Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 028ª (vigésima oitava) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 16/05/2024, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 26307/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 176/2024 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de recolhimento de entulhos na Av. Theodomiro Porto da Fonseca em frente ao número 225, Bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 26308/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 177/2024 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de recolhimento de galhos devido a queda de uma árvore na Praça da Rua Fernando Higino de Oliveira em frente ao número 63, Bairro Cohab Casas".
 
 
PROC.: nº 26310/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 179/2024 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de retirada de entulhos e lixos que se encontram na calçada da Avenida Américo Vespúcio esquina com a Rua Justino Camboim, Bairro Sete".
 
 
PROC.: nº 26645/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 479/2024 - "Solicitando o hidrojateamento do bueiro na Av. Isdralit, em frente ao n°1310, Bairro colonial/Cordão".
 
 
PROC.: nº 26646/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 480/2024 - "Para que seja realizada a disponibilização de Contêiner de lixo na Rua Adão Grisa em frente ao n° 59, Bairro Pasqualini, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26638/2024 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 472/2024 - "Solicitando recuperação dos buracos na Avenida Lúcio Bittencourt em toda sua extensão, localizado no bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 26639/2024 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 473/2024 - "Solicitando recuperação dos buracos na Avenida Justino em toda sua extensão, localizado no bairro Camboim".
 
 
PROC.: nº 26640/2024 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 474/2024 - "Solicitando recuperação dos buracos na Rua Nossa Senhora da Conceição em toda sua extensão, localizado no bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 26641/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 475/2024 - "No sentido de providenciar o conserto bueiros nas ruas Rua Odorio Vitorino Machado, em frente ao numero 136, esquina com rua Gávea, e na rua Gávea, em frente ao numero 362, bairro Cohab casas".
 
 
PROC.: nº 26642/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 476/2024 - "No sentido de providenciar o conserto de erosões nas ruas Lúcio Bittencourt , 540, bairro Piratini, esquina com rua João Cândido (reiterando o pedido), na rua João Cândido, 148, bairro Piratini, e na calçada da rua Gávea, 438, bairro cohab casas".
 
 
PROC.: nº 26644/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 478/2024 - "No sentido de Providenciar término da pintura viária das Avenidas João Pereira de Vargas e Theodomiro Porto da Fonseca , bem como Providenciar conserto do asfalto novo na Av. Theodomiro Porto da Fonseca próximo a Av. João Pereira de Vargas no sentido do Loteamento João de Barro".
 
 
PROC.: nº 26643/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 477/2024 - "Solicitando providências quanto a cratera que se formou na calçada da UBS Primor, Av. Primor".
 

Votação da Ata n.° 11.571

 

Requerimentos Verbais

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 26613/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 25/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 021/2024 - "ALTERA A LEI Nº. 3.491, DE11 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL".
 
 
PROC.: nº 26615/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 26/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 023/2024 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 716.250,00 (setecentos e dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais) criando rubricas no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social".
 
F)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 26614/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 27/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 022/2024 - "ALTERA A LEI Nº. 3.371, DE 30 DE MARÇO DE 2012 QUE ALTEROU A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.727, DE 20DE JULHO DE 1993, QUE INSTITUIU O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL".
 
 
PROC.: nº 26412/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2024 - "Dispõe sobre prioridade de vagas de turno integral em escolas de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental Municipais e/ou conveniadas da rede municipal para crianças vítimas de violência doméstica ou filha(o) de mulheres que sofreram violência doméstica, no Município de Sapucaia do Sul".
 
G)
PROCESSO AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 26409/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 14/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 015/2024 - "Estabelece a obrigatoriedade da identificação eletrônica através de microchip, de todos os equinos e identificação dos veículos de tração animal no Município de Sapucaia do Sul".
 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PP

Veridiana Pacheco - REPUBLICANOS

Átila Andrade - PT

Cláudio Bozo - PP

Cléber Rachel (Cleber Alemão) - PP

 
I)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário