Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 20ª (Vigésima) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 18 de abril de 2024, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
Leitura dos Expedientes oriundos do Poder Executivo:
 

Ofício n.º 814 - Notificação - Emenda Parlamentar Estadual nº 451 - Deputado Sérgio Peres/Projeto de Lei nº 429/2023.

 

Ofício n.º 815 - Notificação - Emenda Parlamentar Estadual nº 754 - Deputada Patricia Alba/Projeto de Lei n.º 429/2023.

 

Ofício n.º 816 - Notificação - Emenda Parlamentar Estadual nº 923 - Deputado Elizandro Sabino/Projeto de Lei n.º 429/2023.

 

Ofício n.º 817 - Notificação - Emenda Parlamentar Estadual nº 1078 - Deputado Guilherme Pasin/Projeto de Lei n.º 429/2023

 
D)
Leitura dos Expedientes oriundos do Poder Legislativo:
 
 
PROC.: nº 26532/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Emenda nº 001/2024 - "Encaminha Emenda Aditiva que altera Lei 3.603/2014, de autoria do Executivo Municipal que Estabelece Normas de Proteção e Promoção da Arborização no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26529/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 370/2024 - "Indicação para que o Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Segurança e Trânsito e Empresa Expresso Charqueadas, para que seja realizada a manutenção dos ônibus do transporte público municipal".
 
 
PROC.: nº 26531/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 372/2024 - "ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento para que seja realizada a notificação do proprietário do terreno situado na Rua Alberto Bins esquina com a Rua Maurício Cardoso, Bairro Jardim, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26525/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 366/2024 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretario Municipal de Transporte e Mobilidade. No sentido que seja mantido no sábado o mesmo horário dos dias da semana, o inicio de operação da linha de ônibus do Carioca ou seja as 5 horas da manha".
 
 
PROC.: nº 26528/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 369/2024 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Saúde. No sentido de providenciar a abertura dos portões dos postos de saúde (ESF/UBS) as 7 horas da manha, para que usuários possam aguardar o horário de atendimento nas coberturas existentes e não ao relento nas calçadas".
 
 
PROC.: nº 26533/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 373/2024 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretario Municipal de Meio Ambiente. No sentido providenciar poda de arvore de grande porte da espécie Figueira em via publica, localizada na rua Dos Sinos em frente ao numero 305, pois esta comprometendo a fiação elétrica na via, bem como os telhados de casas no local".
 
 
PROC.: nº 26183/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 056/2024 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de retirada de entulhos na Rua Reino Unido, nº 163, Bairro Walderez".
 
 
PROC.: nº 26184/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 057/2024 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de retirada de galhos que estão obstruindo a calçada na Rua São Vicente 60, Bairro São José".
 
 
PROC.: nº 26185/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 058/2024 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade do conserto de canos de esgoto quebrados que se encontram com vazamento na Travessa Lajeadense, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 26515/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 356/2024 - "a Secretaria Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, solicito Limpeza em toda a extensão da Rua Heládio Medeiros de Azevedo, no bairro Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 26524/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 365/2024 - "a Secretaria de Segurança e Trânsito com cópia ao Prefeito, solicito estudo de viabilidade para colocação de uma lombofaixa na Avenida Sapucaia próximo ao n°556, bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 26536/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 376/2024 - "a Secretaria de Segurança e Trânsito com cópia ao Prefeito, solicitando estudo de viabilidade para implementação de sinalização viária na Avenida Sapucaia n°572, com Coronel Genuíno, bairro Primor, próximo ao Rissul".
 
 
PROC.: nº 26534/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 374/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o recolhimento de entulhos localizados na Rua Tucanos, em frente ao nº. 90, Lot. Colina Verde, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 26535/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 375/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando a limpeza e corte do mato na Praça Vila Verde, localizada no Bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 26537/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 377/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando a limpeza na Rua Caturritas (Espaço de convivência e Mirante), Lot. Colina Verde, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 26526/2024 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 367/2024 - "ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues com cópia à Secretaria de Planejamento Urbano, no sentido que seja notificado o proprietário, a fim que seja feito a limpeza do terreno localizado na Av. Castro Alves, ao lado do número 219 - Bairro Santa Catarina".
 
 
PROC.: nº 26527/2024 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 368/2024 - "ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues com cópia à Secretaria de Planejamento Urbano, no sentido que seja notificado o proprietário, a fim que seja feito a limpeza do terreno localizado na Rua Germano Hauschild ao lado do número 454, esquina com Princesa Isabel - Bairro Camboim".
 

Votação da Ata n.° 11.544

 

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 26461/2024 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2024 - "Institui no Calendário Oficial do Município o DIA DOS DESBRAVADORES, a ser comemorado todo o dia 20 de setembro de Cada Ano, e demais providencias".
 
G)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 26412/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2024 - "Dispõe sobre prioridade de vagas de turno integral em escolas de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental Municipais e/ou conveniadas da rede municipal para crianças vítimas de violência doméstica ou filha(o) de mulheres que sofreram violência doméstica, no Município de Sapucaia do Sul".
 
H)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 26409/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 14/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 015/2024 - "Estabelece a obrigatoriedade da identificação eletrônica através de microchip, de todos os equinos e identificação dos veículos de tração animal no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26471/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 19/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 016/2024 - "CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AO CTG HERANÇA FARROUPILHA".
 
I)
Processo aguardando notificação do autor:
 
 
PROC.: nº 26401/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2024 - "Encaminha PROJETO DE LEI o qual Assegura aos candidatos(as) negros(as), pardos (as) e indigenas 20% (vinte por cento) das vagas existentes para cada cargo individualmente, das vagas oferecidas em certames públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e nas entidades da Administração Pública Indireta do Município de Sapucaia do Sul".
 
J)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) – MDB

Jorge Barbosa - PSD

Lorecy Flores (Ventania) – União Brasil

Machado da Vitória - PSDB

Raquel do Posto - PP

 
K)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário