Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 34ª (trigésima quarta) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 11 de junho de 2024, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
Leitura dos Expedientes Oriundos do Poder Legislativo:
 
 
PROC.: nº 26739/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Moção nº 005/2024 - "Moção de Congratulações à Coordenadoria Municipal e seus Clubes de Mães".
 
 
PROC.: nº 26744/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 566/2024 - "a Secretaria de Trabalho e Geração de Renda, com cópia ao Prefeito, solicitando a Criação de um banco de oportunidades via site da prefeitura, tanto para empregadores divulgarem suas vagas, quanto para os que buscam por uma oportunidade de emprego".
 
 
PROC.: nº 26749/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 571/2024 - "a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, solicito a revitalização e manutenção da Praça localizada na Rua Guerreiro Lima e esquina com a Rua Rui Barbosa".
 
 
PROC.: nº 26737/2024 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 560/2024 - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando o conserto do buraco existente na calçada de passeio na Rua Manoel Serafim, em frente ao Condomínio Morada do Sul, nº 600, no Bairro Primor".
 
 
PROC.: nº 26738/2024 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 561/2024 - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a CORSAN, solicitando o conserto da vazão de água, com urgência, na avenida Alfredo Scharlau, em frente ao bloco 10A, no Bairro Cohab".
 
 
PROC.: nº 26750/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 572/2024 - "ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Segurança e Trânsito, solicitando estudo de viabilidade para a implantação de Redutor de Velocidade (quebra-molas), Rua Parque Porto Santa Fé, n° 1049, rua lateral à Av Justino Camboim que dá acesso ao condomínio Santa Fé, Bairro Camboim, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26752/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 574/2024 - "ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Segurança e Trânsito, solicitando estudo de viabilidade para a implantação de semáforo na Av. Coronel Theodomiro Porto da Fonseca no cruzamento da Av. Américo Vespúcio, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26704/2024 - Origem: Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Indicação nº 529/2024 - "Solicitando o capeamento asfáltico na Rua José Mendes em toda extensão, Bairro Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 26705/2024 - Origem: Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Indicação nº 530/2024 - "Solicitando o capeamento asfáltico na Rua Eliandro M de Souza em toda extensão, Bairro Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 26740/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 562/2024 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário de Planejamento, com cópia ao Secretário de Habitação, com cópia a Secretaria de Desenvolvimento Social e cópia a Defesa Civil. No sentido de criar formulário On - Line no site da prefeitura, para solicitação por vitimas da enchente de vistorias das casas atingidas que necessitem de avaliação de risco estruturais (rachaduras, queda de paredes, desabamentos parciais, destelhamento, outros riscos estruturais)".
 
 
PROC.: nº 26745/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 567/2024 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao secretario de Obras e Serviços Públicos, No Sentido de providenciar desvio do fluxo do esgoto em obra que esta ocorrendo na rua Santa Luzia bairro Vargas, pois o esgoto atualmente em função da obra esta correndo no sentido de uma nascente localizada na Areá de Proteção Ambiental (APP) existente no local".
 
 
PROC.: nº 26751/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 573/2024 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao secretario de Obras e serviços Públicos. No sentido de providenciar o conserto de erosão na calçada existente entre a Escola Estadual Sapucaia e a Farmácia Associadas, no bairro Centro em frente a Praça".
 
 
PROC.: nº 26741/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 563/2024 - "ao poder executivo, solicitando o recapeamento asfáltico na Rua N.Sra. da Conceição, Bairro Centro, em toda a sua extensão".
 
 
PROC.: nº 26743/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 565/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando a limpeza, recolhimento de lixos/entulhos e a instalação de placas proibindo o descarte irregular na Rua São Gabriel, antigo Arroio das Pedras, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 26746/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 568/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o recolhimento de galhos na Rua Palmares, ao lado do nº. 424, Bairro Pasqualine".
 
 
PROC.: nº 26452/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 300/2024 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade de retirada de galhos de árvores que se encontram na calada da Rua São Vicente de Paula, número 76, bairro São José".
 
 
PROC.: nº 26453/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 301/2024 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade de limpeza nas calçadas na Rua Luiz Lopes, bairro Passo de Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 26454/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 302/2024 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade de manutenção com uso de máquina e a colocação de raspas de asfalto na Rua Luiz Lopes, bairro Passo de Sapucaia".
 

Votação das Atas n.°s 11.587 e 11.592

 

Requerimentos Verbais

 

Tribuna Popular - Coordenadoria do Clube de Mães

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
PROCESSO AGUARDANDO PRAZO CONFORME ART. 66, §2º DA LEI ORGÂNICA E ART 106, §2º DO REGIMENTO INTERNO - 2ª VOTAÇÃO EM 18.06.2024:
 
 
PROC.: nº 26667/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória, Ver. Cláudio Bozo, Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos e Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024 - "Encaminha Projeto de Emenda à Lei Orgânica que Altera a redação do §1º do seu art. 76, para regulamentar a percepção de gratificação de representação pelo Presidente da Câmara de Vereadores".
 
F)
Processo Aguardando Parecer de Comissões:
 
 
PROC.: nº 26412/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2024 - "Dispõe sobre prioridade de vagas de turno integral em escolas de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental Municipais e/ou conveniadas da rede municipal para crianças vítimas de violência doméstica ou filha(o) de mulheres que sofreram violência doméstica, no Município de Sapucaia do Sul".
 
G)
Processo Aguardando Parecer da Procuradoria:
 
 
PROC.: nº 26409/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 14/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 015/2024 - "Estabelece a obrigatoriedade da identificação eletrônica através de microchip, de todos os equinos e identificação dos veículos de tração animal no Município de Sapucaia do Sul".
 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Claudionor Tavares (Claudio Bozo) - PP

Cleber Alemão – PP

Evandro Salermo (Gã) – União Brasil

Gabriela Ortiz – PDT

José Carlos Dutra dos Santos(Caco) – MDB

 
I)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário