Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 74ª (septuagésima quarta) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 30 de novembro de 2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos Expedientes oriundos do Poder Legislativo:

PROC.: nº 25998/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 1417/2023 - "Solicitando estudo de viabilidade técnica para instalação de redutores de velocidade, na Rua Candelária com a Rua Hugo Cardoso, no Bairro Fortuna, Loteamento Parque Primavera".

PROC.: nº 25999/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 1418/2023 - "Solicitando conserto de buracos na via, na Avenida Juventino Machado com a Rua Olga de Souza, no Bairro Ipiranga, Loteamento Nascer do Sol".

PROC.: nº 26000/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 1419/2023 - "Solicitando conserto de buraco na via, na Travessa Tatuíra, no Bairro Boa Vista (Pinheiros)".

PROC.: nº 26039/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1455/2023 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando providências quanto as tampas de bueiros localizadas na Rua Mariano do Canto em frente aos Nºs. 75 e 160, Bairro Vargas".

PROC.: nº 26040/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1456/2023 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando a retirada de galhos, lixos e entulhos na Rua Ivoti, em frente ao Nº.582, Bairro Vargas".

PROC.: nº 26041/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1457/2023 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o reparo de uma enorme cratera localizada na Av. Sapucaia, sentido Sapucaia/Esteio, em frente ao Nº. 830, Bairro Primor".

PROC.: nº 25967/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1387/2023 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade do conserto de uma erosão ao lado de um bueiro e a troca da tampa que se encontra quebrada na Av. Primor, em frente ao número 343, Bairro Primor".

PROC.: nº 25968/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1388/2023 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade da reconstrução de um bueiro na Av. Primor, próximo ao número 230, Bairro Primor".

PROC.: nº 25969/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1389/2023 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de limpeza em geral da praça em frente a Igreja São José no Bairro Primor".

PROC.: nº 26043/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1459/2023 - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, CONSERTO DE EROSÃO NA CALÇADA DA RUA DAS AMERICAS, EM FRENTE AO NUMERO 75, BAIRRO VARGAS".

PROC.: nº 26044/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1460/2023 - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, CONSERTO DE EROSÃO NA CALÇADA DA RUA 25 DE JULHO EM FRENTE AO NUMERO 235, BAIRRO VARGAS".

PROC.: nº 26046/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1462/2023 - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, CONSERTO DE EROSÃO NA AVENIDA VALDEMIMO MACHADO EM FRENTE AO NUMERO 12, BAIRRO VARGAS".

PROC.: nº 26038/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1454/2023 - "no sentido de providenciar reposição asfáltica na Rua Monteiro Lobato, no cruzamento com a Av. Lúcio Bitencourt, Bairro Santa Catarina".

PROC.: nº 26049/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1465/2023 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues com cópia a Secretária de Saúde no sentido de providenciar as medidas necessárias em todas as unidades de Saúde do Município para cumprir o que é estabelecido na Lei Federal 14.737 de 27 de novembro de 2023, que define que toda mulher tem o direito de fazer-se acompanhar por pessoa maior de idade durante o período de atendimento de consulta e exames, e ainda que seja colocado aviso que informe sobre o direito, em local visível de todas unidades de atendimento de saúde do município".

PROC.: nº 26047/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1463/2023 - "Poder Executivo Municipal realize através da Secretaria de Obras a limpeza e as manutenções necessárias das paradas de ônibus, no Bairro Cohab Blocos, no município de Sapucaia do Sul".

PROC.: nº 26048/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1464/2023 - "ao Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria de Obras para que seja realizado um estudo técnico de viabilidade para implementação de rampa de acessibilidade na Rua Pinheiro Machado, Bairro Dihel, em frente ao Centro de Especialidades, no município de Sapucaia do Sul".

PROC.: nº 26045/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 1461/2023 - "ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Planejamento, no sentido em que notifique o proprietário do terreno na rua Carlos Ely Bilhão, Nova Sapucaia".

PROC.: nº 26050/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 1466/2023 - "ao Prefeito Municipal solicitando colocação de brita entorno do campinho de futebol na final da Rua Pintassilgo, localizado no bairro Colina Verde".

PROC.: nº 26051/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 1467/2023 - "ao Prefeito Municipal, Volmir Rordrigues, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que se faça conserto de erosão na calçada da rua Nordeste em frente ao nº 385, bairro Pasqualini".

Requerimento Vereador Evandro Salermo - Gã: Solicitando Licença para investidura do cargo de Secretário Municipal, a partir de 1º de dezembro de 2023.

Votação da Ata n.° 11.437

Requerimentos Verbais

GRANDE EXPEDIENTE

Processos aguardando Parecer das Comissões:

PROC.: nº 26020/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 75/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 065/2023 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024".

PROC.: nº 26003/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 054/2023 - "Institui, no Município de Sapucaia do Sul, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta".

Processos aguardando Parecer da Procuradoria:

PROC.: nº 26004/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 74/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 064/2023 - "Autoriza à concessão de férias coletivas aos servidores e empregados públicos do Poder Executivo do Município de Sapucaia do Sul".

PROC.: nº 25885/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 052/2023 - "DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS

José Carlos Dutra dos Santos - Caco - MDB

Jorge Barbosa - PSD