Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 13ª (décima terceira) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 28.03.2024, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 26422/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 270/2024 - "a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito, solicitando limpeza de via pública na Rua Dona Ecilda próximo ao n°456, bairro Freitas".
 
 
PROC.: nº 26424/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 272/2024 - "a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito, solicitando Limpeza de praça junto a Unidade do Caps 2 na Rua General Osório, esquina com a Guerreiro Lima s/n° ".
 
 
PROC.: nº 26430/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 278/2024 - "Solicitando a reforma e colocação de brinquedos na Praça Diopan na Rua Do Passeio em frente ao mercado Diopan, Bairro Pasqualini".
 
 
PROC.: nº 26164/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 037/2024 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de poda de uma árvore de grande porte na Rua Camaquã, em frente ao número 49, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 26165/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 038/2024 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de retirada de entulho na Rua Franklin da Silva, em frente ao número 268, Bairro Vila Jardim".
 
 
PROC.: nº 26166/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 039/2024 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de avaliação para colocação de redutor de velocidade na Rua Martinho Sesterhenn, Bairro Walderez".
 
 
PROC.: nº 26432/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 280/2024 - "Solicitando reparo numa erosão em torno do bueiro localizado na Rua Estância Velha, esquina com a Rua Marechal Deodoro, Bairro Paraíso".
 
 
PROC.: nº 26435/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 283/2024 - "Solicitando o recolhimento de lixos e entulhos embaixo da escadaria do Viaduto que dá acesso à Prefeitura Municipal".
 
 
PROC.: nº 26437/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 285/2024 - "Solicitando o reparo de um buraco localizado na Rua São Luís esquina com a Av. Mauá, Centro".
 
 
PROC.: nº 26428/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 276/2024 - "Solicitando para que seja realizada a notificação do proprietário do terreno situado na Rua João Cândido esquina com a Rua Fernando Ferrari, em frente ao número 353, no Bairro Piratini, no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26434/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 282/2024 - "Solicitando serviços de limpeza e manutenção na Praça situada na Rua Caturrita próximo ao número 457, Loteamento Colina Verde, Bairro Vargas, no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26436/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 284/2024 - "Solicitando para que seja verificado e notificado o proprietário do terreno baldio situado na Rua Romeu Lisboa esquina com Av. Valdemimo Rodrigues Machado, Bairro Vargas, no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26426/2024 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 274/2024 - "Solicitando o aumento gradativo do risco de vida dos funcionários da Guarda Municipal".
 
 
PROC.: nº 26429/2024 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 277/2024 - "Solicitando conserto de erosão na calçada da Rua Portugal, esquina com a Travessa Piratini".
 
 
PROC.: nº 26416/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 265/2024 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. No sentido de providenciar o conserto de erosão na via na Avenida João Pereira de Vargas em frente ao numero 2412, próximo ao Silveira alto Peças".
 
 
PROC.: nº 26431/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 279/2024 - "Solicitando no sentido de providenciar o conserto de deformação/erosão no pavimento asfáltico, na Rua Cel. Serafim Pereira, esquina com Manoel Serafim, em Frente da loja Quero - Quero, junto a calçada da Loja do Aldo".
 
 
PROC.: nº 26433/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 281/2024 - "Solicitando no sentido de providenciar o conserto do guarda corpo quebrado na ponte de acesso ao Bairro Cohab Blocos".
 
 
PROC.: nº 26427/2024 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 275/2024 - "Solicitando o conserto da tampa do bueiro existente na Av. Copacabana, em frente ao IFSUL, no Bairro Piratini".
 

Votação da Ata n.° 11.520

Requerimentos Verbais

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 26370/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 08/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 007/2024 - "ALTERA A LEI Nº. 3.427, DE 05 DE ABRIL DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS".
 
 
PROC.: nº 26371/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 9/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 008/2024 - "ALTERA A LEI Nº. 3.273, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE CRIA CARGOS DA ESTRETÉGIA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL".
 
 
PROC.: nº 26373/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 11/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 010/2024 - "Altera a Lei Complementar nº. 01, de 27 de setembro de 2017, que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências para adequação do Código Tributário Municipal às alterações trazidas pela jurisprudência de repercussão geral do Superior Tribunal de Justiça".
 
 
PROC.: nº 26362/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz e Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2024 - "PROJETO DE LEI que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sapucaia do Sul o Dia Marielle Franco - Dia de Luta contra a Violência Política Gênero e o genocídio da Mulher Negra a ser comemorado anualmente no dia 14 de março e dá outras providências".
 
F)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 26409/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 14/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 015/2024 - "Estabelece a obrigatoriedade da identificação eletrônica através de microchip, de todos os equinos e identificação dos veículos de tração animal no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26388/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2024 - "Dispõe sobre a adesão de bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e estabelecimentos similares a servirem água potável filtrada à vontade aos clientes".
 
 
PROC.: nº 26401/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2024 - "Encaminha PROJETO DE LEI o qual Assegura aos candidatos(as) negros(as), pardos (as) e indigenas 20% (vinte por cento) das vagas existentes para cada cargo individualmente, das vagas oferecidas em certames públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e nas entidades da Administração Pública Indireta do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26412/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2024 - "Dispõe sobre prioridade de vagas de turno integral em escolas de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental Municipais e/ou conveniadas da rede municipal para crianças vítimas de violência doméstica ou filha(o) de mulheres que sofreram violência doméstica, no Município de Sapucaia do Sul".
 
G)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Machado da Vitória - PSB

Marco Antônio da Rosa (Ver. Marquinhos) - MDB

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

Veridiana Pacheco - REPUBLICANOS

Átila Andrade - PT

 
H)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário