Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 39ª (Trigésima nona) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 27 de junho de 2024, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
Leitura dos Expedientes oriundos do Poder Executivo:
 
 
PROC.: nº 26833/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 35/2024 - Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 - "Altera a Lei Complementar nº 13, de 25 de junho de 2021, que institui o Programa de Inovação, Valorização e Reconstrução Social e Econômica do Município de Sapucaia do Sul (INOVAR) e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 26834/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 40/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 034/2024 - "Institui o Programa de Refinanciamento de Dívidas Extraordinário Sapucaia do Sul e o Novo Amanhã - REFIS 2024 em razão do estado de Calamidade Pública do Município de Sapucaia do Sul conforme decretos Estadual e Municipal".
 
 
PROC.: nº 26835/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 14/2024 - Emenda nº 001/2024 - "Emenda Aditiva - PLE 15/2024 Estabelece a obrigatoriedade da identificação eletrônica através de microchip, de todos os equinos e identificação dos veículos de tração animal no Município de Sapucaia do Sul".
 
D)
Leitura dos Expedientes oriundos do Poder Legislativo:
 
 
PROC.: nº 26848/2024 - Origem: Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Moção nº 007/2024 - "Parabenizar e homenagear Marcia Silva".
 
 
PROC.: nº 26505/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 346/2024 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade de retirada de entulhos que se encontram na calçada da Rua Paraná, número 33, bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 26506/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 347/2024 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade de retirada de entulhos que se encontram na calçada da Rua Henrique Dias, número 114, bairro Santa Catarina".
 
 
PROC.: nº 26511/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 352/2024 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade de recolhimento de galhos na Rua São Vicente de Paula, número 76, bairro São José".
 
 
PROC.: nº 26842/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 654/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o recolhimento de entulhos na Rua 25 de Julho em frente ao nº. 1163, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 26844/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 656/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando a troca de lâmpadas queimadas localizadas na Rua Erechim, Bairro Fortuna".
 
 
PROC.: nº 26846/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 658/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando a recolocação de PAVSs na Rua Passeio Celuta, trecho que foi extraído, Bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 26841/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 653/2024 - "ao Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, solicitando limpeza e manutenção dos bueiros localizados na Rua Guilhermino Dias, Bairro Fortuna, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26845/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 657/2024 - "ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, solicitando operação tapa buraco na Estrada dos Ramires, rua das Dálias e rua das Hortênsias, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26847/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 659/2024 - "ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que seja realizado patrolamento e saibramento em toda a extensão da Rua dos Eucaliptos, no Loteamento Costa do Morro, Bairro Novo Horizonte, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26831/2024 - Origem: Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Indicação nº 646/2024 - "Estudo de viabilidade e orçamento para a duplicação da Avenida Justino Camboim da frente do Cemitério PIO XII até o Loteamento Recanto dos Jardins, Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 26837/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 649/2024 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, no sentido de providenciar recapeamento asfáltico na Av. Vinte e Cinco de Julho, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 26838/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 650/2024 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, no sentido de estudar a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Av. Luiz Pasteur, nº6444, comunidade São Caetano, Bairro Boa Vista".
 
 
PROC.: nº 26840/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 652/2024 - "a Secretaria de Obras e serviços públicos, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicito conserto de erosão, que se formou junto ao bueiro na Rua Antônio Rodrigues, esquina com Mariano do Canto, n°192, bairro Jardim".
 
 
PROC.: nº 26843/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 655/2024 - "a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, solicito conserto de erosão junto a calçada na Rua Tropeiros 675, bairro Pasqualini".
 

Justificativa de ausência do Vereador Jorge Barbosa na Sessão de 27 de junho de 2024.

 

Votação das Atas nºs 11.600, 11.603 e 11.605.

 

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
Processos em 2ª discussão e votação:
 
 
PROC.: nº 26774/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 24/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 030/2024 - "ALTERA A LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997 QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL".
 
 
PROC.: nº 26775/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 36/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 031/2024 - "Altera a destinação de bem imóvel de uso comum do povo".
 
 
PROC.: nº 26776/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 37/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 032/2024 - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.727, de 20 de julho de 1993 que instituiu o Plano de Classificação de Cargos, Funções, Requisitos e Salários do Serviço Público Municipal; e altera a Lei nº 3.371, de 30 de março de 2012 e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 26777/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 38/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 033/2024 - "Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2024 para Secretaria Municipal da Saúde".
 
G)
Processos aguardando Parecer das Comissões:
 
 
PROC.: nº 26409/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 14/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 015/2024 - "Estabelece a obrigatoriedade da identificação eletrônica através de microchip, de todos os equinos e identificação dos veículos de tração animal no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26412/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2024 - "Dispõe sobre prioridade de vagas de turno integral em escolas de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental Municipais e/ou conveniadas da rede municipal para crianças vítimas de violência doméstica ou filha(o) de mulheres que sofreram violência doméstica, no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26788/2024 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2024 - "Encaminha Projeto de Lei que Assegura a preferência de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar da Rede Pública Municipal de Educação de Sapucaia do Sul".
 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Atila Andrade - PT

Cláudio Bozo - PP

Cleber Alemão - PP

Evandro Salermo (Gã) - União Brasil

Gabriela Ortiz - PDT

 
I)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário