Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 2ª (segunda) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 20.02.2024, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DO EXPEDIENTE ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO:
 
 
PROC.: nº 26221/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 01/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 001/2024 - "AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 
D)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 26222/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Moção de Apoio nº 001/2024 - "MOÇÃO DE APOIO PARA INSTALAÇÃO DA CPI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA INVESTIGAR AS RECORRENTES FALHAS NO SERVIÇO PÚBLICO CONCEDIDO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA".
 
 
PROC.: nº 26231/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Moção de Repúdio nº 001/2024 - "Encaminha MOÇÃO DE REPÚDIO à postura racista de Policiais Militares no episódio que envolveu o motoboy Everton da Silva, na manhã de sábado passado no Bairro Rio Branco em Porto Alegre".
 
 
PROC.: nº 26232/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 102/2024 - "Solicitando no sentido de providenciar a pintura viária e sinalização nas ruas e avenidas que estão recebendo novo capeamento asfáltico".
 
 
PROC.: nº 26131/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 004/2024 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de manutenção com uso de máquina e ensaibramento na extensão da Rua Paraíba, Bairro Santa Luzia (Vargas)".
 
 
PROC.: nº 26134/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 007/2024 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade do conserto de uma grave erosão devido as chuvas na extensão de quatro residências na Rua Jacarandá 630, Bairro São José".
 
 
PROC.: nº 26135/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 008/2024 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de limpeza e o conserto dos aparelhos de ginástica da pracinha na Rua Paraíba Rio Araguaia, no Bairro Recanto dos Jardins".
 
 
PROC.: nº 26195/2024 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 068/2024 - "Solicitando a retirada de uma árvore ou a poda da mesma, pois ela pode cair encima de várias casas ao redor, na Travessa São Geraldo, em frente ao número 190, na Vila Bota fogo, localizado no Bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 26215/2024 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 088/2024 - "Solicitando limpeza na calçada na Rua Paulo Oscar da Motta, em frente ao número 38, localizado no Bairro Pasqualini".
 
 
PROC.: nº 26216/2024 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 089/2024 - "Solicitando conserto de uma erosão na calçada na Rua Tropeiros, esquina com a Rua Avelino Gonçalves de Lima".
 
 
PROC.: nº 26162/2024 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 035/2024 - "Solicitando a pavimentação asfáltica da rua/travessa Ângelo Batista de Mattos, no Bairro Greiss".
 
 
PROC.: nº 26163/2024 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 036/2024 - "Solicitando a pavimentação asfáltica da rua/travessa Rio Pardo, no Bairro Greiss".
 
 
PROC.: nº 26220/2024 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 093/2024 - "Solicitando o conserto do buraco existente no asfalto, na Av. Alfredo Scharlau, esquina com a rótula, no COHAB Blocos".
 
 
PROC.: nº 26210/2024 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 083/2024 - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSERTO DE BURACO NA RUA OTAVIANO DA SILVEIRA EM FRENTE AO NUMERO 254, BAIRRO CENTRO".
 
 
PROC.: nº 26226/2024 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 097/2024 - "Solicitando retirada de galhos na Rua Portugal, em frente ao nº 350, Bairro Santa Catarina".
 
 
PROC.: nº 26227/2024 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 098/2024 - "Solicitando Hidrojateamento na Rua Dercy Machado de Moraes, esquina com a Rua Ivo Mario Mensh, Bairro Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 26223/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 094/2024 - "Solicitando o corte do mato e limpeza às margens da Av. Rubem Berta, na Reserva Florestal Padre Balduíno Rambo, mais conhecida como Horto Florestal".
 
 
PROC.: nº 26224/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 095/2024 - "Solicitando a limpeza e recolhimento de lixos e entulhos, localizados na calçada e terreno da Rua Joraci da Cruz, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 26225/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 096/2024 - "Solicitando corte do mato, limpeza e recolhimento de lixos e entulhos localizados na calçada da Av. Mauá, início Viaduto da Vargas até a Av. Sapucaia, Centro".
 
 
PROC.: nº 26228/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 099/2024 - "Requisitando estudo de viabilidade de reposição temporária de médicos, durante o período de férias dos mesmos, nas Unidades de Saúde no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26229/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 100/2024 - "Solicitando a alteração do Decreto n° 4.986 de 19 de dezembro de 2023 que trata sobre a isenção de pagamento de tarifas do Sistema de Transporte Coletivo para pessoas com deficiência mental, no Município de Sapucaia do Sul, de modo que seja ampliado o rol de CID’s de doenças mentais contempladas com a gratuidade".
 
 
PROC.: nº 26230/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 101/2024 - "Solicitando a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), a Instituição da Câmara ou instância governamental de gestão intersetorial de segurança alimentar e nutricional (CAISAN) e elaboração do plano municipal de segurança alimentar e nutricional para a adesão do município de Sapucaia do Sul ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN)".
 

Votação da Ata n.° 11.475

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
PROCESSO AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 26111/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 055/2023 - "Denomina de Rua Protazio Rodrigues de Freitas, via sem nome, neste município. A via principal fica localizada, no Loteamento Recanto do Vale-Besser, bairro Vargas, Sapucaia do Sul, conforme mapa em anexo".
 
G)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Átila Andrade - PT

Cláudio Bozo - PP

Gabriel Rodrigues - PP

Gabriela Ortiz - PDT

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

 
H)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário