Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 22ª (vigésima segunda) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 25 de abril de 2024, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 26562/2024 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 401/2024 - "ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues com cópia à Secretaria de Planejamento Urbano, no sentido que seja notificado o proprietário, a fim que seja feito a limpeza do terreno localizado na Rua Germano Hauschild, ao lado do número 524 - Camboim".
 
 
PROC.: nº 26557/2024 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 396/2024 - "ao Prefeito Municipal solicitando colocação de dois braços com luminária na Travessa São Geraldo em frente ao número 205 e na Travessa João Santos em frente ao número 230, localizado na Vila Bota Fogo, bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 26560/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 399/2024 - "a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, solicito recapeamento asfáltico na Estrada dos Ramires, especificamente no trecho compreendido entre os números 190 e 350, próximo a Escola Aurealícia Chaxim, bairro Novo Horizonte".
 
 
PROC.: nº 26558/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 397/2024 - "ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação para fim de que haja fiscalização mais rígida quanto ao programa Adoção de Canteiro no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26559/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 398/2024 - "ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Hospitalar Getúlio Vargas FHGV para que seja implementado no Hospital Municipal o plantão noturno da psiquiatria, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26564/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 402/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o reparo dos buracos localizados na Rua Rosinha Joaquina da Silveira, no trecho que compreende as Ruas Assis Brasil e 25 de Julho, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 26566/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 404/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando a troca da tampa e limpeza do bueiro localizado na Av. Sapucaia, em frente ao nº. 2119, Centro".
 
 
PROC.: nº 26563/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Moção de Repúdio nº 004/2024 - "Moção de Repúdio ao projeto proposto para elevar a alíquota geral de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 19%, encaminhada pelo Governador Eduardo Leite a Assembleia Legislativa".
 
 
PROC.: nº 26565/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 403/2024 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos. No sentido de providenciar o conserto da pavimentação asfáltica que esta totalmente deformado na esquina da rua Monte Castelo com a rua São luiz, bairro: Jardim".
 
 
PROC.: nº 26189/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 062/2024 - "Solicitando para que viabilize a retirada de entulhos que estão na calçada na Rua Três Coroas, nº 765, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 26190/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 063/2024 - "Solicitando para que viabilize reparos e conserto de pavimentação na Rua João de Barro, Bairro Colina Verde".
 
 
PROC.: nº 26192/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 065/2024 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de limpeza na Praça Palestina na Rua Imperatriz Maria Tereza, Bairro Dhiel".
 
 
PROC.: nº 26556/2024 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 395/2024 - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando troca e/ou reposição da tampa do bueiro, esgoto fluvial, na rua Alagoas, próximo ao nº 164, no Bairro Paraíso".
 
 
PROC.: nº 26561/2024 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 400/2024 - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretária de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando a retirada de entulhos, coleta de lixos, na Rua Rodolfo Hickmann, em frente ao bloco 7B, na Cohab Blocos".
 

Votação das Atas n.° 11.548 e 11.550

 

Requerimentos Verbais

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 26412/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2024 - "Dispõe sobre prioridade de vagas de turno integral em escolas de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental Municipais e/ou conveniadas da rede municipal para crianças vítimas de violência doméstica ou filha(o) de mulheres que sofreram violência doméstica, no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26555/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 23/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 020/2024 - "ALTERA A LEI Nº. 4.362, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ÂMBITO DA LINHA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO (FINISA)".
 
F)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 26471/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 19/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 016/2024 - "CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AO CTG HERANÇA FARROUPILHA".
 
 
PROC.: nº 26409/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 14/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 015/2024 - "Estabelece a obrigatoriedade da identificação eletrônica através de microchip, de todos os equinos e identificação dos veículos de tração animal no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26544/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 4/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 019/2024 - "ALTERA A LEI Nº. 4.254, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO (COMUDI) E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE SAPUCAIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 
G)
PROCESSO AGUARDANDO CONTESTAÇÃO DO AUTOR - PRAZO FINAL 07/05/2024:
 
 
PROC.: nº 26401/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2024 - "Encaminha PROJETO DE LEI o qual Assegura aos candidatos(as) negros(as), pardos (as) e indigenas 20% (vinte por cento) das vagas existentes para cada cargo individualmente, das vagas oferecidas em certames públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e nas entidades da Administração Pública Indireta do Município de Sapucaia do Sul".
 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Veridiana Fernandes Pacheco – Republicanos

Átila Vladimir Andrade – PT

Claudionor Tavares (Claudio Bozo) - PP

Cleber Alemão – PP

Evandro Salermo – Gã – União Brasil

 
I)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário