Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 65ª (sexagésima quinta) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 26.10.2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:
 
 
PROC.: nº 25867/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 64/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 055/2023 - "Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente".
 
 
PROC.: nº 25868/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 65/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 056/2023 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 1.785.915,35 (um milhão, setecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e quinze reais e trinta e cinco centavos) criando rubrica no Orçamento de 2023 na Secretaria Municipal de Saúde".
 
D)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 25866/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 051/2023 - "Encaminha PROJETO DE LEI, que CRIA O PROGRAMA AUTISMO EM MOVIMENTO".
 
 
PROC.: nº 25873/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Moção de Repúdio nº 009/2023 - "Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 372/2023, de autoria dos Deputados Rodrigo Lorenzoni e Prof. Claudio Branchieri, o qual pretende incluir na Lei Estadual nº 12.903, de 14 de janeiro de 2008, norma permitindo a venda das chamadas lupas de leitura sem prescrição médica".
 
 
PROC.: nº 25605/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1061/2023 - "Solicitando a realização de um estudo técnico para a implementação de um quebra-molas na Rua Rio Parnaíba, próximo ao número 185, Bairro Lomba da Palmeira (Recanto dos Jardins)".
 
 
PROC.: nº 25865/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1303/2023 - "Solicitando retirada de lixos e entulhos que se encontram na calçada e parte da via na Rua Rejane R. Zimmermann, Bairro Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 25871/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1306/2023 - "Solicitando o conserto de uma grave erosão na Rua Padre Réus, n°378, Bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 25859/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1297/2023 - "Solicitando no sentido de atender demanda da comunidade para ampliar a ESF do Bairro Primor".
 
 
PROC.: nº 25860/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1298/2023 - "Solicitando no sentido de poder providenciar AJARDINAMENTO no passeio público localizado no encontro da Rua Dr. Silveira com Avenida José Joaquim, Bairro Piratini".
 
 
PROC.: nº 25872/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1307/2023 - "Solicitando no sentido de atender demanda da comunidade para que a SMICAA possa organizar feiras e atividades diversas sob o viaduto Albino Trein, na Avenida Sapucaia com a Rua Jorge Assum, Bairro Primor, promovendo assim atividades positivas e agregadoras neste espaço público".
 
 
PROC.: nº 25844/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1285/2023 - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto AC SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA CONSERTO DE EROSÃO NA CALÇADA DA RUA TEREZINHA NUMERO 92, LOTEAMENTO BELA VISTA, BAIRRO VARGAS".
 
 
PROC.: nº 25877/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1311/2023 - "Solicitando o conserto de erosão na Rua Campo Verde, em frente ao número 226, Bairro Pasqualini".
 
 
PROC.: nº 25878/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1312/2023 - "Solicitando colocação de saibro na Rua Pirelli, esquina com a Rua Pedro Zucoloto, Bairro São Jorge".
 
 
PROC.: nº 25874/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1308/2023 - "Solicitando realizada a notificação de proprietário (a) para que realize manutenção, bem como o recolhimento de lixo em terreno localizado na Rua Manoel Serafim, ao lado do Residencial Ana Manoel, n° 792, no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25875/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1309/2023 - "Solicitando que realize o recadastramento das famílias do Bairro Novo Horizonte que acessam a Unidade Básica de Saúde (UBS) São Caetano, no Bairro Boa Vista. O acesso à unidade está prejudicado, pois os moradores moram longe e a UBS Centro é a de fácil acesso".
 
 
PROC.: nº 25876/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1310/2023 - "Solicitando a realização de serviço de dedetização no Residencial Ipiranga, Bairro Lomba da Palmeira, no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25869/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1304/2023 - "Solicitando providências quanto a cratera localizada na Rua Presidente de Morais, meio da via, Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 25870/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1305/2023 - "Solicitando providências quanto a cratera que se formou na calçada da Rua Pinto Bandeira esquina Av. Manoel Serafim, Centro".
 
 
PROC.: nº 25861/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 1299/2023 - "Solicitando revitalização da rótula do COHAB Blocos, das pracinhas, do campo de lazer, da ponte de entrada dos blocos, a ampliação da UBS COHAB Blocos e o calçamento nos estacionamentos existentes no interior do Cohab Blocos".
 
 
PROC.: nº 25862/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 1300/2023 - "Solicitando a troca de lâmpadas no Condomínio Américo Vespúcio, número 591 - Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 25863/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 1301/2023 - "Solicitando se for possível mutirão para adiantar as cirurgias de cataratas que tem muita gente na espera".
 

Votação da Ata n.° 11.419

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 25846/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 63/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 054/2023 - "Institui a campanha Sorte de Quem Compra Aqui, autoriza a celebrar Termo de Fomento com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Sapucaia do Sul - CDL, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 25841/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Projeto de Lei do Legislativo nº 050/2023 - "Institui no Calendário Oficial do Município de Sapucaia do Sul o Dia da Favela, a ser Comemorada todo dia 04 de novembro de Cada Ano".
 
 
PROC.: nº 25750/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Projeto de Lei do Legislativo nº 049/2023 - "Intitui a LEI Semana de conscientização sobre a Fissura Labiopalatina no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 25849/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Emenda nº 001/2023 - "Encaminha Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Legislativo nº 049/2023, Institui à Semana de conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
G)
PROCESSO AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 25551/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 52/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 046/2023 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024".
 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Evandro Salermo - MDB

Gabriel Rodrigues - PP

Gabriela Ortiz - PDT

Jorge Barbosa - PSD

José Carlos Dutra dos Santos (Ver. Caco) - MDB

 
I)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário