Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 63ª (sexagésima terceira) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 19.10.2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 25833/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Moção de Repúdio nº 008/2023 - "Encaminha Moção de Repúdio às declarações ofensivas e desrespeitosas da Deputada Luciana Genro (PSOL) relativizando os ataques do grupo terrorista HAMAS, na guerra entre Israel e Palestina".
 
 
PROC.: nº 25497/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 961/2023 - "Solicitando conserto de uma grande erosão que se encontra no meio da via da Rua Açoriano, em frente ao número 2869, Bairro São José".
 
 
PROC.: nº 25828/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1271/2023 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade do conserto de uma erosão na calçada causada por canos quebrados Rua Nóbrega, número 163, Bairro Getúlio Vargas".
 
 
PROC.: nº 25829/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1272/2023 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de Manutenção com uso de máquina e ensaibramento na Rua Marques de Barbacena, Bairro Santa Luzia".
 
 
PROC.: nº 25823/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 1266/2023 - "Solicitando conserto no paralelepípedo que está danificado na Rua Santa Teresinha esquina com a Rua Primeiro de Maio, localizado no Bairro Capão do Cruz".
 
 
PROC.: nº 25824/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 1267/2023 - "Solicitando conserto de uma erosão no asfalto do lado de uma caixa de esgoto na Rua Trindade esquina com a Rua Leopoldo Scharlau, localizado no Bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 25831/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 1274/2023 - "Solicitando conserto de dois buracos no asfalto na Av. Sapucaia em frente ao número 2089, localizado no Bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 25825/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1268/2023 - "Solicitando a revitalização das faixas de segurança no cruzamento que compreende as Ruas Djalma Sassi e Modesto Dias, Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 25826/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1269/2023 - "Solicitando a instalação da tampa do bueiro localizado na Rua Vieira Gomes esquina com a Rua Rio de Janeiro, Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 25827/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1270/2023 - "Solicitando o reparo de um enorme buraco localizado na calçada da Rua Cel. Genuíno, em frente ao nº. 88, Bairro Primor".
 
 
PROC.: nº 25774/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 1220/2023 - "Solicitando conserto de erosão na calçada e buraco na Avenida Alfredo Scharlau, em frente a Escola Estadual de Ensino Básico Marcos Vinicius de Moraes e da rótula, no Bairro Cohab Blocos".
 
 
PROC.: nº 25775/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 1221/2023 - "Solicitando troca de tampa de boca de lobo e alinhamento de PAVS, na Rua Pedro Porfirio de Souza, em frente ao número 280, no Bairro Jardim".
 
 
PROC.: nº 25776/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 1222/2023 - "Solicitando limpeza na Rua Esperança, em toda sua extensão, no Bairro Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 25822/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1265/2023 - "Solicitando realização de estudo para implantação de quebra-molas na Av. José Joaquim, descida do Viaduto Teodolino Paim Dutra, sentido Bairro São José".
 
 
PROC.: nº 25830/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1273/2023 - "Solicitando no sentido de providenciar recapeamento asfáltico na Rua Nossa Senhora da Conceição, Centro, pois a mesma, sendo uma das principais vias de acesso ao centro da cidade, está em péssimas condições de trafegabilidade".
 
 
PROC.: nº 25832/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1275/2023 - "Solicitando recapeamento asfáltico na Rua Santa Cruz, Bairro Sete".
 
 
PROC.: nº 25835/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1277/2023 - "Solicitando troca de tampa de bueiro na Avenida Justino Camboim, nº 254, Bairro Camboim".
 
 
PROC.: nº 25836/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1278/2023 - "Solicitando conserto de erosão na Rua Manoel Serafim, esquina com a Rua Nossa Senhora da Conceição, Bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 25834/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1276/2023 - "Solicitando que seja realizado através da Secretaria de Obras os serviços de reparo e manutenção, em especial da parte elétrica, telhado, forro e seja realizada a troca de lâmpadas na Unidade Básica de Saúde (UBS) Nova Sapucaia, no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25837/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1279/2023 - "Solicitando a realização de serviço de limpeza e manutenção no Cemitério Municipal Pio XII, Bairro Lomba da Palmeira, no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25819/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 1264/2023 - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando o hidrojateamento nos bueiros existentes na Rua Pedro Zucoloto, em sua extensão, no bairro São Jorge".
 

Votação da Ata n.° 11.406

Requerimentos Verbais

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
PROCESSO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 25820/2023 - Origem: Mesa Diretora, Ver. Cláudio Bozo, Ver. Machado da Vitória, Ver. Lorecy Flores (Ventania), Ver. José Carlos Dutra dos Santos e Ver. Jorge Barbosa - Projeto de Resolução nº 002/2023 - "Regulamenta a constituição e atribuições da Comissão Inventariante e Descarte, para as finalidades de levantamento, conferência e elaboração de relatórios patrimoniais do Poder Legislativo Municipal. revogando-se a Resolução 485/2022".
 
F)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 25821/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 61/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 053/2023 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 127/2022 E LEI FEDERAL Nº. 14.434, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 
 
PROC.: nº 25750/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Projeto de Lei do Legislativo nº 049/2023 - "Intitui a LEI Semana de conscientização sobre a Fissura Labiopalatina no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
G)
PROCESSO AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 25551/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 52/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 046/2023 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024".
 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Machado da Vitória - PSB

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

Veridiana Pacheco - REPUBLICANOS

Átila Andrade - PT

Cláudio Bozo - PP

 
I)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário