Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 070ª (septuagésima) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 16/11/2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 25728/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1177/2023 - "Solicitando o conserto de erosões na Rua Ipê esquina com a Rua São Luís, Bairro Jardim".
 
 
PROC.: nº 25729/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1178/2023 - "Solicitando conserto de uma grave erosão causada por canos quebrados na calçada da Rua Ipê, em frente ao número 47, Bairro Jardim".
 
 
PROC.: nº 25956/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1376/2023 - "Para que viabilize a possibilidade de capeamento asfáltico na extensão da Rua: Da Paz, bairro Sete".
 
 
PROC.: nº 25957/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 1377/2023 - "Solicitando o conserto da erosão do bueiro existente na avenida Rubem Berta, próximo ao nº 621, Bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 25958/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1378/2023 - "Solicitando o recapeamento asfáltico na Rua José de Alencar (Rua SENAI), Bairro Cohab, em toda sua extensão".
 
 
PROC.: nº 25959/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1379/2023 - "Solicitando a retirada de lixos e entulhos localizados na Rua Osvaldo Aranha, ao lado do nº. 250, Bairro Três Portos".
 
 
PROC.: nº 25961/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1381/2023 - "Solicitando a revitalização das faixas de segurança localizadas no cruzamento das Ruas 25 de Julho e Santa Maria, próximo às Escolas São Lucas e Tiradentes, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25960/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1380/2023 - "À Secretaria de Obras, com cópia para a Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) solicitando manutenção do buraco localizado na Rua Independência, esquina com a Rua Rui Barbosa, Bairro Santa Catarina, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25962/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1382/2023 - "À Secretaria de Obras, com cópia para a Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) solicitando manutenção dos buracos de toda a extensão da Av. Açoriana e Rua Sete de Setembro, Bairro Centro, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25963/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 1383/2023 - "No sentido em que notifique o proprietário do terreno na rua Democratino Alves Nunes, em frente ao número 40, Lomba da Palmeira".
 

Votação da Ata n.° 11.426

 

Requerimentos Verbais

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
PROCESSO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 25942/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 73/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 060/2023 - "Altera a Lei nº. 4.352, de 13 de novembro de 2023 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo de Sapucaia do Sul, estabelece as diretrizes de ação governamental e dá outras providências".
 
F)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 25944/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 70/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 061/2023 - "Altera a Lei nº. 4.252, de 29 de setembro de 2022 que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, Conselho Tutelar, Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município e Fundo Municipal para Infância e Adolescência - FIA MUNICIPAL".
 
 
PROC.: nº 25946/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 71/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 062/2023 - "REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA APROVAÇÃO DE PROJETO NA ZONA CENTRAL, CONFORME ART. 86 DA LEI Nº. 2.896, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006 - PLANO DIRETOR".
 
 
PROC.: nº 25947/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 72/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 063/2023 - "Altera a Lei nº. 4.254, de 11 de outubro de 2022 que dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, dá nova redação à Lei que criou o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso (COMUDI) e o Fundo Municipal do Idoso de Sapucaia do Sul, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 25885/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 052/2023 - "DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL".
 
G)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Jorge Barbosa - PSD

Machado da Vitória - PSB

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

Ventania - REPUBLICANOS

Veridiana Pacheco - REPUBLICANOS

 
H)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário