Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 40ª (quadragésima) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 16.07.2024, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:
 
 
PROC.: nº 26869/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 39/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 035/2024 - "Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a instituir servidão administrativa onerosa em favor da Pampa Transmissão de Energia S.A".
 
 
PROC.: nº 26870/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 41/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 036/2024 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 409.800,06 (quatrocentos e nove mil, oitocentos reais e seis centavos) criando rubricas no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade".
 
D)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 26877/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Moção de Apoio nº 004/2024 - "MOÇÃO DE APOIO ÀS FAMÍLIAS DE ESTUDANTES DA ESCOLA ESPECIAL DA APAE - SAPUCAIA DO SUL E A FEAPAES-RS (FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL), para a modificação e/ou revogação da Portaria nº325/2024 da Secretaria Estadual de Educação".
 
 
PROC.: nº 26522/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 363/2024 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade do conserto do cano de esgoto que se encontra quebrado e com vazamento a céu aberto na Rua Dom João VI, em frente ao número 306, bairro Getúlio Vargas".
 
 
PROC.: nº 26864/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 675/2024 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de conserto de duas erosões na calçada na Rua João de Souza Garcia em frente ao número 170, Bairro Boa Vista".
 
 
PROC.: nº 26865/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 676/2024 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de colocação de alguns cordões (meio fio) na calçada na Rua João de Souza Garcia em frente ao número 170, Bairro Boa Vista".
 
 
PROC.: nº 26856/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 667/2024 - "Solicitando recapeamento asfáltico na Rua Monte Castelo próximo a esquina da Delegacia, no n° 21, Bairro Jardim".
 
 
PROC.: nº 26858/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 669/2024 - "solicitando a colocação de contentor de lixo na Rua Arlindo Baierle, em frente aos blocos 58B, Bairro Cohab blocos".
 
 
PROC.: nº 26861/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 672/2024 - "Solicitando conserto da ponte no final da Estrada dos Ramires, próximo ao n° 3965, Bairro Costa do Morro".
 
 
PROC.: nº 26868/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 678/2024 - "Solicitando no sentido de providenciar a colocação de contêiner de lixo em frente ao número 218, da Rua Lagoa Vermelha, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 26871/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 679/2024 - "Solicitando no sentido de instalar serviço de banheiro químico no largo da estação sapucaia, tendo como referência a Rua Otaviano Silveira, para que comerciantes e público em geral tenham acesso a uma unidade sanitária salubre".
 
 
PROC.: nº 26872/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 680/2024 - "Solicitando no sentido de providenciar hidro-jateamento em rede pluvial na Rua da Ladeira, próximo a escadaria de acesso ao Loteamento Parque Joel".
 
 
PROC.: nº 26855/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 666/2024 - "Solicitando que realizem a manutenção do telhado da EMEF Hugo Gerdau, no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26857/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 668/2024 - "Solicitando a gratuidade das passagens de ônibus e a ampliação de horários nos dias de entrada e saída da prova do ENEM. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 que será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro".
 
 
PROC.: nº 26876/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 684/2024 - "Reiterando a Indicação n° 178/2021 que trata da solicitação realizada para que os órgãos competentes realizem um estudo técnico da área do valão situado atrás das casas da Rua Leduvino Lucas, Bairro Imperatriz, no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26852/2024 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 663/2024 - "Solicitando a instalação de um redutor de velocidade na forma de lombada (quebra-molas) na Rua Borges de Medeiros, nº 1555, Bairro Colonial".
 
 
PROC.: nº 26867/2024 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 677/2024 - "Solicitando reparo no bueiro na Rua Rio Solimões, em frente ao nº 43, provocado pela infiltração da rede de esgoto, na Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 26878/2024 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 685/2024 - "Solicitando quebra-mola na Rua Trindade nas imediações do número 70 aos fundos do Colégio Padre Réus, localizado no Bairro Capão da Cruz".
 

Votação da Ata n.° 11.611

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 26409/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 14/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 015/2024 - "Estabelece a obrigatoriedade da identificação eletrônica através de microchip, de todos os equinos e identificação dos veículos de tração animal no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26412/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2024 - "Dispõe sobre prioridade de vagas de turno integral em escolas de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental Municipais e/ou conveniadas da rede municipal para crianças vítimas de violência doméstica ou filha(o) de mulheres que sofreram violência doméstica, no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26788/2024 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2024 - "Encaminha Projeto de Lei que Assegura a preferência de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar da Rede Pública Municipal de Educação de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26835/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 14/2024 - Emenda nº 001/2024 - "Emenda Aditiva - PLE 15/2024 Estabelece a obrigatoriedade da identificação eletrônica através de microchip, de todos os equinos e identificação dos veículos de tração animal no Município de Sapucaia do Sul".
 
G)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 26833/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 35/2024 - Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 - "Altera a Lei Complementar nº 13, de 25 de junho de 2021, que institui o Programa de Inovação, Valorização e Reconstrução Social e Econômica do Município de Sapucaia do Sul (INOVAR) e dá outras providências".
 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Jorge Barbosa - PSD

José Carlos Dutra dos Santos (Ver. Caco) - MDB

Lorecy Flores (Ventania) - União Brasil

Machado da Vitória - PSDB

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PP

 
I)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário