Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 66ª (Sexagésima sexta) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 31 de outubro de 2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
Leitura dos Expedientes oriundos do Poder Executivo:
 
 
PROC.: nº 25887/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 67/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 057/2023 - "ALTERA A LEI Nº. 4.255, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS".
 
 
PROC.: nº 25888/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 68/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 058/2023 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 1.160.796,56 (um milhão cento e sessenta e mil setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos) criando rubricas no Orçamento de 2023 na Secretaria Municipal Cultura e Turismo".
 
 
PROC.: nº 25898/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 69/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 059/2023 - "Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo de Sapucaia do Sul, estabelece as diretrizes de ação governamental e dá outras providências".
 
D)
Leitura dos Expedientes oriundos do Poder Legislativo:
 
 
PROC.: nº 25885/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 052/2023 - "DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL".
 
 
PROC.: nº 25886/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Moção nº 007/2023 - "Moção de Congratulações a Escola de Educação Infantil Gasparzinho pelos excelentes serviços prestados a comunidade Sapucaiense".
 
 
PROC.: nº 25897/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Moção nº 008/2023 - "Moção de Congratulações aos atletas Shirley Cristiana, Ivan Daniel e Pedro Cavalheiro que participaram da 9° Copa Internacional Cristiano Saldanha de karatê".
 
 
PROC.: nº 25648/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1103/2023 - "Para que viabilize a possibilidade de Manutenção com uso de máquina e ensaibramento na extensão da Rua Paraíba, bairro Santa Luzia".
 
 
PROC.: nº 25882/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1316/2023 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de manutenção com uso de máquina e ensaibramento na extensão da Rua Vitória Fernandes Penninng, (Cooperativa Vida Nova), bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25883/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1317/2023 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de capeamento asfáltico na extensão da Rua Alziro Pedro da Silva, bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25879/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1313/2023 - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRANSITO, SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA NA ESQUINA DAS AVENIDAS THEODOMIRO PORTO DA FONSECA COM AMERICO VESPUCIO, BAIRRO IPIRANGA".
 
 
PROC.: nº 25889/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1319/2023 - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, CONSERTO DE EROSÃO NA RUA PAULO ROBERTO WEBER DOS SANTOS EM FRENTE AO NUMERO 60, BAIRRO PASQUALINI".
 
 
PROC.: nº 25890/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1320/2023 - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, CONSERTO DE EROSÃO NA RUA BONITA, EM FRENTE AO NUMERO 65, BAIRRO BOA VISTA".
 
 
PROC.: nº 25881/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 1315/2023 - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia as Secretarias do Meio Ambiente, da Segurança, Brigada Militar, ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar, solicitando operação conjunta destes órgãos na fiscalização da utilização pública do Ginásio São José, hoje Arena Futsal, situado na rua São José, nº 110, no Bairro Piratini, quanto a perturbação ao sossego público".
 
 
PROC.: nº 25884/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 1318/2023 - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando a revitalização da Praça do RECANTO DAS ROSAS, situada na rua Rio Araguaia, de fronte ao nº 273, Lomba da Palmeira, inclusive com a reforma e substituição dos aparelhos de ginastica".
 
 
PROC.: nº 25892/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1322/2023 - "ao Poder Executivo Municipal para que seja realizado através da Secretaria de Obras os serviços de limpeza, manutenção e colocação de lixeiras na Praça Recanto dos Jardins, situada na Rua Parnaíba, Bairro Lomba da Palmeira, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25894/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1324/2023 - "ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando o pagamento IMEDIATO dos descontos indevidos ocorrido no salário dos profissionais da educação pública municipal, no município de Sapucaia do Sul".
 

Votação da Ata n.° 11.424

 

Requerimentos Verbais

 
E)
ESPAÇO CEDIDO À CLISAM - Senhora ZENAHYA CHAGAS
 
F)
GRANDE EXPEDIENTE
 
G)
Processos em 2ª discussão e votação:
 
 
PROC.: nº 25846/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 63/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 054/2023 - "Institui a campanha Sorte de Quem Compra Aqui, autoriza a celebrar Termo de Fomento com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Sapucaia do Sul - CDL, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 25868/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 65/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 056/2023 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 1.785.915,35 (um milhão, setecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e quinze reais e trinta e cinco centavos) criando rubrica no Orçamento de 2023 na Secretaria Municipal de Saúde".
 
 
PROC.: nº 25750/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Projeto de Lei do Legislativo nº 049/2023 - "Intitui a LEI Semana de conscientização sobre a Fissura Labiopalatina no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 25841/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Projeto de Lei do Legislativo nº 050/2023 - "Institui no Calendário Oficial do Município de Sapucaia do Sul o Dia da Favela, a ser Comemorada todo dia 04 de novembro de Cada Ano".
 
H)
Processos aguardando Parecer da Procuradoria:
 
 
PROC.: nº 25551/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 52/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 046/2023 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024".
 
 
PROC.: nº 25867/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 64/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 055/2023 - "Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente".
 
 
PROC.: nº 25866/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 051/2023 - "Encaminha PROJETO DE LEI, que CRIA O PROGRAMA AUTISMO EM MOVIMENTO".
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Ventania - Republicanos

Machado da Vitória - PSB

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

Veridiana Pacheco - Republicanos

Átila Andrade - PT

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário