Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 033ª (trigésima terceira) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 06/06/2024, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO
 
 
PROC.: nº 26725/2024 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Moção de Apoio nº 003/2024 - "Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União".
 
 
PROC.: nº 26378/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 235/2024 - "Para que viabilize a possibilidade do conserto de uma erosão causada por canos quebrados na Rua Marques de Barbacena, em frente ao número 366, bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 26408/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 261/2024 - "Para que viabilize a possibilidade de uma limpeza geral e a recolocação da tela na praça dos Anjos na Rua do Passeio, número 429, bairro Pasqualini".
 
 
PROC.: nº 26439/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 287/2024 - "Para que viabilize a possibilidade de troca da tampa do bueiro que se encontra quebrada na Rua Lima e Silva , número 388, bairro Horto Florestal".
 
 
PROC.: nº 26701/2024 - Origem: Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Indicação nº 526/2024 - "Solicitando o capeamento asfáltico na Rua Zuleika Soares Marques em toda extensão, Bairro Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 26702/2024 - Origem: Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Indicação nº 527/2024 - "Solicitando o capeamento asfáltico na Rua Gilberto Ferraz em toda extensão, Bairro Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 26703/2024 - Origem: Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Indicação nº 528/2024 - "Solicitando o capeamento asfáltico na Rua Aurio Camboim em toda extensão, Bairro Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 26720/2024 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 544/2024 - "Solicitando o conserto do buraco existente na calçada, em frente à Escola Marcus Vinícius de Moraes, na Av. Alfredo Scharlau, nº 450, na COHAB".
 
 
PROC.: nº 26726/2024 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 549/2024 - "No sentido de reforçar com pintura da FAIXA DE SEGURANÇA em frente ao Supermercado Menger; da SINALIZAÇÃO DE ENTRADA do supermercado; e da realização de operação TAPA BURACO na Av. Coronel Theodomiro Porto da Fonseca, nº 1979, no Bairro Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 26728/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 551/2024 - "Solicito conserto de erosão junto aos bueiros da Avenida Américo Vespúcio esquina com a Rua Eda Saeger Schimidt, no bairro Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 26724/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 548/2024 - "No sentido de criar mecanismos para ampla divulgação de como acessar os serviços de Transporte de Pacientes, de Fornecimento de Equipos para tratamento domiciliar, de Fornecimento de Camas Hospitalares, Cadeira de Rodas e outros, e de como acessar o serviço do Programa de Atendimento Domiciliar (PAD) a pacientes acamados em tratamento".
 
 
PROC.: nº 26727/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 550/2024 - "No sentido de colocar uma parada de ônibus no ponto em frente a UPA, pois em dias de chuva fica difícil para a população aguardar o transporte coletivo".
 
 
PROC.: nº 26730/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 553/2024 - "No sentido de solicitar a Revogação da Lei Municipal nº 4267 de dezembro de 2022".
 
 
PROC.: nº 26729/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 552/2024 - "Solicitando manutenção nos buracos de grande proporção localizados na Av. Leônidas de Souza, Bairro Santa Catarina, próximo a entrada e saída da RS 118, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26731/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 554/2024 - "Solicitando providências quanto aos buracos localizados na Rua Marechal Deodoro, em toda sua extensão, Bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 26732/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 555/2024 - "Solicitando a limpeza, corte da grama e revitalização dos brinquedos na ESTAÇÃO DA CIDADANIA, antiga Praça do Céu, Bairro Vargas".
 

Requerimentos Verbais

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
PROCESSO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 26686/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 33/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 029/2024 - "Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) criando rubrica no Orçamento de 2024 para Secretaria Municipal de Saúde".
 
F)
PROCESSO AGUARDANDO PRAZO CONFORME ART 66º, § 2º DA LEI ORGÂNICA E ART 106º, § 2º DO REGIMENTO INTERNO: 2ª VOTAÇÃO EM 18.06.2024.
 
 
PROC.: nº 26667/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória, Ver. Cláudio Bozo, Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos e Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024 - "Encaminha Projeto de Emenda à Lei Orgânica que Altera a redação do §1º do seu art. 76, para regulamentar a percepção de gratificação de representação pelo Presidente da Câmara de Vereadores".
 
G)
PROCESSO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 26412/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2024 - "Dispõe sobre prioridade de vagas de turno integral em escolas de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental Municipais e/ou conveniadas da rede municipal para crianças vítimas de violência doméstica ou filha(o) de mulheres que sofreram violência doméstica, no Município de Sapucaia do Sul".
 
H)
PROCESSO AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 26409/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 14/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 015/2024 - "Estabelece a obrigatoriedade da identificação eletrônica através de microchip, de todos os equinos e identificação dos veículos de tração animal no Município de Sapucaia do Sul".
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Lorecy Flores (Ventania) - UNIÃO BRASIL

Machado da Vitória - PSDB

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PP

Veridiana Pacheco - REPUBLICANOS

Átila Andrade (Átila Andrade) - PT

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário