Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 1ª (Primeira) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 15 de fevereiro de 2024, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
Leitura dos Expedientes oriundos do Poder Legislativo:
 
 
PROC.: nº 26214/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco e Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 087/2024 - "Indicação de Projeto de Lei ao poder executivo, que estabelece a obrigatoriedade da identificação eletrônica, através de microchip de equinos e identificação dos veículos de tração animal no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26212/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 085/2024 - "a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando estudo de viabilidade para o conserto do muro de contensão do arroio José Joaquim, na Rua Ildefonso Pinto, nas proximidades do n°286, bairro Freitas".
 
 
PROC.: nº 26208/2024 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 081/2024 - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, HIDROJATEAMENTO NA RUA PEDRO SILVEIRA MARTINS 146, BAIRRO SETE".
 
 
PROC.: nº 26209/2024 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 082/2024 - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA AVENIDA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, ESQUINA COM A RUA OTACILIO DA CUNHA, BAIRRO JOAO DE BARRO".
 
 
PROC.: nº 26197/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 070/2024 - "No sentido de acrescentar o inciso VI, no Artigo 117 da Lei Ordinária Nº 966 de 1984, para disciplinar a EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO PROVISÓRIA em lotes/casas/prédios situados em assentamentos urbanos irregulares consolidados".
 
 
PROC.: nº 26203/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 076/2024 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Geral de Governo, no sentido de REVITALIZAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA nos Cemitérios João XII e Pio XII".
 
 
PROC.: nº 26204/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 077/2024 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia aos Secretários de Planejamento e Mobilidade e Trânsito, no sentido de providenciar identificação de ruas, avenidas e acessos em toda a cidade".
 
 
PROC.: nº 26132/2024 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 005/2024 - "Solicitando estudo de viabilidade para proibição de estacionamento em um dos lados da Rua Monte Castelo, Bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 26144/2024 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 017/2024 - "Solicitando a instalação de um redutor de velocidade na forma de lombada (quebra-molas) na Rua Hugo Cardoso, próximo ao nº 262, Bairro Fortuna".
 
 
PROC.: nº 26145/2024 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 018/2024 - "Solicitando limpeza geral, bem como manutenção e instalação de brinquedos na Praça localizada na Rua Arlindo Baierle, Cohab Blocos".
 
 
PROC.: nº 26191/2024 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 064/2024 - "Solicitando recolhimento de galhos que estão caídos na calçada na Rua Emilio Janga, em frente ao número 155, localizado no Bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 26193/2024 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 066/2024 - "Solicitando reforma nas caixas de esgoto e jateamento nos canos da Rua Canísio e da Rua da Ladeira, Vila Trensurb, localizado no Bairro Sete".
 
 
PROC.: nº 26194/2024 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 067/2024 - "Solicitando a retirada de entulhos no Colégio Júlio Stroher beirando o muro que vai para a Vila Bota Fogo, localizado no Bairro Paraiso".
 
 
PROC.: nº 26101/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 1511/2023 - "Solicitando o conserto de erosão, buraco existente na calçada da Rua Alberto Bins, próximo ao nº 180, no Bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 26108/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 1517/2023 - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando a execução de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico da avenida Sapucaia, em toda sua extensão, a iniciar da estação Luiz Pasteur".
 
 
PROC.: nº 26109/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 1518/2023 - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando a execução de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico da avenida Lúcio Bitencourt, em toda sua extensão, a iniciar do pórtico de entrada da cidade, no Bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 26205/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 078/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o patrolamento e saibramento na Rua Vitor Hugo, Loteamento Novo Horizonte, em toda sua extensão".
 
 
PROC.: nº 26206/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 079/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando um estudo técnico para analisar a viabilidade de instalação de dois redutores de velocidade na Rua Ivoti, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 26207/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 080/2024 - "ao poder executivo, solicitando um estudo técnico para viabilizar a distribuição de um Ecoponto Móvel (para resíduos não orgânicos) em cada Bairro da Cidade".
 
 
PROC.: nº 26211/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 084/2024 - "ao Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, solicitando que realizem a manutenção de buracos localizados na Av. Hugo Gerdau esquina com a Rua Pedro Zucoloto, Bairro São Jorge, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26213/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 086/2024 - "ao Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, solicitando que realizem a manutenção da boca de lobo localizada na Av. Hugo Gerdau lado oposto ao nº 190, Bairro São Jorge, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26128/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 001/2024 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de limpeza e retirada de entulhos na extensão da Rua Desembargador Dantas, bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 26129/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 002/2024 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade da retirada de entulhos na Rua Ivoti, n° 232, no Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 26130/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 003/2024 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade do conserto de uma erosão na calçada da Rua Sebastião Fanti, em frente ao número 629, Bairro Fortuna".
 

Votação das Atas n.°s 11.462 e 11.471

 

Requerimentos Verbais

 
D)
Eleição para renovação da Comissões Permanentes (Art.58, parágrafo único do Regimento Interno).
 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
Processo aguardando Parecer da Procuradoria:
 
 
PROC.: nº 26111/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 055/2023 - "Denomina de Rua Protazio Rodrigues de Freitas, via sem nome, neste município. A via principal fica localizada, no Loteamento Recanto do Vale-Besser, bairro Vargas, Sapucaia do Sul, conforme mapa em anexo".
 
G)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Átila Andrade - PT

Cláudio Bozo - PP

Gabriel Rodrigues - PP

Gabriela Ortiz - PDT

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

 
H)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário