Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da78ª (Septuagésima oitava) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 14 de dezembro de 2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
Leitura dos Expedientes oriundos do Poder Legislativo:
 
 
PROC.: nº 26111/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 055/2023 - "Denomina de Rua Protazio Rodrigues de Freitas, via sem nome, neste município. A via principal fica localizada, no Loteamento Recanto do Vale-Besser, bairro Vargas, Sapucaia do Sul, conforme mapa em anexo".
 
 
PROC.: nº 26124/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Moção de Repúdio nº 011/2023 - "MOÇÃO DE REPÚDIO à Corsan devido ao Ofício enviado aos moradores do Bairro Cohab/Blocos informando que os mesmos têm até março de 2024 para regularizar a atualização de CNPJ de cada prédio junto ao Órgão sob ameaça de encerrarem o contrato e suspenderem o fornecimento de água".
 
 
PROC.: nº 26107/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 1516/2023 - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Governo e de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando a pintura interna em todas as escolas municipais".
 
 
PROC.: nº 26114/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 1523/2023 - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretária de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza da rua Capitão Marcelino Costa Leite, em frente à praça Mimosa ao lado de uma creche, no Bairro Cohab Casas".
 
 
PROC.: nº 26119/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1527/2023 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o recolhimento de lixos e entulhos na Rua Cardeal, próximo ao Nº. 266, Colina Verde".
 
 
PROC.: nº 26120/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1528/2023 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando a instalação da tampa do bueiro localizado na Av. Manoel Serafim esquina com a Rua São Geraldo, Bairro Primor".
 
 
PROC.: nº 26121/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1529/2023 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando providências quanto ao banheiro público localizado no Centro da cidade em baixo da escada do Trensurb".
 
 
PROC.: nº 26102/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1512/2023 - "Solicitando manutenção em buraco localizado na Rua Raposo Tavares, em frente ao número 156, Bairro Vargas, no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26122/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1530/2023 - "Poder Executivo Municipal para que seja realizado através da Secretaria de Obras os serviços de limpeza e manutenção da Praça Recanto do Jardins, no Bairro Lomba da Palmeira, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26123/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1531/2023 - "Poder Executivo Municipal realize através da Secretaria de Segurança e Trânsito rondas policiais no Bairro Parque Joel".
 
 
PROC.: nº 25966/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1386/2023 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade do conserto de uma erosão causada por canos quebrados no meio da Rua Emília Billhert Schimdt esquina com a Rua Olga de Souza, Bairro Ipiranga, Nascer do Sol".
 
 
PROC.: nº 26110/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1519/2023 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade do conserto de uma grande erosão na Rua Avelino de Araújo, próximo ao número 22, bairro Vila Verde".
 
 
PROC.: nº 26112/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1520/2023 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade do conserto de uma grande erosão que se encontra no meio da via na Rua Carlos Fontes, em frente ao número 196, bairro Vila Verde".
 
 
PROC.: nº 26117/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1526/2023 - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA TRANSITO E MOBILIDADE URBANA, ESTUDO DE VIABILIDADE DE TROCA DE PARADA DE ONIBUS NA AVENIDA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA EM FRENTE AO NUMERO 1796 BAIRRO JOAO DE BARRO".
 
 
PROC.: nº 26118/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1527/2023 - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA OBRAS, RETIRADA DE ATERRO NA RUA XV DE NOVEMBRO EM FRENTE AO NUMERO 312, BAIRRO SILVA".
 
 
PROC.: nº 26113/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1521/2023 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues com cópia ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, no sentido de utilizar os serviços previstos no Pregão Eletrônico nº37/2023, Processo Administrativo nº14100/2023, para SUPRESSÃO DE ÁRVORE QUE ESTÁ EXPONDO À RISCOS MORADORES na Rua Mariano Canto, nº395, Bairro Jardim".
 
 
PROC.: nº /2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1522/2023 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues com cópia à Secretária Municipal de Saúde, no sentido de demandar junto aos laboratórios que prestam serviços de exames laboratoriais encaminhados pelo SUS, para que ajustem horários, tanto para agendamentos, como para coletas e realização de exames. Hoje todos os laboratórios que são conveniados ao SUS na cidade só agendam na parte da tarde e isso prejudica quem não tem essa disponibilidade de horário. É necessário que o cidadão tenha pelo menos uma alternativa que seja possível o atendimento pela manhã, seja para agendamento, seja para realizar exames".
 
 
PROC.: nº 26116/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1525/2023 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, no sentido de notificar os proprietários da área situada na Estrada do Nazário, nº814, Bairro Boa Vista, para que os mesmos providenciem limpeza na parte da frente da propriedade, bem como implantação de passeio público. Atendendo chama de populares, colhi relatos de que aquele ponto tem servido de fuga para meliantes, tocaia para assaltos relâmpagos, e também proliferação de ratos, insetos e até cobras".
 
 
PROC.: nº 26115/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 1524/2023 - "ao Prefeito Municipal solicitando o conserto do asfalto na Rua Santa Teresinha esquina com a Rua Primeiro de Maio, localizado no bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 26125/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 1532/2023 - "a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando patrolamento e ensaibramento na Rua das Abelhas, em toda sua extensão, no bairro Horto Florestal".
 
 
PROC.: nº 26126/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 1533/2023 - "a Secretaria de Segurança e Transito, com cópia para Sec. De Obras e para o Gabinete do Prefeito, solicitando repintura das faixas de pedestres, recapeamento asfáltico próximo ao número 2577 e estudo de viabilidade técnica para colocação de redutor de velocidade próximo ao número 2577, na Avenida Açoriana, no bairro São José".
 

Votação da Ata n.° 11472

 

Requerimentos Verbais

 
D)
ESPAÇO CEDIDO ao 33º Batalhão de Polícia Militar
 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
Processos em 2ª discussão e votação:
 
 
PROC.: nº 26054/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 62/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 066/2023 - "Dispõe sobre o Sistema de Transporte Público de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 26071/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 77/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 067/2023 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024".
 
 
PROC.: nº 26084/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 78/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 068/2023 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ÂMBITO DA LINHA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO (FINISA)".
 
 
PROC.: nº 26085/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 79/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 069/2023 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) criando rubricas no Orçamento de 2023 na Secretaria Municipal de Obras Públicas".
 
 
PROC.: nº 26086/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 80/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 070/2023 - "CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SIMPDEC, REDEFINE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, REDEFINE FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMPDEC".
 
G)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Marco Antônio da Rosa (Marquinhos) - MDB

Raquel do Posto - PDT

Veridiana Pacheco - Republicanos

Átila Andrade - PT

Cláudio Bozo - PP

 
H)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário