Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 41ª (quadragésima primeira) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 18 de julho de 2024, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

 
A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
Leitura dos expedientes oriundos do Poder Legislativo:
 
 
PROC.: nº 26882/2024 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2024 - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Valdir Moreira".
 
 
PROC.: nº 26883/2024 - Origem: Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2024 - "Outorga o tíItulo de Cidadão Sapucaiense a senhora Nara Clébia Morais Recktenwald".
 
 
PROC.: nº 26884/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2024 - "outorga o título Cidadão Sapucaiense ao Sr. DANILO SEVERO FALCÃO".
 
 
PROC.: nº 26891/2024 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2024 - "Outorga o título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. CARLOS RONALDO MARTINS DA ROSA".
 
 
PROC.: nº 26892/2024 - Origem: Ver. Jorge Barbosa - Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2024 - "Outorga o título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Moacir Ferreira Queiroz".
 
 
PROC.: nº 26893/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2024 - "Outorga o Título de Cidadã Sapucaiense a Sra. Nailde de Melo Homem".
 
 
PROC.: nº 26886/2024 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2024 - "Outorga o título de Cidadão Sapucaiense à Sra. MARISTEL MARTINS BARCELLOS".
 
 
PROC.: nº 26895/2024 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2024 - "Outorga Cidadão Sapucaiense o Sr. Sergio Antônio Correia".
 
 
PROC.: nº 26896/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2024 - "Outorga o título de Cidadão Sapucaiense ao Luiz Avelino Claro de Cristo".
 
 
PROC.: nº 26897/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2024 - "Outorga o Título de Cidadã Sapucaiense a Sra. Izandra dos Santos Garra".
 
 
PROC.: nº 26898/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2024 - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. João Ervino Vanzella".
 
 
PROC.: nº 26875/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 683/2024 - "Solicitando no sentido de providenciar ensaibramento na Rua da Ladeira e Rua da Paz, Bairro Sete".
 
 
PROC.: nº 26888/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 692/2024 - "a Secretaria de Segurança e Trânsito com cópia ao Prefeito, solicito estudo de viabilidade para manutenção de quebra-mola na Avenida Justino Camboim em frente ao nº 743, bairro Pasqualini".
 
 
PROC.: nº 26887/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 691/2024 - "ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal da Saúde, solicitando a contratação de Médicos Veterinários para a equipe de vigilância ambiental, em resposta ao crescente número de casos de esporotricose no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26894/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 695/2024 - "ao Poder Executivo Municipal, solicitando a implementação do projeto de Centros de Atendimento em Saúde - CAS TEAcolhe, que visa à ampliação da oferta de atendimentos especializados às pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26889/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 693/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o corte do mato em frente a EMEF Júlio Ströer, Rua Atalíbio Trindade Figueiredo, Bairro Paraíso".
 
 
PROC.: nº 26890/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 694/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando providências quanto a cratera localizada na Av. Primor, em frente a Unidade Básica de Saúde Primor".
 
 
PROC.: nº 26879/2024 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 686/2024 - "ao Prefeito Municipal solicitando conserto de um erosão na calçada na Rua Pero Lopes em frente ao número 38, localizado no bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 26880/2024 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 687/2024 - "ao Prefeito Municipal solicitando operação tapa buraco na Rua do Passeio em toda sua extensão no bairro Pasqualine".
 
 
PROC.: nº 26523/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 364/2024 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade do recolhimento de entulhos que se encontram na Rua Beira Campo, número 280, bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 26530/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 371/2024 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade de retirada de galhos e entulhos que se encontram na Rua Luiz Gama, número 306, bairro Boa Vista".
 
 
PROC.: nº 26538/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 378/2024 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade do recolhimento de galhos que estão na calçada da Rua São Francisco de Paula, número 32, bairro, bairro São José".
 

Votação das Atas n.°s: 11.613 e 11.617

 

Requerimentos Verbais

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
Processos Aguardando Parecer das Comissões:
 
 
PROC.: nº 26835/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 14/2024 - Emenda nº 001/2024 - "Emenda Aditiva - PLE 15/2024 Estabelece a obrigatoriedade da identificação eletrônica através de microchip, de todos os equinos e identificação dos veículos de tração animal no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26409/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 14/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 015/2024 - "Estabelece a obrigatoriedade da identificação eletrônica através de microchip, de todos os equinos e identificação dos veículos de tração animal no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26833/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 35/2024 - Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 - "Altera a Lei Complementar nº 13, de 25 de junho de 2021, que institui o Programa de Inovação, Valorização e Reconstrução Social e Econômica do Município de Sapucaia do Sul (INOVAR) e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 26870/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 41/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 036/2024 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 409.800,06 (quatrocentos e nove mil, oitocentos reais e seis centavos) criando rubricas no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade".
 
 
PROC.: nº 26412/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2024 - "Dispõe sobre prioridade de vagas de turno integral em escolas de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental Municipais e/ou conveniadas da rede municipal para crianças vítimas de violência doméstica ou filha(o) de mulheres que sofreram violência doméstica, no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26788/2024 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2024 - "Encaminha Projeto de Lei que Assegura a preferência de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar da Rede Pública Municipal de Educação de Sapucaia do Sul".
 
F)
Processo Aguardando Parecer da Procuradoria:
 
 
PROC.: nº 26869/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 39/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 035/2024 - "Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a instituir servidão administrativa onerosa em favor da Pampa Transmissão de Energia S.A".
 
G)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Jorge Barbosa - PSD

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

Lorecy Flores (Ventania) - União Brasil

Machado da Vitória - PSDB

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PP

H)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário