Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 31ª (Trigésima primeira) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 28 de maio de 2024, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
Leitura do Expediente oriundo do Poder Executivo:
 
 
PROC.: nº 26686/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 33/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 029/2024 - "Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) criando rubrica no Orçamento de 2024 para Secretaria Municipal de Saúde".
 
D)
Leitura dos Expedientes oriundos do Poder Legislativo:
 
 
PROC.: nº 26350/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 214/2024 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade do conserto de uma erosão causada por canos quebrados na calçada da Rua Dona Antônia, número 498, Bairro Freitas".
 
 
PROC.: nº 26354/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 218/2024 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade do recolhimento de madeiras e entulhos na Rua Minas Gerais, número 25, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 26367/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 230/2024 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade do conserto de uma erosão na calçada da Rua São Benedito, número 173, bairro Walderez".
 
 
PROC.: nº 26680/2024 - Origem: Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Indicação nº 505/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o capeamento asfáltico na Rua Araci Rosa de Souza, Bairro Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 26681/2024 - Origem: Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Indicação nº 506/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o capeamento asfáltico na Rua Osmar Araújo, Bairro Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 26682/2024 - Origem: Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Indicação nº 507/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o capeamento asfáltico na Osmar Veeck, Bairro Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 26691/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 516/2024 - "a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, com cópia ao Prefeito, solicito estudo de viabilidade para colocação de placa de estacionamento oblíquo ou parada rápida na Avenida João Pereira de Vargas, n° 751, bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 26692/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 517/2024 - "a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, solicito hidrojateamento nos bueiros da Rua Tancredo Neves, bairro Ipiranga ".
 
 
PROC.: nº 26693/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 518/2024 - "a Secretaria de Meio Ambiente com cópia ao Prefeito, solicito a regularização de coleta de lixo, na Estrada dos Ramires, bairro Costa do Morro".
 
 
PROC.: nº 26687/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 512/2024 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. No sentido de providenciar o Saibramento das ruas do Bairro Novo Horizonte, em especial as Ruas das Hotências e Das Dalias, pois nestas vias circula o ônibus que tem muita dificuldade de circular, devido ao péssimo estado de conservação das ruas".
 
 
PROC.: nº 26688/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 513/2024 - "ao Prefeito Vomir Rodrigues com cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, e cópia ao Secretário de Governança e Articulação. No sentido de providenciar troca de lampadas em dois postes na rua Gávea, em frente aos números 494 e 484, bairro Cohab Casas, em frente a associação Comunitária".
 
 
PROC.: nº 26695/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 520/2024 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Meio Ambiente, cópia a Defesa Civil, com cópia ao Bem Estar Animal. No sentido de agilizar o cadastramento do Município para o recebimento de R$ 180.000,00, disponível para apoio de animais vitimas das enchentes, uma vez que o recurso é imediato nesta modalidade, que pode ser usado para compra de vacinas, ração, vacina e apoio as entidades que já estão prestando serviços voluntários na cidade".
 
 
PROC.: nº 26689/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 514/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o hidro jateamento dos bueiros localizados nas Ruas Luiz Gschwenter, Tiradentes e Lauro Dondonis, Bairro Diehl".
 
 
PROC.: nº 26690/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 515/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando providências quanto à falta iluminação nos postes localizados na Rua Jorge Assun, próximo ao nº. 568, Bairro Paraíso".
 
 
PROC.: nº 26694/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 519/2024 - "ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a manutenção do telhado da Estratégia de Saúde Familiar (ESF) Alcina, pois conforme vídeos recebidos via whatsapp, em dias de chuva o local fica alagado devido a grande quantidade de goteiras, impossibilitando a realização de atendimento dos usuários e colocando em risco a saúde e o bem-estar dos profissionais de saúde, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26696/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 521/2024 - "ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria de Transporte e Mobilidade solicitando, com urgência, que o município de Sapucaia do Sul tente realizar uma parceria com o município de Esteio, para garantir a disponibilidade de transporte aos profissionais da educação do nosso município, uma vez que as aulas presenciais retornarão na quarta-feira (29/05/2024) e, devido às enchentes, os trens da Trensurb continuam inativos".
 

Votação da Ata n.° 11.579

 

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
Processos em 2ª discussão e votação:
 
 
PROC.: nº 26654/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 28/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 027/2024 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) criando rubricas no Orçamento de 2024 na Secretaria de Obras e Serviços Públicos e na Secretaria de Habitação".
 
 
PROC.: nº 26653/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 29/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 026/2024 - "AUTORIZA A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL, PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO, NO PERCENTUAL DE 3,69% (TRÊS VÍRGULA SESSENTA E NOVE POR CENTO)".
 
 
PROC.: nº 26652/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 30/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 025/2024 - "AUTORIZA O REAJUSTE ANUAL DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO DE SAPUCAIA DO SUL, NO PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO)".
 
 
PROC.: nº 26655/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 32/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 028/2024 - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.033, DE 02 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕES SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAPS".
 
 
PROC.: nº 26665/2024 - Origem: Mesa Diretora, Ver. Cláudio Bozo, Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos, Ver. Lorecy Flores (Ventania) e Ver. Machado da Vitória - Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2024 - "Concede reajuste anual ao Auxílio Alimentação dos servidores do Poder Legislativo de Sapucaia do Sul, no percentual de 5% (cinco por cento)".
 
 
PROC.: nº 26666/2024 - Origem: Mesa Diretora, Ver. Cláudio Bozo, Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos, Ver. Lorecy Flores (Ventania) e Ver. Machado da Vitória - Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2024 - "Concede reposição aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Sapucaia do Sul, efetivos, comissionados, inativos e pensionistas, no percentual de 3,69% (três vírgula sessenta e nove por cento)".
 
G)
Processos aguardando Parecer das Comissões:
 
 
PROC.: nº 26667/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória, Ver. Cláudio Bozo, Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos e Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024 - "Encaminha Projeto de Emenda à Lei Orgânica que Altera a redação do §1º do seu art. 76, para regulamentar a percepção de gratificação de representação pelo Presidente da Câmara de Vereadores".
 
 
PROC.: nº 26412/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2024 - "Dispõe sobre prioridade de vagas de turno integral em escolas de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental Municipais e/ou conveniadas da rede municipal para crianças vítimas de violência doméstica ou filha(o) de mulheres que sofreram violência doméstica, no Município de Sapucaia do Sul".
 
H)
Processo aguardando Parecer da Procuradoria:
 
 
PROC.: nº 26409/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 14/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 015/2024 - "Estabelece a obrigatoriedade da identificação eletrônica através de microchip, de todos os equinos e identificação dos veículos de tração animal no Município de Sapucaia do Sul".
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Machado da Vitória - PSDB

Raquel do Posto - PP

Veridiana Pacheco - Republicanos

Átila Andrade - PT

Cláudio Bozo - PP

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário