Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 067ª (sexagésima sétima) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 07/11/2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DO EXPEDIENTE ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:
 
 
PROC.: nº 25908/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 69/2023 - Emenda nº 001/2023 - "Emenda Modificativa - PLE 59/2023 Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo de Sapucaia do Sul, estabelece as diretrizes de ação governamental e dá outras providências".
 
D)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 25651/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1106/2023 - "Para que viabilize a possibilidade de efetuar a troca de uma tampa de bueiro que se encontra quebrada na Rua Marciano Caetano da Silveira, número 58, bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 25899/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1327/2023 - "Para que viabilize a possibilidade de conserto de uma enorme cratera em meio da via da Rua: Camaquã, bairro Vargas (fundos da caixa d água)".
 
 
PROC.: nº 25900/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1328/2023 - "Para que viabilize a possibilidade de capeamento asfáltico na extensão da Travessa: São Lucas, bairro Camboim".
 
 
PROC.: nº 25893/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 1323/2023 - "Solicitando conserto de uma erosão na calçada deve ser cano quebrado na Rua Pinto Bandeira em frente ao número 249, localizado no bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 25896/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 1326/2023 - "Solicitando conserto de uma tampa da boca de lobo que está quebrada na Rua Theodomiro Porto da Fonseca em frente ao número 2429, localizado no bairro Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 25902/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1330/2023 - "No sentido de providenciar operação tapa-buracos na Rua Carlos Fantinel, Bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 25903/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1331/2023 - "Para que possa providenciar instalação de iluminação pública na Travessa José Joaquim, trecho entre a BR116 e Rua Nelson Matos, Cohab Blocos".
 
 
PROC.: nº 25904/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1332/2023 - "Para que possam resolver problemas de erosões nos passeios públicos, na Rua Nossa Senhora da Conceição, números 1167 e 1187, Bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 25891/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1321/2023 - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, SUBSITUÍÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO NA AVENIDA LUÍS PASTEUR EM FRENTE AO NUMERO 6462, BAIRRO BOA VISTA".
 
 
PROC.: nº 25911/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1338/2023 - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, CONSERTO DE EROSÃO NA RUA JAGUARI, PROXIMO A ESQUINA DA RUA HAVAI, BAIRRO PASQUALINI".
 
 
PROC.: nº 25912/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1339/2023 - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, CONSERTO DE EROSÃO NA AVENIDA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, EM FRENTE AO NUMERO 1156, BAIRRO WALDERES".
 
 
PROC.: nº 25905/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 1333/2023 - "No sentido que se faça conserto de erosão na calçada da rua Canguçu em frente ao nº1276, bairro Fortuna".
 
 
PROC.: nº 25906/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 1334/2023 - "No sentido que se faça conserto de erosão na calçada da rua Dona Ecilda em frente ao nº 236, bairro Freitas".
 
 
PROC.: nº 25907/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 1335/2023 - "No sentido que se faça conserto de erosão na rua Waldemar Pereira de Vargas em frente ao nº585, bairro Boa Vista".
 
 
PROC.: nº 25901/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 1329/2023 - "No sentido que seja feita o calçamento nos estacionamentos rotativos dos Blocos da Cohab e modernização do acesso da rua Alfredo dos Santos à Av. Alfredo Scharlau".
 
 
PROC.: nº 25910/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 1337/2023 - "No sentido que seja feito a pintura de faixa de segurança em frente ao comercio na rua Henrique Dias, 763, bairro Dihel".
 
 
PROC.: nº 25914/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1341/2023 - "Para que seja realizada a implantação de Redutor de Velocidade (quebra-molas) na Rua Dona Josefina, Bairro Capão da Cruz, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25915/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1342/2023 - "Para que seja realizada a notificação ao proprietário do terreno localizado em frente a Unidade Básica de Saúde (UBS) Pasqualini, Rua Valmir Rocha de Andrade, Bairro Pasqualini, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25916/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1343/2023 - "Solicitando a aplicação da Lei Federal 14.674/23 que concede auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência em Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25917/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1344/2023 - "Solicitando o reparo de uma enorme cratera na Av. Leônidas de Souza esquina com a Rua Rui Ramos, Bairro Santa Catarina".
 
 
PROC.: nº 25918/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1345/2023 - "Solicitando a limpeza e providências junto ao proprietário para o cercamento do terreno localizado na Av. Manoel Serafim, ao lado do condomínio Ana Manoel, Bairro Centro".
 

Requerimentos Verbais

 

Votação da Ata n.° 11.394

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 25551/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 52/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 046/2023 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024".
 
 
PROC.: nº 25867/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 64/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 055/2023 - "Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente".
 
 
PROC.: nº 25887/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 67/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 057/2023 - "ALTERA A LEI Nº. 4.255, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS".
 
 
PROC.: nº 25888/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 68/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 058/2023 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 1.160.796,56 (um milhão cento e sessenta e mil setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos) criando rubricas no Orçamento de 2023 na Secretaria Municipal Cultura e Turismo".
 
 
PROC.: nº 25866/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 051/2023 - "Encaminha PROJETO DE LEI, que CRIA O PROGRAMA AUTISMO EM MOVIMENTO".
 
 
PROC.: nº 25885/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 052/2023 - "DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL".
 
G)
PROCESSO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 25898/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 69/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 059/2023 - "Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo de Sapucaia do Sul, estabelece as diretrizes de ação governamental e dá outras providências".
 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

Machado da Vitória - PSB

Raquel Moraes - PDT

Veridiana Pacheco - REPUBLICANOS

Átila Andrade - PT

 
I)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário