Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 8ª (oitava) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 12 de março de 2024, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
Leitura dos Expedientes oriundos do Poder Executivo:
 
 
PROC.: nº 26342/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 3/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 003/2024 - "ALTERA A LEI Nº. 4.117, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 
 
PROC.: nº 26343/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 7/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 004/2024 - "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2024 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE".
 
 
PROC.: nº 26344/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 6/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 005/2024 - "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.933.330,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E TRINTA REAIS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2024 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO".
 
 
PROC.: nº 26345/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 5/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 006/2024 - "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 525.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2024 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE".
 
D)
Leitura dos Expedientes oriundos do Poder Legislativo:
 
 
PROC.: nº 26338/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2024 - "Dispõe sobre prioridade de vagas de turno integral em escolas de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental Municipais e/ou conveniadas da rede municipal para crianças vítimas de violência doméstica ou filha(o) de mulheres que sofreram violência doméstica, no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26340/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 208/2024 - "Poder Executivo Municipal para que seja realizado através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos a limpeza dos terrenos baldios situados na Rua Lions Clube, Bairro Boa Vista, município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26147/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 020/2024 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de Hidrojateamento dos canos de esgotos que se encontram entupidos na Rua Antônio Rodrigues, em frente ao número 99, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 26148/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 021/2024 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de Hidrojateamento e limpeza de bueiro na Rua Che Guevara com a Esquina Beira Campo 146, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 26149/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 022/2024 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade instalação de redutor de velocidade e de sinalização na Rua Rio Grande Do Norte próximo ao número 43, Bairro Camboim".
 
 
PROC.: nº 26337/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 205/2024 - "a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com cópia ao gabinete do Prefeito, solicitando hidrojateamento na Rua Alcides Prezotto, bairro Colonial no bueiro localizado entre o n°30 e 36".
 
 
PROC.: nº 26339/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 207/2024 - "a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com cópia ao gabinete do Prefeito, solicitando hidrojateamento na Rua Alcides Prezotto, bairro Colonial no bueiro localizado entre o n°30 e 36".
 
 
PROC.: nº 26341/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 209/2024 - "a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com cópia ao gabinete do Prefeito, solicitando patrolamento e saibramento em toda extensão das ruas: Rua das Hortências e Rua dos Eucaliptos, no bairro Novo Horizonte".
 
 
PROC.: nº 26333/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 202/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o recapeamento asfáltico na Rua Carlos Fantinel, em toda sua extensão, Bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 26335/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 204/2024 - "ao poder executivo, solicitando a avaliação da possibilidade do município ceder um espaço, para a instalação da Sede da Associação de pais e amigos dos autistas ESTRELA AZUL".
 
 
PROC.: nº 26337/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 206/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando providências quanto as más condições da Praça Vila Verde, localizada no Bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 26295/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 164/2024 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário de Obras, no sentido de realizar revitalização total de praça, localizada na rua Rui Barbosa esquina com Guerreiro Lima, atrás do CAPS II, bairro Santa Catarina, com, limpeza, roçada, poda de arvores, conserto de brinquedos, conserto de cercas, e portão de acesso, etc... Bem como que seja instalado no local uma Academia ao Ar Livre".
 
 
PROC.: nº 26319/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 188/2024 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues com cópia ao Secretário de Segurança e Transito no sentido de providenciar conserto Urgente de parada de ônibus em especial o assento que esta quebrado, a parada esta localizada na Av. Luís Pasteur, em frente ao nº 6454, bairro boa Vista".
 
 
PROC.: nº 26325/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 194/2024 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia aos secretários de Meio ambiente, Governo e Articulação, Planejamento, e Segurança Pública e Trânsito. No sentido de notificar as empresas, concessionária de energia elétrica, telefonia, banda larga de internet, televisão a cabo, e outros serviços semelhantes que utilizam rede aérea fixadas nos postes das vias do município de Sapucaia do Sul. Para que tomem providências URGENTE quanto a remoção e destinação de fios caídos, cabos excedentes e equipamentos inutilizados, bem como sobras de materiais provenientes de resultados dos serviços prestados pelas das empresas".
 
 
PROC.: nº 26329/2024 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 198/2024 - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SUPREÇÃO JAMBOLAO, NA RUA DIOGO FEIJÓ, EM FRENTE AO NUMERO 1221, BAIRRO GETULIO VARGAS".
 
 
PROC.: nº 26330/2024 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 199/2024 - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO, NA RUA ARISTIDES LOBO, EM FRENTE AO NUMERO 57, BAIRRO BOA VISTA".
 
 
PROC.: nº 26331/2024 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 200/2024 - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS,RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA MANUEL TAVARES, EM PROXIMO AO NUMERO 95, BAIRRO SÃO JOSE".
 
 
PROC.: nº 26327/2024 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 196/2024 - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretária de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando a pavimentação asfáltica da rua Raposo Tavares, no Bairro Parque Joel".
 
 
PROC.: nº 26332/2024 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 201/2024 - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando a colocação de haste iluminaria no poste, na rua Zuleica Soares Marques, em frente ao nº 104, Bairro Jardim Europa".
 
 
PROC.: nº 26334/2024 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 203/2024 - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, no sentido de que seja realizado o conserto da erosão da boca de lobo e reconstrução da calçada na rua John Lennon, esquina com a Tancredo Neves, no Bairro Progresso/Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 26323/2024 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 192/2024 - "ao Prefeito Municipal solicitando troca de uma lâmpada queimada na Rua Passeio Seluta em frente ao número 1114, localizado no bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 26324/2024 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 193/2024 - "ao Prefeito Municipal solicitando fiscalização sanitária na Rua Sabia ao lado do número 605, localizado no bairro Colina Verde".
 
 
PROC.: nº 26322/2024 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 191/2024 - "ao Prefeito Municipal, Volmir Rordrigues, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que se faça conserto de erosão na calçada da rua Siderúrgica em frente ao nº 657, bairro Colonial".
 

Votação das Atas n.°s 11.466 e 11.474

 

Requerimentos Verbais

 
E)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Gabriela Ortiz - PDT

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

Jorge Barbosa - PSD

Lorecy Flores (Ventania) - Republicanos

Marco Antônio da Rosa (Marquinhos) - MDB

 
F)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário