Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 42ª (Quadragésima segunda) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 23 de julho de 2024, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
Leitura do Expediente oriundo do Poder Executivo:
 

Ofício 168/2024 - PGM - Solicitando a retirada de Pauta das Mensagem nº 14/2024; Emenda 001/2024 e Mensagem nº 39/2024.

 
D)
Leitura dos Expedientes oriundos do Poder legislativo:
 
 
PROC.: nº 26540/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 380/2024 - "Para que viabilize a possibilidade de recolhimento de lixos e entulhos que estão na calçada da Escola Rubem Dario Rua Barão do Rio Branco, número 439, bairro Santa Catarina".
 
 
PROC.: nº 26555/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 394/2024 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possiblidade de limpeza da vegetação que está alta e recolhimento de lixos e entulhos na Rua Alcebíades Tavares, número 87, bairro Boa Vista".
 
 
PROC.: nº 26568/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 406/2024 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de manutenção com uso de máquina e ensaibramento na Rua Luiz da Rocha e nas demais ruas do Bairro Vida Nova".
 
 
PROC.: nº 26899/2024 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 696/2024 - "ao Prefeito Municipal solicitando conserto de dois buracos na Av Manoel Serafim em frente ao número 954, localizado no bairro Primor".
 
 
PROC.: nº 26902/2024 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 699/2024 - "ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e hidrojateamento nos canos de esgoto na Av. Fernanda Krueguer Silva em frente ao número 155, localizado na Vila Vargas".
 
 
PROC.: nº 26904/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 701/2024 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos. No sentido de providenciar a remoção URGENTE de poste caído apoiado na parede de prédio, na esquina da rua Dona Josefina com a Rua Manoel Serafim, bem como consertar caixa de inspeção e caixa de boca de lobo existentes no local".
 
 
PROC.: nº 26905/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 702/2024 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário de Transporte e Mobilidade. No sentido de providenciar a substituição de parada de ônibus localizada junto ao muro da escola Cívico Militar próximo a unidade de saúde do bairro, na rua Tenente Timbaúva esquina com a rua Padre Reus, no bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 26906/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 703/2024 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário de Transporte e Mobilidade. No sentido de providenciar a implantação de Quebra-Molas na rua Eliandro Matias de Souza, Loteamento Jardim America, bairro Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 26907/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 704/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando a revitalização da calçada de circulação interna da ECEMEB Padre Darcy Fernandes".
 
 
PROC.: nº 26910/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 707/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando providências quanto a erosão da calçada localizada na Rua Capitão Fabre, em frente ao nº. 306, Bairro Dihel".
 
 
PROC.: nº 26912/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 709/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando providências quanto a cratera localizada no Beco Camaquã, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 26908/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 705/2024 - "ao Poder Executivo Municipal para que realize através da Secretaria de Obras o recapeamento asfáltico da Rua Gilberto Ferraz, Bairro Lomba da Palmeira, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26909/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 706/2024 - "ao Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada ação de manutenção do piso PAVS na Rua Belo Horizonte, n° 638, Lot. Bela Vista, município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26911/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 708/2024 - "ao Poder Executivo Municipal, reiterando a Indicação n° 178/2021 que trata da solicitação realizada para que os órgãos competentes realizem um estudo técnico da área do arroio situado atrás das casas da Rua Leduvino Lucas, bairro Imperatriz, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26913/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 710/2024 - "a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito, solicitando avaliação para implementação de rede de esgoto, no Beco Bela Vista nº 73, no bairro Jardim".
 

Votação da Ata n.° 11.606

 

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
Processos em 1ª discussão e votação:
 
 
PROC.: nº 26833/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 35/2024 - Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 - "Altera a Lei Complementar nº 13, de 25 de junho de 2021, que institui o Programa de Inovação, Valorização e Reconstrução Social e Econômica do Município de Sapucaia do Sul (INOVAR) e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 26870/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 41/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 036/2024 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 409.800,06 (quatrocentos e nove mil, oitocentos reais e seis centavos) criando rubricas no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade".
 
 
PROC.: nº 26882/2024 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2024 - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Valdir Moreira".
 
 
PROC.: nº 26883/2024 - Origem: Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2024 - "Outorga o tíItulo de Cidadão Sapucaiense a senhora Nara Clébia Morais Recktenwald".
 
 
PROC.: nº 26884/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2024 - "outorga o título Cidadão Sapucaiense ao Sr. DANILO SEVERO FALCÃO".
 
 
PROC.: nº 26891/2024 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2024 - "Outorga o título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. CARLOS RONALDO MARTINS DA ROSA".
 
 
PROC.: nº 26892/2024 - Origem: Ver. Jorge Barbosa - Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2024 - "Outorga o título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Moacir Ferreira Queiroz".
 
 
PROC.: nº 26893/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2024 - "Outorga o Título de Cidadã Sapucaiense a Sra. Nailde de Melo Homem".
 
 
PROC.: nº 26886/2024 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2024 - "Outorga o título de Cidadão Sapucaiense à Sra. MARISTEL MARTINS BARCELLOS".
 
 
PROC.: nº 26895/2024 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2024 - "Outorga Cidadão Sapucaiense o Sr. Sergio Antônio Correia".
 
 
PROC.: nº 26896/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2024 - "Outorga o título de Cidadão Sapucaiense ao Luiz Avelino Claro de Cristo".
 
 
PROC.: nº 26897/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2024 - "Outorga o Título de Cidadã Sapucaiense a Sra. Izandra dos Santos Garra".
 
 
PROC.: nº 26898/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2024 - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. João Ervino Vanzella".
 
G)
Processos aguardando Manifestação do Poder Executivo:
 
 
PROC.: nº 26409/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 14/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 015/2024 - "Estabelece a obrigatoriedade da identificação eletrônica através de microchip, de todos os equinos e identificação dos veículos de tração animal no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26835/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 14/2024 - Emenda nº 001/2024 - "Emenda Aditiva - PLE 15/2024 Estabelece a obrigatoriedade da identificação eletrônica através de microchip, de todos os equinos e identificação dos veículos de tração animal no Município de Sapucaia do Sul".
 
H)
Processos aguardando Parecer das Comissões:
 
 
PROC.: nº 26412/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2024 - "Dispõe sobre prioridade de vagas de turno integral em escolas de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental Municipais e/ou conveniadas da rede municipal para crianças vítimas de violência doméstica ou filha(o) de mulheres que sofreram violência doméstica, no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26788/2024 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2024 - "Encaminha Projeto de Lei que Assegura a preferência de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar da Rede Pública Municipal de Educação de Sapucaia do Sul".
 
I)
Processos aguardando parecer da Procuradoria:
 
 
PROC.: nº 26869/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 39/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 035/2024 - "Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a instituir servidão administrativa onerosa em favor da Pampa Transmissão de Energia S.A".
 
J)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Veridiana Pacheco - Republicanos

Átila Andrade - PT

Cláudio Bozo - PP

Cleber Alemão - PP

Evandro Salermo (Gã) - União Brasil

 
K)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário