Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 43ª (quadragésima terceira) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 25 de julho de 2024, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

 
A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
Leitura dos Expedientes Oriundos do Poder Legislativo:
 
 
PROC.: nº 26919/2024 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2024 - "Institui o Programa de Acompanhamento Integral Para Educandas/os com TDAH, Dislexia e outros transtornos de aprendizagem, no âmbito do município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26925/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Pedido de Informação nº 001/2024 - "Qual destinação foi dado aos livros e materiais didáticos recebidos no Município, fornecido Pelo Governo Federal no Ano de 2022, para uso na rede municipal de ensino no ano de 2023".
 
 
PROC.: nº 26920/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 716/2024 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues com cópia ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, e cópia ao Secretario Municipal de Transito e Mobilidade. No sentido de providenciar a colocação de lixeiras nas paradas de ônibus localizadas em ambos os lados da estação de trem da Trensurb".
 
 
PROC.: nº 26929/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 724/2024 - "ao Prefeito Volimir Rodrigues, com cópia ao Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos. No sentido de providenciar de forma URGENTE operação tapa buracos na em toda extensão da Av. 25 de Julho no bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 26922/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 718/2024 - "a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao prefeito, solicito estudo de viabilidade para colocação de cobertura no ponto de ônibus na Avenida Porto Mauá esquina com a Rua Cerro Largo, bairro Vargas Loteamento Bela Vista".
 
 
PROC.: nº 26924/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 720/2024 - "a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação com cópia ao Prefeito, solicito a possibilidade de criação de horta comunitária na Rua Paulo Oscar da Mota, esquina com a Rua do Passeio, bairro Pasqualini".
 
 
PROC.: nº 26926/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 721/2024 - "ao Poder Executivo Municipal para que realize através da Secretaria de Obras o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua José de Alencar, rua da Clínica de Saúde da Mulher (CLISAM), Bairro Cohab Casas, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26928/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 723/2024 - "ao Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, solicitando manutenção no buraco de grande proporção localizado na Rua Santa Luzia, esquina com Av. Mauá , Bairro Vargas, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26914/2024 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 711/2024 - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Guarda Municipal, solicitando o policiamento constante em torno do Banco de Agasalho - triagem e distribuição -, na rua Rui Barbosa, nº 325, no Bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 26915/2024 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 712/2024 - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de um ponto de ônibus (abrigo), na rua Nestor de Morais, nº 170, no Bairro Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 26921/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 717/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o conserto da rede pluvial e das erosões no espaço interno da EMEI Mara Mattos, Bairro Cohab Blocos".
 
 
PROC.: nº 26923/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 719/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando a reforma dos banheiros, a revitalização do espaço interno e da calçada externa da EMEF Tiradentes, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 26927/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 722/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o conserto do buraco localizado na Rua Realidade, nº. 90, Bairro Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 26570/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 408/2024 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de recolhimento de lixos e entulhos na Rua Barão de São Borja, em frente ao número 161, Bairro Primor".
 
 
PROC.: nº 26572/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 410/2024 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de retirada de galhos na Rua Santa Catarina esquina com a Rua Francisca Silva, número 148, Bairro Silva".
 
 
PROC.: nº 26573/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 411/2024 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de retirada de galhos na Rua Santa Catarina, número 513, Bairro Silva".
 

Votação da Ata n.° 11.624

 

Requerimentos Verbais

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
Processo em 1ª discussão e votação:
 
 
PROC.: nº 26412/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2024 - "Dispõe sobre prioridade de vagas de turno integral em escolas de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental Municipais e/ou conveniadas da rede municipal para crianças vítimas de violência doméstica ou filha(o) de mulheres que sofreram violência doméstica, no Município de Sapucaia do Sul".
 
F)
Processos em 2ª discussão e votação:
 
 
PROC.: nº 26833/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 35/2024 - Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 - "Altera a Lei Complementar nº 13, de 25 de junho de 2021, que institui o Programa de Inovação, Valorização e Reconstrução Social e Econômica do Município de Sapucaia do Sul (INOVAR) e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 26870/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 41/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 036/2024 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 409.800,06 (quatrocentos e nove mil, oitocentos reais e seis centavos) criando rubricas no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade".
 
 
PROC.: nº 26882/2024 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2024 - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Valdir Moreira".
 
 
PROC.: nº 26883/2024 - Origem: Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2024 - "Outorga o tíItulo de Cidadão Sapucaiense a senhora Nara Clébia Morais Recktenwald".
 
 
PROC.: nº 26884/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2024 - "outorga o título Cidadão Sapucaiense ao Sr. DANILO SEVERO FALCÃO".
 
 
PROC.: nº 26891/2024 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2024 - "Outorga o título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. CARLOS RONALDO MARTINS DA ROSA".
 
 
PROC.: nº 26892/2024 - Origem: Ver. Jorge Barbosa - Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2024 - "Outorga o título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Moacir Ferreira Queiroz".
 
 
PROC.: nº 26893/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2024 - "Outorga o Título de Cidadã Sapucaiense a Sra. Nailde de Melo Homem".
 
 
PROC.: nº 26886/2024 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2024 - "Outorga o título de Cidadão Sapucaiense à Sra. MARISTEL MARTINS BARCELLOS".
 
 
PROC.: nº 26895/2024 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2024 - "Outorga Cidadão Sapucaiense o Sr. Sergio Antônio Correia".
 
 
PROC.: nº 26896/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2024 - "Outorga o título de Cidadão Sapucaiense ao Luiz Avelino Claro de Cristo".
 
 
PROC.: nº 26897/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2024 - "Outorga o Título de Cidadã Sapucaiense a Sra. Izandra dos Santos Garra".
 
 
PROC.: nº 26898/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2024 - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. João Ervino Vanzella".
 
G)
Processo aguardando notificação do Autor:
 
 
PROC.: nº 26788/2024 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2024 - "Encaminha Projeto de Lei que Assegura a preferência de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar da Rede Pública Municipal de Educação de Sapucaia do Sul".
 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Veridiana Pacheco - Republicanos

Átila Andrade - PT

Cláudio Bozo - PP

Cleber Alemão - PP

Evandro Salermo (Gã) - União Brasil

 
I)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário