Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 62ª (sexagésima segunda) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 17 de outubro de 2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
Leitura do Expediente oriundo do Poder Executivo:
 
 
PROC.: nº 25821/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 61/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 053/2023 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 127/2022 E LEI FEDERAL Nº. 14.434, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 
D)
Leitura dos Expedientes oriundos do Poder Legislativo:
 
 
PROC.: nº 25820/2023 - Origem: Mesa Diretora, Ver. Cláudio Bozo, Ver. Machado da Vitória, Ver. Lorecy Flores (Ventania), Ver. José Carlos Dutra dos Santos e Ver. Jorge Barbosa - Projeto de Resolução nº 002/2023 - "Regulamenta a constituição e atribuições da Comissão Inventariante e Descarte, para as finalidades de levantamento, conferência e elaboração de relatórios patrimoniais do Poder Legislativo Municipal. revogando-se a Resolução 485/2022".
 
 
PROC.: nº 25479/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 943/2023 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade do conserto de algumas erosões em frente ao condomínio na Av. Américo Vespúcio, número 591, bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 25480/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 944/2023 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de manutenção com uso de máquina e ensaibramento na extensão da Rua Irmãos Fagundes, bairro Sete".
 
 
PROC.: nº 25481/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 945/2023 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de hidrojateamento dos bueiros da Rua Rua Ciro Silva no bairro Pasqualini".
 
 
PROC.: nº 25771/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 1217/2023 - "Solicitando hidrojateamento, na Rua Rio Madeira, na altura do número 252, no Bairro Walderez".
 
 
PROC.: nº 25772/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 1218/2023 - "Solicitando estudo de viabilidade técnica para instalação de boca de lobo, na Travessa Almirante Barroso, em toda sua extensão, no Bairro Piratini".
 
 
PROC.: nº 25773/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 1219/2023 - "Solicitando limpeza do terreno de propriedade da Prefeitura de Sapucaia do Sul, localizado no cruzamento da Rua Monteiro Lobato com a Avenida José Joaquim, no Bairro Cohab Casas".
 
 
PROC.: nº 25787/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1232/2023 - "Solicitando limpeza e manutenção da boca de lobo localizada na Rua Manoel Ferreira Cardoso, Bairro Ipiranga, no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25814/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1259/2023 - "ao Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria de Saúde para que seja realizado através da Secretaria de Obras os serviços de reparo e manutenção na Estratégia da Saúde da Família (ESF) Silva, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25818/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1263/2023 - "ao Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria do Meio Ambiente, solicitando a ampliação da coleta seletiva na Rua do Patronato, Bairro Novo Horizonte, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25798/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 1243/2023 - "ao Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, no sentido que se faça conserto de erosão na calçada da rua das Palmas nº63, esquina com rua Adão de Carvalho, bairro Colonial".
 
 
PROC.: nº 25799/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 1244/2023 - "ao Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, no sentido de providenciar limpeza e desobstrução da rede de esgoto na rua Hugo Cardoso em frente ao nº86, Loteamento Parque Primavera, bairro Fortuna".
 
 
PROC.: nº 25802/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 1247/2023 - "ao Prefeito Municipal, com Cópia a Secretária Municipal de Obras, no sentido de providenciar conserto de calçamento de Pedra de Bloco (PVS) na rua Adão de Carvalho em frente ao nº83, bairro Colonial".
 
 
PROC.: nº 25808/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1253/2023 - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ESQUINA DAS AVENIDAS LUIS PASTEUR COM THEDOMIRO PORTO DA FONSECA, BAIRRO WALDEREZ".
 
 
PROC.: nº 25809/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1254/2023 - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, CONSERTO DE EROSÃO NA AVENIDA JOAO PEREIRA DE VARGAS, EM FRENTE AO NUMERO 2640, BAIRRO NOVA SAPUCAIA ".
 
 
PROC.: nº 25810/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1255/2023 - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, CONSERTO DE EROSÃO NA AVENIDA AVENIDA AMERICO VESPUCIO, EM FRENTE AO NUMERO 3265, BAIRRO SETE".
 
 
PROC.: nº 25803/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1248/2023 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário de Obras e Mobilidade Urbana, no sentido de Providenciar hidro jateamento nas tubulações de esgotamento pluvial para o desentupimento dos mesmos, do final da Av. Sete de setembro, embaixo da cobertura da estação do trem e Av. Açoriana até o arroio José Joaquim. ".
 
 
PROC.: nº 25804/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1249/2023 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário de Obras e Mobilidade Urbana, no sentido de providenciar a instalação de uma caixa de Boca de lobo em Frente ao número 2.243 da Av. Açoriana".
 
 
PROC.: nº 25807/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 1252/2023 - "ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues com cópia à Secretaria de Obras, no sentido que seja solucionado erosão na calçada localizada na Av. João Pereira de Vargas, 2640, Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 25816/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 1261/2023 - "à Secretaria de Transito, no sentido que seja estudo de viabilidade para colocação de placa de proibido estacionar na rua 1 de maio, esquina com rua Dona Josefina, bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 25815/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 1260/2023 - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando o conserto do buraco existente na rua Arlindo Baierle, em frente ao Bloco 64B, na Cohab Blocos".
 
 
PROC.: nº 25817/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 1262/2023 - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando o conserto da rede de esgoto e a recolocação de tampa de bueiro, na Avenida Cel. Theodomiro Porto da Fonseca, entrada dos Condomínios Altos da Theodomiro I e II, Bairro Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 25812/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1257/2023 - "ao poder executivo, através da secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando providências quanto a cratera que se formou na calçada da Rua das Américas esquina com a Rua João Ramalho, ao lado do nº. 194, Parque Joel".
 
 
PROC.: nº 25813/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1258/2023 - "ao poder executivo, através da Sec. de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando um estudo técnico para a instalação de um redutor de velocidade na Av. Justino Camboim, próximo a 3ª. Entrada da ocupação Marielle, Lomba da Palmeira".
 

Votação da Ata n.° 11.390

 

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
Processos aguardando Parecer da Procuradoria:
 
 
PROC.: nº 25551/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 52/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 046/2023 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024".
 
 
PROC.: nº 25750/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Projeto de Lei do Legislativo nº 049/2023 - "Intitui a LEI Semana de conscientização sobre a Fissura Labiopalatina no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
G)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Gabriel Rodrigues - PP

Gabriela Ortiz - PDT

Jorge Barbosa - PSD

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

Lorecy Flores (Ventania) - Republicanos

 
H)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário