Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 45ª (quadragésima quinta) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 01.08.2024, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 26966/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2024 - "Institui o Dia Municipal do Atendente de Educação Infantil em Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 26587/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 425/2024 - "Para que viabilize a possibilidade do conserto de uma erosão no meio da via na Rua Coronel Genuíno, esquina com Av. Sapucaia, bairro Primor".
 
 
PROC.: nº 26964/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 757/2024 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de manutenção com uso de máquina e ensaibramento na Rua Bela Vista, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 26965/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 758/2024 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade do conserto de uma grave erosão na Rua General Osório, número 526, Bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 26956/2024 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 749/2024 - "Solicitando conserto de uma erosão em dois buracos na calçada na Rua Argentina em frente ao número 83, localizado no Bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 26957/2024 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 750/2024 - "Solicitando continuação de PAVS na Rua Ari Cabral em torno de 300 metros, localizado no Bairro Sete".
 
 
PROC.: nº 26958/2024 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 751/2024 - "Solicitando o conserto de um erosão na calçada na Rua João da Silva Brandão em frente ao número 206, localizado no Bairro Colonial".
 
 
PROC.: nº 26960/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 753/2024 - "Solicitando no sentido de implantar parada de ônibus em frente ao número 164, da Rua Juventino Machado, Bairro Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 26961/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 754/2024 - "Solicitando no sentido de realizar a remoção de entulhos na Rua São Jorge em frente ao número 671, no Bairro São José".
 
 
PROC.: nº 26962/2024 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 755/2024 - "Solicitando no sentido de determinar a desobstrução da rede de esgoto da Rua Manoel Serafim, próximo ao Condomínio Morada do Sol, nº 600, com o conserto da calçada de pedestre, no Bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 26963/2024 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 756/2024 - "Solicitando no sentido de determinar a limpeza e manutenção da Rua Santa Bárbara, próximo ao nº 107, no Bairro Walderes".
 
 
PROC.: nº 26968/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 760/2024 - "Solicitando a manutenção da rede pluvial da EMEF Alfredo Juliano".
 
 
PROC.: nº 26969/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 761/2024 - "Solicitando a revitalização da calçada de circulação interna da EMEI Dalila".
 
 
PROC.: nº 26967/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 759/2024 - "Solicitando para que seja realizada a disponibilização de Contêiner de lixo na Rua Gralha Azul, próximo ao nº 384, Loteamento Colina Verde, Bairro Vargas, no Município de Sapucaia do Sul".
 

Votação da Ata n.° 11.628

Requerimentos Verbais

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 26788/2024 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2024 - "Encaminha Projeto de Lei que Assegura a preferência de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar da Rede Pública Municipal de Educação de Sapucaia do Sul".
 
F)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 26919/2024 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2024 - "Institui o Programa de Acompanhamento Integral Para Educandas/os com TDAH, Dislexia e outros transtornos de aprendizagem, no âmbito do município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26931/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 43/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 037/2024 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025".
 
 
PROC.: nº 26937/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 45/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 038/2024 - "Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a ceder onerosamente o uso de área municipal em favor da Pampa Transmissão de Energia S.A".
 
G)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Gabriela Ortiz - PDT

Jorge Barbosa - PSD

José Carlos Dutra dos Santos (Ver. Caco) - MDB

Lorecy Flores (Ventania) - União Brasil

Machado da Vitória - PSDB

 
H)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário