Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 30ª (trigésima) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 23 de maio de 2024, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
Leitura dos expedientes oriundos do Poder Legislativo:
 
 
PROC.: nº 26670/2024 - Origem: Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Indicação nº 495/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o capeamento asfáltico na Rua Nestor de Moraes em toda extensão, Bairro Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 26671/2024 - Origem: Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Indicação nº 496/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o capeamento asfáltico na Rua Sueli D Ribeiro em toda extensão, Bairro Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 26672/2024 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 497/2024 - "ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues com cópia à CORSAN, no sentido que seja feita uma Estação de Tratamento de Água (ETA) em nosso município".
 
 
PROC.: nº 26673/2024 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 498/2024 - "ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues com cópia à Secretaria de Obras, no sentido que seja arrumado uma erosão na calçada, localizado na Avenida Primor, em frente a UBS Primor".
 
 
PROC.: nº 26674/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 499/2024 - "a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito, solicito o conserto de vazamento de esgoto na Rua Albino de Anunciação n°145, bairro Walderes".
 
 
PROC.: nº 26679/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 504/2024 - "ao Senhor Prefeito Municipal a implementação de placas identificativas nos supermercados da cidade de Sapucaia do Sul para destacar produtos de origem gaúcha".
 
 
PROC.: nº 26675/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 500/2024 - "ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Segurança e Trânsito, para que seja realizada a implementação de sinalização de trânsito, em especial as sinalizações de pare, no cruzamento entre as Ruas Ângelo Batista de Matos e R. Nações Unidas, Bairro Capão da Cruz, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26678/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 503/2024 - "ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social, solicitando que seja criado um grupo intermunicipal de assistência, entre os municípios de Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul e São Leopoldo, aos atingidos, direta e indiretamente, pelas enchentes que o Estado do Rio Grande do Sul têm enfrentado no mês de maio".
 
 
PROC.: nº 26676/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 501/2024 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues com cópia a Secretária de Desenvolvimento Social Madalena Peixoto Paulino . No sentido de descentralizar o cadastramento presencial do auxilio reconstrução e demais auxílios, utilizando a estrutura dos CRAS Centro de Referência de Assistência Social existentes no Município, desta forma facilitando e agilizando o acesso ao cadastramento dos desabrigados que estão na casa de parentes e amigos em toda cidade".
 
 
PROC.: nº 26677/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 502/2024 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, com cópia ao Secretário de Governo e Articulação. No sentido consertar iluminação publica no poste em frente a parada de ônibus da linha 16, na rua 7 de setembro, bairro centro".
 
 
PROC.: nº 26328/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 197/2024 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade de recolhimento de galhos que se encontram na calçada, na Rua São Jorge 914, Bairro São José".
 
 
PROC.: nº 26346/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 210/2024 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade do conserto de uma erosão causada por canos de esgoto estourado na Rua Fernando Ferrari, número 234, Bairro Piratini".
 
 
PROC.: nº 26347/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 211/2024 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de recolhimento de entulhos que se encontram em parte da via, na Rua Santa Rosa em frente ao número 135, Bairro Vargas".
 

Votação das Atas n.°s 11.566 e 11.574

 

Requerimentos Verbais

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
Processos aguardando parecer de Comissões:
 
 
PROC.: nº 26654/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 28/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 027/2024 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) criando rubricas no Orçamento de 2024 na Secretaria de Obras e Serviços Públicos e na Secretaria de Habitação".
 
 
PROC.: nº 26653/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 29/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 026/2024 - "AUTORIZA A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL, PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO, NO PERCENTUAL DE 3,69% (TRÊS VÍRGULA SESSENTA E NOVE POR CENTO)".
 
 
PROC.: nº 26652/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 30/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 025/2024 - "AUTORIZA O REAJUSTE ANUAL DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO DE SAPUCAIA DO SUL, NO PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO)".
 
 
PROC.: nº 26655/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 32/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 028/2024 - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.033, DE 02 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕES SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAPS".
 
 
PROC.: nº 26667/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória, Ver. Cláudio Bozo, Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos e Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024 - "Encaminha Projeto de Emenda à Lei Orgânica que Altera a redação do §1º do seu art. 76, para regulamentar a percepção de gratificação de representação pelo Presidente da Câmara de Vereadores".
 
 
PROC.: nº 26412/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2024 - "Dispõe sobre prioridade de vagas de turno integral em escolas de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental Municipais e/ou conveniadas da rede municipal para crianças vítimas de violência doméstica ou filha(o) de mulheres que sofreram violência doméstica, no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26665/2024 - Origem: Mesa Diretora, Ver. Cláudio Bozo, Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos, Ver. Lorecy Flores (Ventania) e Ver. Machado da Vitória - Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2024 - "Concede reajuste anual ao Auxílio Alimentação dos servidores do Poder Legislativo de Sapucaia do Sul, no percentual de 5% (cinco por cento)".
 
 
PROC.: nº 26666/2024 - Origem: Mesa Diretora, Ver. Cláudio Bozo, Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos, Ver. Lorecy Flores (Ventania) e Ver. Machado da Vitória - Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2024 - "Concede reposição aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Sapucaia do Sul, efetivos, comissionados, inativos e pensionistas, no percentual de 3,69% (três vírgula sessenta e nove por cento)".
 
F)
Processo aguardando parecer da Procuradoria:
 
 
PROC.: nº 26409/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 14/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 015/2024 - "Estabelece a obrigatoriedade da identificação eletrônica através de microchip, de todos os equinos e identificação dos veículos de tração animal no Município de Sapucaia do Sul".
 
G)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Evandro Salermo (Gã) – União Brasil

Gabriela Ortiz – PDT

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) – MDB

Jorge Barbosa – PSD

Lorecy Flores (Ventania) – União Brasil

 
H)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário