Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 5ª (Quinta) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 29 de fevereiro de 2024, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
Leitura dos Expedientes Recebidos do Legislativo:
 
 
PROC.: nº 25864/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1302/2023 - "Solicitando o conserto de uma erosão na calçada na Rua: Irmã Edwirges, n°201, Bairro Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 25880/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1314/2023 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Modalidade Urbana para que viabilize o hidrojateamento e revisão dos canos na extensão da Rua Mauricio Cardoso n°406, bairro Jardim".
 
 
PROC.: nº 26140/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 013/2024 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de manutenção com uso de máquina e ensaibramento na Travessa São João, em frente a Escola Manoel Bandeira, Bairro Horto Florestal".
 
 
PROC.: nº 26276/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 145/2024 - "ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Segurança e Trânsito, solicitando a instalação de placas de sinalização de parada de ônibus, na Av. Sapucaia nº 2022, em frente a Gaston, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26278/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 147/2024 - "ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja utilizado o Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR) para a realização do pagamento da Licença Prêmio dos Profissionais da Educação, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26282/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 151/2024 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues com cópia ao Secretário Municipal de Obras, no sentido de poder atender as seguintes demandas na travessa Sanga Funda, comunidade da Vila Botafogo: tampa em caixa de inspeção no nº110; conserto em rompimento de rede pluvial no nº145; tampa em caixa de inspeção no nº165; conserto em erosão no nº20".
 
 
PROC.: nº 26283/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 152/2024 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia aos Secretários de Planejamento e de Obras, no sentido de realizar estudo para instalação de uma caixa de coleta pluvial, com boca de lobo, bem como recolhimento de entulhos diversos na Rua Botafogo, corredor de acesso a EMEF Júlio Ströher, Bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 26284/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 153/2024 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, no sentido de providenciar instalação de Boca de Lobo na Travessa Santa Cruz, nº169, Bairro Sete, para evitar alagamentos que tem ocorrido nas casas do mesmo lado".
 
 
PROC.: nº 26270/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 139/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando a limpeza, recolhimento de lixo e corte do mato, na calçada localizada na Rua do Passeio esquina com a Rua Cleni Vasconcelos de Oliveira, Bairro Pasqualini".
 
 
PROC.: nº 26271/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 140/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o recolhimento de lixos e entulhos localizados na Rua Gildo de Freitas, ao lado do Nº. 48, Bairro Jardim América".
 
 
PROC.: nº 26272/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 141/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o reparo de um buraco localizado na Rua Leopoldo Johann, próximo ao Nº. 277, Bairro Jardim América".
 
 
PROC.: nº 26273/2024 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 142/2024 - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA TROPEIROS 672 BAIRRO PASQUALINE".
 
 
PROC.: nº 26274/2024 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 143/2024 - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS,CONSERTO DE EROSÃO NA CALÇADA DA RUA PORTUGAL, EM FRENTE AO NUMERO 90, BAIRRO CENTRO".
 
 
PROC.: nº 26275/2024 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 144/2024 - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRANSITO, ESTUDO PARA IMPLANTAR MAO EM SENTIDO ÚNICO NA RUA LAÇADOR, ENTRE AS RUAS TROPEIROS E ESMERALDA, BAIRRO PASQUALINI".
 
 
PROC.: nº 26268/2024 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 137/2024 - "ao Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Planejamento Urbano, para que seja realizada a notificação ao proprietário do terreno localizado na rua Dionísio Moraes nº119, bairro Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 26269/2024 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 138/2024 - "ao Prefeito Municipal, Volmir Rordrigues, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que se faça conserto de erosão na ponte da Vila Caetano bairro Boa Vista".
 
 
PROC.: nº 26267/2024 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 136/2024 - "ao Prefeito Municipal solicitando colocação de um braço com iluminação na Rua Trindade em frente ao número 450, localizado no bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 26277/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 146/2024 - "a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando remoção de escombros na rua Fagundes Varela 153, bairro Boa Vista".
 

Requerimentos Verbais

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
Processo em 2ª discussão e votação:
 
 
PROC.: nº 26221/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 01/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 001/2024 - "AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 
F)
Processo em 1ª discussão e votação:
 
 
PROC.: nº 26111/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 055/2023 - "Denomina de Rua Protazio Rodrigues de Freitas, via sem nome, neste município. A via principal fica localizada, no Loteamento Recanto do Vale-Besser, bairro Vargas, Sapucaia do Sul, conforme mapa em anexo".
 
G)
Processo aguardando Parecer de Comissões:
 
 
PROC.: nº 26241/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 02/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 002/2024 - "AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO NA TERIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE SAPUCAIA DO SUL".
 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Veridiana Pacheco - Republicanos

Átila Andrade - PT

Cláudio Bozo - PP

Gabriel Rodrigues - PP

Gabriela Ortiz - PDT

 
I)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário