Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 76ª (Septuagésima sexta) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 07 de dezembro de 2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
Leitura dos Expedientes oriundos do Poder Executivo:
 
 
PROC.: nº 26071/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 77/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 067/2023 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024".
 
 
PROC.: nº 26084/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 78/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 068/2023 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ÂMBITO DA LINHA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO (FINISA)".
 
 
PROC.: nº 26085/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 79/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 069/2023 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) criando rubricas no Orçamento de 2023 na Secretaria Municipal de Obras Públicas".
 
 
PROC.: nº 26086/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 80/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 070/2023 - "CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SIMPDEC, REDEFINE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, REDEFINE FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMPDEC".
 
D)
Leitura dos Expedientes oriundos do Poder Legislativo:
 
 
PROC.: nº 26066/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1480/2023 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de manutenção com uso de máquina e ensaibramento na extensão da Rua Vitor Hugo, bairro Novo Horizonte".
 
 
PROC.: nº 26069/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1483/2023 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade do conserto dos canos de esgoto que se encontram entupidos interditando a entrada de três residências e uma avaliação no muro que está prestes a cair na Travessa Farrapos (beco), bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 26070/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1484/2023 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de realizar o capeamento asfáltico em parte da via na Av. Rubem Berta esquina com a Rua das Rosas, bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 26072/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1485/2023 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, no sentido de providenciar manutenção URGENTE nas Ruas Parati , Antônio Prado e Castelo Branco, no loteamento Moradas da Colina, Bairro Vargas, pois as mesmas estão intrafegáveis, devido a diversas erosões".
 
 
PROC.: nº 26073/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1486/2023 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, no sentido de providenciar recolhimento de entulhos diversos na Rua Minas Gerais, em frente ao número 142, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 26075/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1488/2023 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, REITERANDO pedido para providenciar manutenção na Rua dos Eucaliptos, Bairro Novo Horizonte, pois a mesma está intrafegável, tanto para veículos quanto para pedestres".
 
 
PROC.: nº 26079/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1492/2023 - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, CONSERTO DE EROSÃO NA RUA PROFESSORA ELEONORA CORREA, EM FRENTE AO NUME 120, BAIRRO IPIRANGA".
 
 
PROC.: nº 26080/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1493/2023 - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA SEGURANÇA E TRANSITO, SINALIZAÇÃO VIARIA NA AVENIDA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA EM FRENTE AO NUMERO 1550, BAIRRO NOVA SAPUCAIA".
 
 
PROC.: nº 26081/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1494/2023 - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, CONSERTO DE EROSÃO NA CALÇADA NA ESQUINA DAS ESQUINAS DAS RUAS PORTUGAL E VITALINO BATISTA DE ANDRADE, BAIRRO SANTA CATARINA".
 
 
PROC.: nº 26076/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1489/2023 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando providências quanto a tubulação de esgoto e a calçada localizada na Rua Tapes, em frente aos nºs. 221 e 231, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 26078/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1491/2023 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando providências quanto a situação dos bueiros localizados na Rua Osvaldo Aranha esquina com a Rua Iraí, ambos os lados da via, Bairro Três Portos".
 
 
PROC.: nº 26082/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1495/2023 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, REITERANDO o requerimento realizado dia 28 de setembro, de minha autoria, o qual solicito urgente providências quanto ao desmoronamento da calçada localizada na Rua Cerro Alto, em toda sua extensão, Loteamento Bela Vista, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 26067/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 1481/2023 - "ao Prefeito Municipal solicitando o conserto do muro de contenção do valão na Rua Canízio em frente ao número 66, localizado no bairro Sete. Pois a qualquer momento, pode desabar a casa do morador".
 
 
PROC.: nº 26068/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 1482/2023 - "ao Prefeito Municipal solicitando o limpeza entorno da praça do bairro Freitas".
 
 
PROC.: nº 26087/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 1497/2023 - "ao Prefeito Municipal solicitando conserto dos buracos na Av. Republica em frente ao número 336, localizado no bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 26077/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 1490/2023 - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando o estudo de viabilidade técnica para PINTURA NO ASFALTO - linha de conflito, pontilhado - na avenida José Joaquim cruzamento com a rua Rui Antônio de Oliveira, em frente ao antigo Nacional, no Bairro Cohab".
 
 
PROC.: nº 26083/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1496/2023 - "Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito solicitando para que seja realizada a implantação de Redutor de Velocidade (quebra-molas) na Rua Teixeirinha, n°88, Bairro Lomba da Palmeira, no município de Sapucaia do Sul".
 

Votação da Ata n.° 11457

 

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
Processos aguardando Parecer da Procuradoria:
 
 
PROC.: nº 26054/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 62/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 066/2023 - "Dispõe sobre o Sistema de Transporte Público de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul dá outras providências".
 
G)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Veridiana Pacheco - Republicanos

Átila Andrade - PT

Cláudio Bozo - PP

Gabriel Rodrigues - PP

 
H)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário