Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 35ª (Trigésima quinta) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 13 de junho de 2024, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
Leitura dos Expedientes recebidos oriundos do Poder Legislativo:
 
 
PROC.: nº 26457/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 305/2024 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte para que viabilize um estudo técnico para a colocação de uma placa de tempo (Estacionamento 10 minutos) na Rua Emilia Bilert Schmidt, número 99 Nascer do sol/Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 26458/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 306/2024 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade do conserto de uma erosão no meio da via na Rua Beira Campo, em frente ao número 46, bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 26460/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 308/2024 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade do conserto de uma erosão na calçada causada por canos de esgoto quebrados da Rua João Cândico, número 484, bairro Piratini".
 
 
PROC.: nº 26762/2024 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 584/2024 - "ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues com cópia à Secretaria de Obras, no sentido que seja arrumado uma erosão na calçada, localizado na Rua Dona Antônia, número 498 - Bairro Freitas".
 
 
PROC.: nº 26765/2024 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 587/2024 - "ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues com cópia à Secretaria de Obras, no sentido que seja colocado um poste de luz, na Rua Gilberto Ferraz, número 311 - Bairro Jardim América".
 
 
PROC.: nº 26766/2024 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 588/2024 - "ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues com cópia à Secretaria de Obras, no sentido que seja arrumado uma erosão na calçada, localizado na Rua Paes Lemes, número 101 - Bairro Parque Joel Vargas".
 
 
PROC.: nº 26754/2024 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 576/2024 - "ao Prefeito Municipal solicitando conserto de um buraco na Av Lúcio Bittencourt em frente ao pórtico de Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 26757/2024 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 579/2024 - "ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e jateamento das bocas de lobo na Rua Major de Souza Lima esquina com o Arroio José Joaquim, localizado no bairro São José".
 
 
PROC.: nº 26747/2024 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 569/2024 - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, no sentido de determinar a limpeza da calçada de passeio da rua São Miguel, em frente a Associação Vila Greiss, nº 104, no Bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 26763/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 585/2024 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretario de Obras e Serviços Públicos. No sentido de Reiterar o pedido de tapa buracos na rua Manoel Serafim em toda sua extensão, bairro Centro/Primor".
 
 
PROC.: nº 26771/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 593/2024 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, com cópia ao Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos. No sentido de aumentar o numero de contêiner, no inicio e no final da Rua David Machado, em frente a EEEM Marcos Vinicius, e em frente ao campo de futebol ambos na Rua Alfredo Scharlau, pois os contêiner que existem nos locais não são suficientes e acumula lixo no chão em grande quantidade possibilitando a proliferação de ratos e baratas, e ainda solicitamos a remoção de entulhos e restos de móveis em todas as vias do bairro Cohab Blocos".
 
 
PROC.: nº 26764/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 586/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria, solicitando a revitalização dos aparelhos de ginástica, localizados em frente a Rótula do Viaduto da Vargas, ao lado do Arroio José Joaquim, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 26770/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 592/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando a limpeza e revitalização da Praça localizada na Rua Trajano Proença de Abreu, Bairro João de Barro".
 
 
PROC.: nº 26767/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 589/2024 - "a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, solicito uma operação tapa buracos em toda extensão da Rua Nossa Senhora das Graças, bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 26768/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 590/2024 - "a Secretaria de Meio Ambiente com cópia ao Prefeito, solicito a colocação de contentor de lixo para uso coletivo das seguintes Ruas: Rua Das Abelhas, Rua das Antenas, Rua Lima e Silva e Travessa São João, no bairro Horto Florestal ".
 
 
PROC.: nº 26769/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 591/2024 - "ao Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada ação de capeamento asfáltico na Travessa Lajeadense, Bairro Vargas".
 

Requerimentos Verbais

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
Processo aguardando prazo conforme Art. 66 - §2º da Lei Orgânica do Município e Art. 106 - § 2º do regimento Interno, 2ª votação em 18.06.2024.
 
 
PROC.: nº 26667/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória, Ver. Cláudio Bozo, Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos e Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024 - "Encaminha Projeto de Emenda à Lei Orgânica que Altera a redação do §1º do seu art. 76, para regulamentar a percepção de gratificação de representação pelo Presidente da Câmara de Vereadores".
 
F)
Processo aguardando Parecer das Comissões:
 
 
PROC.: nº 26412/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2024 - "Dispõe sobre prioridade de vagas de turno integral em escolas de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental Municipais e/ou conveniadas da rede municipal para crianças vítimas de violência doméstica ou filha(o) de mulheres que sofreram violência doméstica, no Município de Sapucaia do Sul".
 
G)
Processo aguardando Parecer da Procuradoria:
 
 
PROC.: nº 26409/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 14/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 015/2024 - "Estabelece a obrigatoriedade da identificação eletrônica através de microchip, de todos os equinos e identificação dos veículos de tração animal no Município de Sapucaia do Sul".
 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Cláudio Bozo - PP

Cleber Alemão - PP

Evandro Salermo - União Brasil

Gabriela Ortiz - PDT

José Carlos Dutra dos Santos - Caco - MDB

 
I)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário