Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 26ª (vigésima sexta) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 09.05.2024, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:
 
 
PROC.: nº 26613/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 25/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 021/2024 - "ALTERA A LEI Nº. 3.491, DE11 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL".
 
 
PROC.: nº 26615/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 26/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 023/2024 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 716.250,00 (setecentos e dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais) criando rubricas no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social".
 
 
PROC.: nº 26614/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 27/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 022/2024 - "ALTERA A LEI Nº. 3.371, DE 30 DE MARÇO DE 2012 QUE ALTEROU A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.727, DE 20DE JULHO DE 1993, QUE INSTITUIU O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL".
 
D)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 26279/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 148/2024 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade de reparos de uma erosão devido a canos quebrados em frente ao portão na Rua Olavo Cambuim 260, Bairro Cambuim".
 
 
PROC.: nº 26285/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 154/2024 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade de retirada de galhos que se encontram na calçada da Rua Palmas, ao lado do número 260, (loteamento Bela Vista), bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 26286/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 155/2024 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade de limpeza de toda extensão da Rua Gonçalino Lucas e Nilo Pires, Bairro Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 26610/2024 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 448/2024 - "Solicito a retirada de uma arvore na calçada pois as raízes estão quebrando os canos de esgoto na Rua Rio de Janeiro em frente ao número 866, localizado no bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 26611/2024 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 449/2024 - "Solicito a retirada de uma arvore na calçada pois as raízes estão quebrando os canos de esgoto na Rua João Fernandes da Cunha em frente ao número 230, localizado no bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 26612/2024 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 450/2024 - "Solicitando conserto lâmpada do poste Beco Teixeirinha em frente ao número 55, localizado no bairro Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 26626/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 460/2024 - "Solicitando no sentido de realizar mutirão de atendimento oftalmológico para atendimento de pessoas atingidas pelas cheias que perderam seus óculos, em especial idosos e crianças, bem como subsidiar o custo fornecimento dos óculos".
 
 
PROC.: nº 26627/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 461/2024 - "Solicitando no sentido de isentar usuários da Corsan no Município de Sapucaia do Sul, da cobrança de taxa do fornecimento de água no mês referência de Maio".
 
 
PROC.: nº 26629/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 463/2024 - "Solicitando no sentido de realizar abastecimento emergencial de água potável através de caminhão pipa ou com reservatórios provisórios, nos Bairros Pedro Simon, Santo Agostinho, Greiss, Walderes e São Caetano, todos a margem direita da ERS118, sentido Sapucaia - Gravataí".
 
 
PROC.: nº 26623/2024 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 457/2024 - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando o hidrojateamento na rede de esgoto fluvial da rua Tancredo Neves, que está transbordando seus dejetos e resíduos para a viela no Bairro Progresso".
 
 
PROC.: nº 26624/2024 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 458/2024 - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando o hidrojateamento na rede de esgoto fluvial da Avenida Cel. Theodomiro Porto da Fonseca, entrada dos Condomínios Altos da Theodomiro I e II, Bairro Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 26609/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 447/2024 - "Solicitando patrolamento e colocação de raspas de asfalto na Rua Romeu Lisboa, bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 26628/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 462/2024 - "Solicitando para que seja realizado o recolhimento de lixo e galhos na Av. Valdemimo Rodrigues Machado, próximo a Estação Cidadania e Cultura, Bairro Vargas, no Município de Sapucaia do Sul".
 

Votação da Ata n.° 11.558

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
F)
PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 26544/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 4/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 019/2024 - "ALTERA A LEI Nº. 4.254, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO (COMUDI) E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE SAPUCAIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 
G)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 26412/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2024 - "Dispõe sobre prioridade de vagas de turno integral em escolas de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental Municipais e/ou conveniadas da rede municipal para crianças vítimas de violência doméstica ou filha(o) de mulheres que sofreram violência doméstica, no Município de Sapucaia do Sul".
 
H)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 26409/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 14/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 015/2024 - "Estabelece a obrigatoriedade da identificação eletrônica através de microchip, de todos os equinos e identificação dos veículos de tração animal no Município de Sapucaia do Sul".
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Gabriela Ortiz - PDT

Jorge Barbosa - PSD

José Carlos Dutra dos Santos (Ver. Caco) - MDB

Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

Machado da Vitória - PSDB

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário