Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 044ª (quadragésima quarta) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 30/07/2024, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:
 
 
PROC.: nº 26931/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 43/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 037/2024 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025".
 
 
PROC.: nº 26937/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 45/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 038/2024 - "Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a ceder onerosamente o uso de área municipal em favor da Pampa Transmissão de Energia S.A".
 
D)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 26586/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 424/2024 - "Para que viabilize a possibilidade de retirada de galhos na Rua Euclides da Cunha, número 209, bairro Boa Vista".
 
 
PROC.: nº 26941/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 734/2024 - "Para que viabilize a possibilidade de manutenção com uso de máquinas e ensaibramento na Travessa José Joaquim, Bairro Piratini".
 
 
PROC.: nº 26943/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 736/2024 - "Para que viabilize a possibilidade da implantação de um quebra-molas, sinalização com placas de redução de velocidade e faixas de segurança (PARE) na Rua Rio Mampituba, próximo ao número 73, bairro Bela Vista".
 
 
PROC.: nº 26944/2024 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 737/2024 - "Solicitando a colocação de CONTEINER de lixo (lixeira removível) na rua Tenente Inácio, próximo ao nº 163, Bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 26935/2024 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 729/2024 - "Solicitando pintura das faixas de segurança na Rua São Luiz em frente ao número 106, localizado no bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 26946/2024 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 739/2024 - "No sentido que seja feita a limpeza e cercamento correto do terreno localizado na Rua Capitão Camboim, ao lado do número 174, no bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 26949/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 742/2024 - "Solicitando a instalação de uma Academia Aberta Equipamentos de Ginástica, na Praça localizada aos fundos do CAPSII, Rua Guerreiro Lima, Bairro Santa Catarina".
 
 
PROC.: nº 26950/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 743/2024 - "Solicitando a troca da tampa do bueiro localizado na Rua Rosário esquina com a Travessa João Pessoa, Bairro Jardim".
 
 
PROC.: nº 26953/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 746/2024 - "Solicitando a revitalização e reforma dos banheiros da EMEF Afonso Guerreiro Lima".
 
 
PROC.: nº 26952/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 745/2024 - "Solicitando limpeza de terreno baldio na Avenida Theodomiro Porto da Fonseca nº232, bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 26954/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 747/2024 - "Solicitando a troca da tampa do bueiro localizado na Rua Men de Sá, n°170, bairro Primor".
 
 
PROC.: nº 26945/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 738/2024 - "Solicitando a instalação de parada de ônibus em frente ao Macromix, localizado na Av. Coronel Theodomiro Porto da Fonseca, nº 1365, Bairro Pasqualini no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26948/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 741/2024 - "Para que realize obra de implantação de bueiro em frente ao Residencial Anita Garibaldi, localizado na Av. Américo Vespúcio, nº 471, Bairro Nova Sapucaia,no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26951/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 744/2024 - "Para que seja disponibilizado Contêiner para recolhimento de lixo na Avenida Justino Camboim, em frente ao nº 2727, Bairro Lomba da Palmeira, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26942/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 735/2024 - "No sentido de providenciar a remoção de entulhos e restos de móveis, na Travessa Pirelli Sul próximo ao numero 94, Bairro São Jorge".
 
 
PROC.: nº 26947/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 740/2024 - "No sentido de Providenciar roçada, bem como realizar poda nos arbustos e arvores no canteiro central da Av. Copacabana, bairro Cohab Casas".
 
 
PROC.: nº 26955/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 748/2024 - "No sentido de Colocar luminárias de iluminação pública na calçada em frente ao IFSUL, na av. Copacabana em Toda extensão da Via, bairro Cohab Casas".
 

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
PROCESSO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 26412/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2024 - "Dispõe sobre prioridade de vagas de turno integral em escolas de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental Municipais e/ou conveniadas da rede municipal para crianças vítimas de violência doméstica ou filha(o) de mulheres que sofreram violência doméstica, no Município de Sapucaia do Sul".
 
G)
PROCESSO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 26788/2024 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2024 - "Encaminha Projeto de Lei que Assegura a preferência de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar da Rede Pública Municipal de Educação de Sapucaia do Sul".
 
H)
PROCESSO AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 26919/2024 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2024 - "Institui o Programa de Acompanhamento Integral Para Educandas/os com TDAH, Dislexia e outros transtornos de aprendizagem, no âmbito do município de Sapucaia do Sul".
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Gabriela Ortiz - PDT

Jorge Barbosa - PSD

Lorecy Flores (Ventania) - União Brasil

Machado da Vitória - PSDB

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Progressistas

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário