Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 18ª (Décima oitava) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 11 de abril de 2024, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
Leitura dos Expedientes oriundos do Poder Legislativo:
 
 
PROC.: nº 26502/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Moção de Apoio nº 002/2024 - "Moção de apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina - CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias".
 
 
PROC.: nº 26503/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 344/2024 - "a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, solicito patrolamento e saibramento na Rua Paraíba localizado no bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 26504/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 345/2024 - "a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, solicito a limpeza e poda de árvores em um terreno localizado na Rua Belo Horizonte s/n próximo do Posto de Saúde, como referência faz fundos com, n° 81 da Rua Santa Rita, loteamento Boa Vista, bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 26177/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 050/2024 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de revitalização e limpeza da praça que fica situada na parte de cima da Rua Mario Isaias Pereira da Silva, Bairro Pasqualine".
 
 
PROC.: nº 26178/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 051/2024 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de capeamento asfáltico na extensão da Rua Gilberto Ferraz, Bairro Jardim América".
 
 
PROC.: nº 26179/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 052/2024 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de avaliação de Engenheiro Florestal de uma figueira que os galhos estão em queda na Travessa Floresta 3, em frente ao número 73, Bairro Sete".
 
 
PROC.: nº 26500/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 342/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o recolhimento de lixos e entulhos localizados nas Ruas Alberto Bins esquina com a Maurício Cardoso, Bairro Jardim".
 
 
PROC.: nº 26501/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 343/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando limpeza, corte do mato, instalação de lixeiras e reparo de brinquedos estragados localizados na Praça Três Figueiras, Bairro Pasqualini".
 
 
PROC.: nº 26493/2024 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 335/2024 - "ao Prefeito Municipal solicitando conserto do asfalto que danificado na Rua Coronel Serafim Pereira em frente a loja Quero-Quero onde para as lotações, localizado no bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 26497/2024 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 339/2024 - "ao Prefeito Municipal solicitando limpeza no canteiro e aos arredores na sanga do Loteamento Nascer do Sol e detetização".
 
 
PROC.: nº 26496/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 338/2024 - "ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de segurança e trânsito, para a implantação de Redutor de Velocidade (quebra-molas) e sinalização de trânsito na Rua Nair da Silva Rufino, próximo ao número 20, Bairro Lomba da Palmeira, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26499/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 341/2024 - "a Secretaria Municipal de Planejamento para que seja realizada a notificação de proprietário(a) para que realize manutenção, bem como o recolhimento de lixo em terreno localizado na Rua dos Tucanos, nº 89, no Bairro Colina Verde, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26495/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 337/2024 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos. No sentido de providenciar operação tapa buracos na rua Nossa Senhora da Conceição, bairro: Centro".
 
 
PROC.: nº 26498/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 340/2024 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos. No sentido de providenciar a coleta de entulhos na esquina da rua General Daltro Filho com a rua Mauricio Cardoso, bairro: Jardim".
 

Votação da Ata n.° 11.532

 

Requerimentos Verbais

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
Processos aguardando Parecer das Comissões:
 
 
PROC.: nº 26412/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2024 - "Dispõe sobre prioridade de vagas de turno integral em escolas de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental Municipais e/ou conveniadas da rede municipal para crianças vítimas de violência doméstica ou filha(o) de mulheres que sofreram violência doméstica, no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26461/2024 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2024 - "Institui no Calendário Oficial do Município o DIA DOS DESBRAVADORES, a ser comemorado todo o dia 20 de setembro de Cada Ano, e demais providencias".
 
F)
Processos aguardando Parecer da Procuradoria:
 
 
PROC.: nº 26409/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 14/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 015/2024 - "Estabelece a obrigatoriedade da identificação eletrônica através de microchip, de todos os equinos e identificação dos veículos de tração animal no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26471/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 19/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 016/2024 - "CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AO CTG HERANÇA FARROUPILHA".
 
G)
Processo aguardando notificação do autor:
 
 
PROC.: nº 26401/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2024 - "Encaminha PROJETO DE LEI o qual Assegura aos candidatos(as) negros(as), pardos (as) e indigenas 20% (vinte por cento) das vagas existentes para cada cargo individualmente, das vagas oferecidas em certames públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e nas entidades da Administração Pública Indireta do Município de Sapucaia do Sul".
 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Jorge Barbosa - PSD

Ventania - União Brasil

Machado da Vitória - PSDB

Raquel do Posto - PP

Veridiana Pacheco - Republicanos

 
I)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário