Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 24ª (Vigésima quarta) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 02 de maio de 2024, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
Leitura dos Expedientes oriundos do Poder Legislativo:
 
 
PROC.: nº 26200/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 073/2024 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de recolhimento de galhos na calçada e parte da via devido a queda de uma árvore na Rua Euclides da Cunha, nº 209, Bairro Boa Vista".
 
 
PROC.: nº 26201/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 074/2024 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de aterramento de uma erosão na calçada na Rua Anibaldo Lenhardtau lado do número 119, Bairro Recanto Verde".
 
 
PROC.: nº 26202/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 075/2024 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de manutenção com uso de máquina e ensaibramento em toda extensão da Rua Ceará, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 26589/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 427/2024 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Mobilidade e Transporte. No sentido de implantar um quebra molas na rua lateral de acesso ao Condomínio Santa Fé, paralelo a Av. Justino Camboim numero 1.049, bairro Camboim".
 
 
PROC.: nº 26601/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 439/2024 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. No sentido de providenciar a colocação de raspas de asfalto na rua Das Abelhas, na Ocupação Horto Florestal".
 
 
PROC.: nº 26602/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 440/2024 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde. No sentido de providenciar o conserto do telhado da ESF Fortuna, por ter muitas goteiras no local, principalmente na sala de espera".
 
 
PROC.: nº 26598/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 436/2024 - "ao poder executivo, através da vigilância sanitária, solicitando uma vistoria na casa localizada na Rua São Caetano, nº. 320, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 26599/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 437/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o Patrolamento, Saibramento e a instalação de tampa de um bueiro, na Travessa João de Bairros esquina com a Rua Manoel Paulino da Motta, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 26588/2024 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 426/2024 - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretária de Obras e Mobilidade Urbana, no sentido de determinar a limpeza e manutenção da rua São Miguel, próximo ao nº 93, bairro Greice".
 
 
PROC.: nº 26593/2024 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 431/2024 - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando o hidrojateamento da rede de esgoto/bueiros da Travessa da Penha, em toda sua extensão, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 26592/2024 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 430/2024 - "ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues com cópia à Secretaria de Obras, no sentido que seja arrumado uma erosão na calçada, localizado na Rua Osvaldo Dias - número 448, no bairro Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 26594/2024 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 432/2024 - "ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues com cópia à Secretaria de Obras, no sentido que seja notificado o proprietário, a fim que seja feito a limpeza da Calçada, localizado na Rua Santa Terezinha, número 25, no bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 26603/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 441/2024 - "ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando para sempre que houver previsão de fortes chuvas e temporais, conforme dados meteorológicos e havendo a possibilidade de alagamentos no município de Sapucaia do Sul, solicitamos que as aulas sejam canceladas a fim de evitar prejuízos à saúde e transtorno no deslocamento dos estudantes e profissionais da área da educação".
 
 
PROC.: nº 26604/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 442/2024 - "ao Poder Executivo Municipal para que realize através de todas as Secretarias Municipais a criação de Planos de Contingência individualizados e transversais entre as pastas, considerando as dificuldades enfrentadas durante os períodos de calamidades públicas".
 

Votação da Ata n.° 11.514

 

Requerimentos Verbais

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
Processo em 2ª discussão e votação:
 
 
PROC.: nº 26555/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 23/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 020/2024 - "ALTERA A LEI Nº. 4.362, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ÂMBITO DA LINHA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO (FINISA)".
 
F)
Processo aguardando Parecer das Comissões:
 
 
PROC.: nº 26412/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2024 - "Dispõe sobre prioridade de vagas de turno integral em escolas de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental Municipais e/ou conveniadas da rede municipal para crianças vítimas de violência doméstica ou filha(o) de mulheres que sofreram violência doméstica, no Município de Sapucaia do Sul".
 
G)
Processos aguardando Parecer da Procuradoria:
 
 
PROC.: nº 26544/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 4/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 019/2024 - "ALTERA A LEI Nº. 4.254, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO (COMUDI) E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE SAPUCAIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 
 
PROC.: nº 26409/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 14/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 015/2024 - "Estabelece a obrigatoriedade da identificação eletrônica através de microchip, de todos os equinos e identificação dos veículos de tração animal no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26471/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 19/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 016/2024 - "CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AO CTG HERANÇA FARROUPILHA".
 
H)
PROCESSO AGUARDANDO CONTESTAÇÃO DO AUTOR - PRAZO FINAL 07/05/2024:
 
 
PROC.: nº 26401/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2024 - "Encaminha PROJETO DE LEI o qual Assegura aos candidatos(as) negros(as), pardos (as) e indigenas 20% (vinte por cento) das vagas existentes para cada cargo individualmente, das vagas oferecidas em certames públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e nas entidades da Administração Pública Indireta do Município de Sapucaia do Sul".
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Veridiana Pacheco - Republicanos

Átila Andrade - PT

Cláudio Bozo - PP

Cleber Alemão - PP

Evandro Salermo (Gã) - União Brasil

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário