Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 16ª (Décima sexta) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 09 de abril de 2024, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
Leitura dos expedientes oriundos do Poder Executivo:
 
 
PROC.: nº 26476/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 22/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 018/2024 - "AUTORIZA O REAJUSTE ANUAL DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO DE SAPUCAIA DO SUL, DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO NO PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO).)".
 
D)
Leitura dos expedientes oriundos do Poder Legislativo:
 
 
PROC.: nº 26481/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 323/2024 - "a Secretaria do Meio Ambiente com cópia ao gabinete do Prefeito solicitando a colocação de contentor de lixo na Travessa Sanga Funda, no bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 26486/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 328/2024 - "a Secretaria Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, solicito a retirada ou troca de um poste localizado na Rua Inspetor Ezequiel, esquina com a Rua Silveira Martins Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 26482/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 324/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria municipal do meio ambiente, reiterando solicitação através do ofício 29/2024, a qual solicito o corte ou a poda de uma árvore, localizada na Rua 25 de Julho, 936, fundos, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 26483/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 325/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o hidro jateamento no bueiro localizado na Rua Silveira Martins esquina com a Rua Inspetor Ezequiel, Bairro Primor".
 
 
PROC.: nº 26484/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 326/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o recolhimento de entulhos e lixos localizados na calçada da Rua Paraná, 33, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 26174/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 047/2024 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de corte de vegetação alta na calçada na Rua Palmas, ao lado do número 133, Bairro Bela Vista".
 
 
PROC.: nº 26175/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 048/2024 - "Solicitando para que viabilize o conserto de uma grande erosão na calçada na Avenida Castro Alves, em frente ao número 441, esquina com a Rua Felipe Camarão".
 
 
PROC.: nº 26176/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 049/2024 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de manutenção com uso de máquinas e ensaibramento da Rua João Saudade, Bairro Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 26478/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 320/2024 - "ao Poder Executivo Municipal para que realize através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos o recapeamento asfáltico na Av. Mauá no trecho entre as ruas Rosinha Joaquina Silveira e Rua Teresina, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26479/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 321/2024 - "ao Poder Executivo Municipal reiterando a solicitação de bloqueio de uma rua para o lazer nos domingos e feriados no Centro de Sapucaia do Sul-RS".
 
 
PROC.: nº 26477/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 319/2024 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. No sentido de providenciar um Mutirão de Limpeza no loteamento Colina Verde, nas ruas Caturritas, Sabias, Gralha Azul e Siriema e outras, no loteamento Moradas da Colina, nas ruas Carlos Barbosa, Pedro Osório e Alvorada, e na Av. Valdomimo Rodrigo Machado. Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 26480/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 322/2024 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. No sentido de Providenciar a limpeza, o conserto de brinquedos, a manutenção de academia ao ar livre, o cercamento, e o conserto das calçadas do entorno da praça Capão da Cruz, localizada na esquina da rua Padre Reus com Tenente Timbaúva, ao lado da ESF Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 26485/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 327/2024 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues com cópia a Secretaria de Saúde. No Sentido de providenciar a ampliação ou reforma da ESF Capão da Cruz, e de forma URGENTE que seja colocado um Toldo na área externa junto a entrada do unidade, para que os usuários possam aguardar as consultas abrigados das intempéries do tempo, pois o espaço interno da unidade é muito pequeno para comportar a quantidade de usuários".
 
 
PROC.: nº 26487/2024 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 329/2024 - "ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido que faça uma praça para lazer inclusivo para pessoas autistas e para pessoas com deficiência".
 

Votação da Ata n.° 11.522

 

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
Processos em 1ª discussão e votação
 
 
PROC.: nº 26388/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2024 - "Dispõe sobre a adesão de bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e estabelecimentos similares a servirem água potável filtrada à vontade aos clientes".
 
G)
Processo aguardando parecer de Comissões:
 
 
PROC.: nº 26472/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 20/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 017/2024 - "AUTORIZA A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL, DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO, NO PERCENTUAL DE 3,62% (TRÊS VÍRGULA SESSENTA E DOIS POR CENTO)".
 
 
PROC.: nº 26412/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2024 - "Dispõe sobre prioridade de vagas de turno integral em escolas de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental Municipais e/ou conveniadas da rede municipal para crianças vítimas de violência doméstica ou filha(o) de mulheres que sofreram violência doméstica, no Município de Sapucaia do Sul".
 
H)
Processos aguardando parecer da Procuradoria:
 
 
PROC.: nº 26409/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 14/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 015/2024 - "Estabelece a obrigatoriedade da identificação eletrônica através de microchip, de todos os equinos e identificação dos veículos de tração animal no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26471/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 19/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 016/2024 - "CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AO CTG HERANÇA FARROUPILHA".
 
 
PROC.: nº 26461/2024 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2024 - "Institui no Calendário Oficial do Município o DIA DOS DESBRAVADORES, a ser comemorado todo o dia 20 de setembro de Cada Ano, e demais providencias".
 
 
PROC.: nº 26464/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2024 - "Institui o fornecimento gratuito de protetor auricular para crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da rede municipal de ensino no Município de Sapucaia do Sul".
 
I)
Projeto aguardando notificação ao Verador Autor:
 
 
PROC.: nº 26401/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2024 - "Encaminha PROJETO DE LEI o qual Assegura aos candidatos(as) negros(as), pardos (as) e indigenas 20% (vinte por cento) das vagas existentes para cada cargo individualmente, das vagas oferecidas em certames públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e nas entidades da Administração Pública Indireta do Município de Sapucaia do Sul".
 
J)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Jorge Barbosa - PSD

Ventania - União Brasil

Machado da Vitória - PSDB

Raquel do Posto - PP

Veridiana Pacheco - Republicanos

 
K)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário