Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 32ª (trigésima segunda) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 04.06.2024, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 26714/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Moção nº 004/2024 - "Parabenizando e homenageando a Coordenadoria dos Clubes de Mães de Sapucaia do Sul e os Clubes de Mães: Clube de Mães Hugo Gerdau, Clube de Mães Irmã Dulce, Clube de Mães João Goulart, Clube de Mães Madre Paulina, Clube de Mães Marechal Bitencourt, Clube de Mães Nicarágua, Clube de Mães Rainha da Paz, Clube de Mães Vinícius de Moraes e Clube de Mães Cecília Meireles".
 
 
PROC.: nº 26368/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 231/2024 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade de retirada de galhos na Rua Rios Grande esquina com a Rua Itália Baierle 208, bairro Camboim".
 
 
PROC.: nº 26369/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 232/2024 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade do conserto de uma erosão na Av. Sete de Setembro, número 116, bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 26376/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 233/2024 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade da construção de um bueiro na Rua Camaquã em frente ao número 309, bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 26698/2024 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 523/2024 - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando a colocação de CONTEINER de lixo (lixeira removível) nas ruas da Cohab Blocos, especialmente em frente à escola Marcus Vinícius de Moraes e Mercado FOLTZ".
 
 
PROC.: nº 26699/2024 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 524/2024 - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando a pintura do meio fio da calçada na Avenida Rubem Berta, próximo ao nº 308, Tortaria Doquinha, que está totalmente apagada, no Bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 26700/2024 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 525/2024 - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a CORSAN, solicitando o conserto dos buracos, com urgência, realizados na rótula da Cohab Blocos para manutenção e/ou instalação da rede de água, no Bairro Cohab".
 
 
PROC.: nº 26683/2024 - Origem: Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Indicação nº 508/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o capeamento asfáltico na Rua Anália Teixeira, Bairro Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 26684/2024 - Origem: Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Indicação nº 509/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o capeamento asfáltico na Rua Inácio Maciel Medeiros, Bairro Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 26685/2024 - Origem: Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Indicação nº 510/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o capeamento asfáltico na Rua Nestor de Moraes em toda extensão, Bairro Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 26709/2024 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 534/2024 - "Solicitando pintura faixas de segurança e quebra-molas na Av. Justino Camboim em toda sua extensão, localizado no Bairro Pasqualini".
 
 
PROC.: nº 26710/2024 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 535/2024 - "Solicitando conserto de um buraco na Rua Palmares em frente ao número 430, localizado no Bairro Pasqualine".
 
 
PROC.: nº 26711/2024 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 536/2024 - "Solicitando retirada de galhos na calçada na Rua Palmares em frente ao número 430, localizado no Bairro Pasqualine".
 
 
PROC.: nº 26712/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 537/2024 - "Solicitando no sentido de providenciar conserto de grande erosão na calçada em frente ao nº 6553, da Av. Luiz Pasteur, Bairro São Caetano, uma vez que a rede esgoto está comprometida, e com isso a água broqueou toda a calçada causando risco as pessoas e impossibilitando o acesso do carro na residência".
 
 
PROC.: nº 26713/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 538/2024 - "Solicitando no sentido de providenciar a colocação de parada de ônibus na Rua Tancredo Neves esquina com Av. Theodomiro Porto da Fonseca, Bairro Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 26716/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 540/2024 - "Solicitando no sentido de providenciar o patrolamento e Saibramento em todas as ruas da ocupação José Joaquim, pois as mesmas estão sem condições de tráfego por veículos e pedestres".
 
 
PROC.: nº 26707/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 532/2024 - "Solicitando manutenção da rede de esgoto na Rua Manoel Tavares, Bairro São José, próximo a EEEF Érico Veríssimo, no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26708/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 533/2024 - "Solicitando manutenção URGENTE na rede de esgoto na Rua Tropeiros, Bairro Pasqualini, no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26715/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 539/2024 - "Solicitando a implantação de uma Praça na Rua Dona Ecilda, ao lado do prédio do CONVIVER, Bairro Freitas".
 
 
PROC.: nº 26718/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 542/2024 - "Solicitando a instalação de um container eco ponto no Loteamento Recanto do Jardim, Bairro Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 26719/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 543/2024 - "Solicitando conserto de erosão na calçada na Rua Che Guevara nº 328, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 26717/2024 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 541/2024 - "Solicitando no sentido que seja arrumada uma erosão na calçada, localizada na Rua Sepé Tiaraju - Número 331 no Bairro Sete".
 

Votação da Ata n.° 11580

Requerimentos Verbais

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 26667/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória, Ver. Cláudio Bozo, Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos e Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024 - "Encaminha Projeto de Emenda à Lei Orgânica que Altera a redação do §1º do seu art. 76, para regulamentar a percepção de gratificação de representação pelo Presidente da Câmara de Vereadores".
 
F)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 26686/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 33/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 029/2024 - "Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) criando rubrica no Orçamento de 2024 para Secretaria Municipal de Saúde".
 
 
PROC.: nº 26412/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2024 - "Dispõe sobre prioridade de vagas de turno integral em escolas de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental Municipais e/ou conveniadas da rede municipal para crianças vítimas de violência doméstica ou filha(o) de mulheres que sofreram violência doméstica, no Município de Sapucaia do Sul".
 
G)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 26409/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 14/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 015/2024 - "Estabelece a obrigatoriedade da identificação eletrônica através de microchip, de todos os equinos e identificação dos veículos de tração animal no Município de Sapucaia do Sul".
 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Cléber Rachel (Cleber Alemão) - PP

Evandro Salermo - União Brasil

Gabriela Ortiz - PDT

Jorge Barbosa - PSD

José Carlos Dutra dos Santos (Ver. Caco) - MDB

 
I)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário