitando conserto de erosão na calçada da esquina da Avenida Rubem Berta com a Rua Marcílio Dias, Bairro São José".
 
 
PROC.: nº 25790/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1235/2023 - "Solicitando patrolamento na Estrada Ivo Afonso Dias, nas proximidades do nº 1330, área rural".
 
 
PROC.: nº 25792/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1237/2023 - "Solicitando conserto de erosão na esquina da Avenida Valdemimo Rodrigues Machado com a Rua Santa Luzia, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25783/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1229/2023 - "Solicitando no sentido de providenciar o patrolamento e saibramento da Rua Do Patronato e da Rua Dos Pinheiros no Loteamento Novo Horizonte, Costa do Morro, pois as ruas estão intransitáveis devido as erosões, bem como providenciar o conserto das tampas das caixas de inspeção do início da Rua Dos Eucaliptos que estão quebradas ou deslocadas".
 
 
PROC.: nº 25784/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1230/2023 - "Solicitando no sentido de providenciar o conserto URGENTE de cano de esgoto rompido na Rua Vandeni José Verones, em frente ao número 38, Bairro Fortuna".
 
 
PROC.: nº 25797/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1242/2023 - "Solicitando no sentido de providenciar operação tapa buracos nas Ruas Mariano do Canto em toda sua extensão, em especial na lateral do viaduto da Vargas, na Rua Mauricio Cardoso no trecho da ponte do Arroio José Joaquim até a São Luiz, na São Luiz no trecho da Av. Assis Brasil Até a Rua Monte Castelo, e na Monte Castelo em toda sua Extensão, todas localizadas no Bairro Jardim".
 
 
PROC.: nº 25779/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 1225/2023 - "Solicitando o recapeamento asfáltico no Bairro Fortuna, desde o início da Rua Juvêncio Fragoso até toda extensão da a Av. Sebastião Faut".
 
 
PROC.: nº 25780/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 1226/2023 - "Solicitando que notifique a empresa responsável, pelo poste caído, para que faça substituição, na Rua Kurashiki, nº 302, Bairro Colonial, em frente ao comércio Casa de Carnes Colonial".
 
 
PROC.: nº 25781/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 1227/2023 - "Solicitando operação tapa buraco no quebra-molas da rótula, localizado na Av. Alfredo Scharlau, próximo ao nº 360 , Bairro Cohab".
 
 
PROC.: nº 25788/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 1233/2023 - "Solicitando que seja solucionado erosão na calçada localizada na Rua 15 de novembro, nº 494, Bairro Getúlio Vargas".
 
 
PROC.: nº 25791/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 1236/2023 - "Solicitando no sentido que seja solucionado erosão na calçada localizada na Rua Cabrália, esquina com a Avenida Coronel Theodomiro Porto da Fonseca, Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 25777/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 1223/2023 - "Solicitando quebra-mola na Rua Santa Luzia em frente ao número 479, localizado no Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25778/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 1224/2023 - "Solicitando a troca da tampa da caixa de esgoto na Rua Rio de Janeiro, 332, localizado no Bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 25753/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 1199/2023 - "Solicitando conserto de erosão existente na entrada dos condomínios - Altos do Theodomiro I e II, Bairro Ipiranga".
 

Votação da Ata n.° 11.383.

Requerimentos Verbais

 
D)
ESPAÇO DA TRIBUNA POPULAR: OAB SAPUCAIA DO SUL.
 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 25551/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 52/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 046/2023 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024".
 
 
PROC.: nº 25750/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Projeto de Lei do Legislativo nº 049/2023 - "Intitui a LEI Semana de conscientização sobre a Fissura Labiopalatina no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
G)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Gabriel Rodrigues - PP

Gabriela Ortiz - PDT

Jorge Barbosa - PSD

José Carlos Dutra dos Santos (Ver. Caco) - MDB

Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

 
H)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário