Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 059º (quinquagésima nona) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, realizada no dia 29/09/2016, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação das Atas ns.° 9212 e 9816

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

 
D)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 20095/2016 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 32/2016 - Projeto de Lei nº 20095/2016 - "Apresenta a denominação das Ruas do Distrito Industrial".
 
 
PROC.: nº 20094/2016 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 31/2016 - Projeto de Lei nº 20094/2016 - "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL A RECEBER, EM DOAÇÃO PURA E SIMPLES, SEM ENCARGOS UMA ÁREA DE TERRAS COM A FINALIDADE DE EXPANSÃO EMPRESARIAL DO LOCAL".
 
 
PROC.: nº 20084/2016 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 029/2016 - Projeto de Lei nº 20084/2016 - "Renumera os incisos do artigo 18, altera o artigo 19 e reordena a numeração da Seção XV para Seção XIII da Lei Municipal nº 3224/2010, alterada pela Lei Municipal nº 3684/2015, que autoriza o Poder Executivo a instituir fundação pública de direito privado, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 20074/2016 - Origem: Mesa Diretora - Projeto de Lei nº 20074/2016 - "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SAPUCAIA DO SUL".
 
E)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 20097/2016 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 34/2016 - Projeto de Lei nº 20097/2016 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017".
 
 
PROC.: nº 20096/2016 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 33/2016 - Projeto de Lei nº 20096/2016 - "Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 9.529,45 (nove mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos) criando rubrica no Orçamento de 2016 no Gabinete do Prefeito para realização de convênios com entidades".
 
 
PROC.: nº 20093/2016 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 30/2016 - Projeto de Lei nº 20093/2016 - "ALTERA O ZONEAMENTO DA ÁREA REGISTRADA SOB MATRÍCULA 39.737 DE ZONA MISTA 3 (ZM3) PARA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS)".
 
 
PROC.: nº 20085/2016 - Origem: Ver. Avelino Mazzuchello - Projeto de Lei nº 20085/2016 - "Denomina de MARCIA CALISTO DE CASTRO, a Unidade Básica de Saúde do Bairro Pasqualini, nesta cidade, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 20075/2016 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20075/2016 - "Proíbe, na cidade de SAPUCAIA DO SUL, O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PESSOAS POR VEÍCULOS PARTICULARES CADASTRADOS EM APLICATIVOS (Uber), e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 20072/2016 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20072/2016 - "Determina a instalação de RELÓGIO PONTO DIGITAL em todas as Secretarias e Unidades Básicas de Saúde (postos de Saúde), do Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 20071/2016 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 023/2016 - Projeto de Lei nº 20071/2016 - "ALTERA O ZONEAMENTO DA ÁREA REGISTRADA SOB A MATRÍCULA 39737 DE ZONA MISTA (ZM3) PARA ZONA ESPECIAL DE INTERESSA SOCIAL (ZEIS)".
 
 
PROC.: nº 20059/2016 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver. Thiago Batista - Projeto de Resolução nº 20059/2016 - "Cria, junto a SALA TIRADENTES - Plenário da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul, painel contendo o NOME, a FOTO e PERÍODO de todas as mulheres que exerceram o cargo de VEREADORA, desta cidade, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 19905/2015 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 65/2015 - Projeto de Lei nº 19905/2015 - "Altera o artigo 6º da Lei nº 477/1974, bem como, acrescenta o artigo 6º A, na Lei Municipal nº 477/74, relativamente à contagem dos triênios e quinquiênios dos servidores municipais".
 
F)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Avelino Mazzuchello (Avelino Barceiro)- PMDB

Everaldo Ramos de Moura - PRB

Jarbas Sampaio Vieira (Dr. Jarbas) - PSDB

Jorge Barbosa - PSD

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - PMDB

 
G)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário