Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 12ª (décima segunda) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 26 de março de 2024, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
Leitura dos Expedientes oriundos do Poder Executivo:
 
 
PROC.: nº 26409/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 14/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 015/2024 - "Estabelece a obrigatoriedade da identificação eletrônica através de microchip, de todos os equinos e identificação dos veículos de tração animal no Município de Sapucaia do Sul".
 
D)
Leitura dos Expedientes oriundos do Poder Legislativo:
 
 
PROC.: nº 26412/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2024 - "Dispõe sobre prioridade de vagas de turno integral em escolas de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental Municipais e/ou conveniadas da rede municipal para crianças vítimas de violência doméstica ou filha(o) de mulheres que sofreram violência doméstica, no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26419/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Moção nº 002/2024 - "Moção de Congratulações ao Samuel Câmara e a Rebekah Câmara".
 
 
PROC.: nº 26413/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Moção de Repúdio nº 002/2024 - "Moção de Repúdio as alterações das regras do ICMS do Rio Grande do Sul, prevista nos decretos estadual 57411/2023 e 57366/2023, emitidos pelo governador Eduardo Leite, que eleva a alíquota de imposto para itens da cesta básica, além de taxar em 12% diversos itens que eram isentos a partir de 1º de abril de 2024, produtos como Frutas, Verduras, Pães, Ovos e demais itens da cesta básica".
 
 
PROC.: nº 26417/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 266/2024 - "ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, e Secretaria de Meio Ambiente solicitando a limpeza e dedetização ao entorno do viaduto Teodolino Paim Dutra no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26420/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 268/2024 - "Dispõe sobre a Criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26405/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 259/2024 - "Solicitando limpeza de terreno baldio na Rua Rouxinol esquina com a Rua Castelo Branco, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 26421/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 269/2024 - "a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito, solicitando Operação tapa-buracos por toda extensão da Avenida Américo Vespúcio, trecho que atravessa o bairro Pasqualini".
 
 
PROC.: nº 26423/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 271/2024 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. No sentido de providenciar conserto de grande erosão na calçada em frente ao Condomínio Morada do Sol, na Rua Manoel Serafim 600, bairro Primor".
 
 
PROC.: nº 26160/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 033/2024 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de recolhimento de galhos na calçada e parte da via devido a queda de uma árvore na Rua Euclides da Cunha 209, Bairro Boa Vista".
 
 
PROC.: nº 26161/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 034/2024 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de estudo Técnico de um Engenheiro Florestal referente a poda (suprir) de uma árvore que se encontra na calçada na Rua Avelino Gonçalves de Lima 206. Bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 26171/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 044/2024 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de manutenção com uso de máquina e ensaibramento na extensão da Rua Otávio Azambuja, Bairro Freitas".
 
 
PROC.: nº 26414/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 263/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando a conclusão do capeamento asfáltico na Rua Ângelo Batista de Matos, Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 26415/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 264/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando a revitalização e pintura da rótula que compreende a Avenida Primor com a Av. Sapucaia, Bairro Primor".
 
 
PROC.: nº 26418/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 267/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o reparo de uma erosão junto ao bueiro localizado na Av. Mauá, em frente ao nº. 2310, Centro".
 
 
PROC.: nº 26411/2024 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 262/2024 - "ao Prefeito Municipal solicitando encanação d’água na Rua A em frente ao número 60, localizado no bairro Boa Vista".
 

Votação da Ata n.° 11.494

 

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
Processos em 2ª discussão e votação:
 
 
PROC.: nº 26372/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 10/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 009/2024 - "INSTITUI A COMISSÃO GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL".
 
 
PROC.: nº 26374/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 12/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 011/2024 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 100.000,00 (cem mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer".
 
 
PROC.: nº 26375/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 13/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 012/2024 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 919.924,21 (novecentos e dezenove mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos) criando rubrica no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal Cultura e Turismo".
 
G)
Processos em 1ª discussão e votação:
 
 
PROC.: nº 26370/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 08/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 007/2024 - "ALTERA A LEI Nº. 3.427, DE 05 DE ABRIL DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS".
 
 
PROC.: nº 26371/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 9/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 008/2024 - "ALTERA A LEI Nº. 3.273, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE CRIA CARGOS DA ESTRETÉGIA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL".
 
 
PROC.: nº 26373/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 11/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 010/2024 - "Altera a Lei Complementar nº. 01, de 27 de setembro de 2017, que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências para adequação do Código Tributário Municipal às alterações trazidas pela jurisprudência de repercussão geral do Superior Tribunal de Justiça".
 
 
PROC.: nº 26362/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz e Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2024 - "PROJETO DE LEI que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sapucaia do Sul o Dia Marielle Franco - Dia de Luta contra a Violência Política Gênero e o genocídio da Mulher Negra a ser comemorado anualmente no dia 14 de março e dá outras providências".
 
H)
Processos aguardando Parecer da Procuradoria:
 
 
PROC.: nº 26388/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2024 - "Dispõe sobre a adesão de bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e estabelecimentos similares a servirem água potável filtrada à vontade aos clientes".
 
 
PROC.: nº 26401/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2024 - "Encaminha PROJETO DE LEI o qual Assegura aos candidatos(as) negros(as), pardos (as) e indigenas 20% (vinte por cento) das vagas existentes para cada cargo individualmente, das vagas oferecidas em certames públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e nas entidades da Administração Pública Indireta do Município de Sapucaia do Sul".
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Gabriel Rodrigues - PP

Gabriela Ortiz - PDT

Jorge Barbosa - PSD

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

Lorecy Flores (Ventania) - Republicanos

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário