Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 77ª (septuagésima sétima) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 12.12.2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 26106/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz e Ver. Átila Andrade - Moção de Repúdio nº 010/2023 - "Encaminha MOÇÃO DE REPÚDIO à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Sapucaia do Sul, devido ao comportamento do Secretário Marcelo Veríssimo que hostilizou de maneira preconceituosa o DJ Nill Prod e sua equipe durante a apresentação Encantos de Natal no último fim de semana".
 
 
PROC.: nº 26103/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1513/2023 - "Solicitando a sinalização e instalação de parada de ônibus coberta na Rua João Ramalho esquina com a Av. Américo Vespúcio, Bairro Vargas, no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26105/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1515/2023 - "Solicitando para que realize a implementação e manutenção das sinalizações viárias e de trânsito na Rua Santa Luzia, Bairro Parque Joel no perímetro da EMEF Getúlio Vargas, Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26074/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1487/2023 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade do conserto de uma erosão próximo a calçada na Rua: Marechal Floriano, n° 113 bairro Silva".
 
 
PROC.: nº 26088/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1498/2023 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de manutenção com o uso de máquina e colocação de raspas de asfalto em parte da via da Rua Frei Damião, próximo ao número 142, Bairro Vargas ".
 
 
PROC.: nº 26089/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1499/2023 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade do conserto de uma grande erosão que se encontra na calçada da Rua Waldemar Pereira de Vargas, número 280, Bairro Boa Vista".
 
 
PROC.: nº 26091/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1501/2023 - "Solicitando o conserto de uma erosão na calçada localizada na Rua Marechal Floriano Peixoto, em frente ao nº. 359, Bairro Silva".
 
 
PROC.: nº 26092/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1502/2023 - "Solicitando o recolhimento de lixos e entulhos na Rua Ivoti, em frente ao nº 399 e proximidades, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 26093/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1503/2023 - "Solicitando o Saibramento na Rua da Ladeira, Bairro Sete".
 
 
PROC.: nº 26094/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1504/2023 - "Solicitando recolhimento de tubos de concreto, bem como entulhos diversos no final da Rua Novo Milênio, Loteamento Vida Nova, Bairro Sete. Populares relatam que devido ao acúmulo de entulhos no local, tem ocorrido proliferação de ratos, baratas, e inclusive uma cobra já foi avistada no local que dá acesso a Travessa Lages".
 
 
PROC.: nº 26095/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1505/2023 - "Solicitando intervenção para solucionar uma erosão causada por rompimento de rede pluvial em passeio público na Rua Riachuelo, nº 155, Bairro Primor. O local tem como particularidade grande fluxo de pedestres idosos".
 
 
PROC.: nº 26096/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1506/2023 - "Solicitando recolhimento de entulhos diversos na Rua Gonçalino Lucas números 490, 585 e 807, Bairro Sete".
 
 
PROC.: nº 26099/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1509/2023 - "Solicitando conserto de erosão na esquina da Avenida Leônidas de Souza com a Rua Rui Ramos, Bairro Silva".
 
 
PROC.: nº 26100/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1510/2023 - "Solicitando conserto de erosão na calçada da Avenida Assis Brasil, em frente aos números 37 e 47, Bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 26104/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1514/2023 - "Solicitando conserto de erosão na calçada da Travessa José Maciel Caetano, ao lado do número 139, Bairro Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 26097/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 1507/2023 - "Solicitando a execução de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico da Rua Monte Castelo com a São Luiz, próximo a Delegacia de Polícia, no Bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 26098/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 1508/2023 - "Solicitando a execução de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico da Avenida João Pereira de Vargas, em toda sua extensão, no Bairro Centro".
 

Votação da Ata n.° 11.465

Requerimentos Verbais

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 26054/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 62/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 066/2023 - "Dispõe sobre o Sistema de Transporte Público de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 26071/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 77/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 067/2023 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024".
 
 
PROC.: nº 26084/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 78/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 068/2023 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ÂMBITO DA LINHA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO (FINISA)".
 
 
PROC.: nº 26085/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 79/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 069/2023 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) criando rubricas no Orçamento de 2023 na Secretaria Municipal de Obras Públicas".
 
 
PROC.: nº 26086/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 80/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 070/2023 - "CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SIMPDEC, REDEFINE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, REDEFINE FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMPDEC".
 
F)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Gabriela Ortiz - PDT

Jorge Barbosa - PSD

José Carlos Dutra dos Santos (Ver. Caco) - MDB

Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

Machado da Vitória - PSB

 
G)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário