Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 15ª (Décima quinta) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 04 de abril de 2024, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
Processos oriundos do Poder Executivo:
 
 
PROC.: nº 26471/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 19/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 016/2024 - "CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AO CTG HERANÇA FARROUPILHA".
 
 
PROC.: nº 26472/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 20/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 017/2024 - "AUTORIZA A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL, DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO, NO PERCENTUAL DE 3,62% (TRÊS VÍRGULA SESSENTA E DOIS POR CENTO)".
 
D)
Expedientes oriundos do Poder Legislativo:
 
 
PROC.: nº 26461/2024 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2024 - "Institui no Calendário Oficial do Município o DIA DOS DESBRAVADORES, a ser comemorado todo o dia 20 de setembro de Cada Ano, e demais providencias".
 
 
PROC.: nº 26464/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2024 - "Institui o fornecimento gratuito de protetor auricular para crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da rede municipal de ensino no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26465/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Moção de Repúdio nº 003/2024 - "Moção de Repúdio ao Ato do MTST que Publicou Charge Ofensiva à Imagem de Jesus Cristo na Sexta-Feira Santa".
 
 
PROC.: nº 26462/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 309/2024 - "a Secretaria Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, solicito a reforma de brinquedos da Praça do ESF Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 26463/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 310/2024 - "a Secretaria de Planejamento com cópia ao Prefeito, solicito a notificação dos responsáveis pelos terrenos localizados ao lado do condomínio Porto de Nápolis esquina com a rua Monteiro Lobato e o terreno que fica em frente ao n°1350 na Av.Lúcio Bitencourt".
 
 
PROC.: nº 26170/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 043/2024 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de conserto de um bueiro na Rua Afonso Pena esquina com a Rua Governador Palheta, Bairro Getúlio Vargas".
 
 
PROC.: nº 26172/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 045/2024 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de ensaibramento na extensão da Rua Querino de Andrade, Bairro Freitas".
 
 
PROC.: nº 26173/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 046/2024 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de limpeza, corte da vegetação alta e poda das árvores na área em torno ao Ginásio de Esportes (Praça) no Cohab Blocos".
 
 
PROC.: nº 26455/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 303/2024 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, no sentido de incluir a Travessa São Caetano nas obras de pavimentação asfáltica, no Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 26459/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 307/2024 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário de Obras, no sentido de providenciar implantação de rede pluvial/mista, bem como aplicação de raspas de asfalto, no Beco 2, na Rua Pedro Martins, Bairro Floresta".
 
 
PROC.: nº 26456/2024 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 304/2024 - "ao Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, no sentido que se faça conserto de erosão na calçada da rua Santo André em frente ao nº53, bairro Boa Vista".
 
 
PROC.: nº 26466/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 311/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando a revitalização, limpeza e abertura do portão durante o dia, da Praça localizada entre as Ruas Cel. Genuíno e José Felipe, no Bairro Primor".
 
 
PROC.: nº 26467/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 312/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o reparo nos buracos e desníveis localizados na Av. Mauá, entre o viaduto da Vargas até o Passo do Garimpo, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 26468/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 313/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando um estudo técnico para viabilizar a instalação de redutor de velocidade na Rua Marquês de Barbacena, no trecho que compreende as Ruas Ivoti e Beira Campo, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 26469/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 314/2024 - "ao Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, solicitando a manutenção da tampa da boca de lobo localizada na Rua Manoel Serafim esquina com a Rua Laurentino Juliano, em frente ao nº 24, Bairro Paraíso, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26470/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 315/2024 - "ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento para que seja realizada, NOVAMENTE, a notificação ao proprietário do terreno localizado em frente a Unidade Básica de Saúde (UBS) Pasqualini, Rua Valmir Rocha de Andrade, Bairro Pasqualini, no município de Sapucaia do Sul".
 

Votação da Ata n.° 11.527

 

Requerimentos Verbais

 
E)
Espaço cedido à Associação Estrela Azul Amigos dos Autistas.
 
F)
GRANDE EXPEDIENTE
 
G)
Processos Aguardando Parecer das Comissões:
 
 
PROC.: nº 26388/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2024 - "Dispõe sobre a adesão de bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e estabelecimentos similares a servirem água potável filtrada à vontade aos clientes".
 
 
PROC.: nº 26401/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2024 - "Encaminha PROJETO DE LEI o qual Assegura aos candidatos(as) negros(as), pardos (as) e indigenas 20% (vinte por cento) das vagas existentes para cada cargo individualmente, das vagas oferecidas em certames públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e nas entidades da Administração Pública Indireta do Município de Sapucaia do Sul".
 
H)
Processos Aguardando Parecer da Procuradoria:
 
 
PROC.: nº 26409/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 14/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 015/2024 - "Estabelece a obrigatoriedade da identificação eletrônica através de microchip, de todos os equinos e identificação dos veículos de tração animal no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26412/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2024 - "Dispõe sobre prioridade de vagas de turno integral em escolas de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental Municipais e/ou conveniadas da rede municipal para crianças vítimas de violência doméstica ou filha(o) de mulheres que sofreram violência doméstica, no Município de Sapucaia do Sul".
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Jorge Barbosa

Ventania

Machado da Vitória

Raquel do Posto

Veridiana Pacheco

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário