Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 46ª (quadragésima sexta) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 06 de agosto de 2024, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

 
A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
Leitura dos expedientes oriundos do Poder Executivo:
 
 
PROC.: nº 26974/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 46/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 039/2024 - "Altera a Lei nº 4.252, de 29 de setembro de 2022, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, Conselho Tutelar, Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no município e Fundo Municipal para Infância e Adolescência - FIA Municipal".
 
 
PROC.: nº 26975/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 47/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 040/2024 - "Estabelece os componentes do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências".
 
D)
Leitura dos expedientes oriundos do Poder Legislativo:
 
 
PROC.: nº 26984/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 774/2024 - "Para que seja realizada a manutenção da sinalização de trânsito entre a Rua Floriano Salgado Nunes e Rua Nordeste, Bairro Pasqualini, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26985/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 775/2024 - "Para que seja realizado através da Secretaria de Transporte e Mobilidade os serviços de limpeza e manutenção na Praça da Juventude situada na R. César Alves de Souza, nº 130, Capão da Cruz, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26981/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 771/2024 - "Solicito conserto de erosão junto ao meio fio na Rua Germano Silvério Cardoso nº 20, bairro Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 26982/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 772/2024 - "Solicitando limpeza de terreno baldio na Rua Germano Silvério Cardoso nº 20, bairro Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 26978/2024 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 768/2024 - "No sentido que seja arrumado uma erosão na calçada, localizado na Rua Três de Maio, número 203 - Bairro Paraíso".
 
 
PROC.: nº 26979/2024 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 769/2024 - "No sentido que seja feito um estudo de viabilidade para implementação de um quebra-molas, na Rua Capitão Fabre, número 707 no bairro Dihel".
 
 
PROC.: nº 26590/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 428/2024 - "Para que viabilize a possibilidade de hidrojateamento dos bueiros na extensão da Rua Ciro Silva, bairro Pasqualini".
 
 
PROC.: nº 26970/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 762/2024 - "Para que viabilize a possibilidade de recolhimento de entulhos na Rua Beira Campo em Frente ao número 499, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 26971/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 763/2024 - "Para que viabilize a possibilidade de Hidrojateamento nos canos de esgoto na Rua Beira Campo em Frente ao número 499, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 26959/2024 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 752/2024 - "Solicitando colocação de canoas de esgoto na calçada na Rua Modesto Dias esquina com Rua Rio de Janeiro, localizado no Bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 26972/2024 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 764/2024 - "Solicitando o hidrojateamento numa caixa de esgoto na Travessa São Geraldo em frente ao número249, localizado na Vila BotaFogo Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 26973/2024 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 765/2024 - "Solicitando o hidrojateamento numa caixa de esgoto na Rua José de Alencar esquina com a Rua Fernando H de Oliveira, localizado no bairro Piratini".
 
 
PROC.: nº 26977/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 767/2024 - "No sentido de providenciar conserto de erosão e remoção de entulhos em frente ao número 222, da rua Emilia Silva, bairro São José".
 
 
PROC.: nº 26983/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 773/2024 - "No Sentido de Reiterar o pedido de tapa buracos na pavimentação da rua Mauricio Cardoso no Trecho entre a rua Mariano do Canto e e rua São Luiz, bairro Jardim".
 
 
PROC.: nº 26986/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 776/2024 - "No sentido do ônibus da linha 21 Recanto dos jardins, passar dentro do loteamento Recanto Verde em todos os horários da Linha inclusive aos finais de semana, no bairro lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 26976/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 766/2024 - "Solicitando um Mutirão de Cirurgias Gerais no município".
 
 
PROC.: nº 26980/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 770/2024 - "Solicitando que seja avaliado a possibilidade de incluir médico Ginecologista nas Unidades Básicas de Saúde".
 
 
PROC.: nº 26987/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 777/2024 - "Solicitando o conserto da erosão na calçada interna da EMEI Mara Mattos".
 

Votação das Atas n.°s 11.620 e 11.630

 

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
Processo aguardando parecer das Comissões:
 
 
PROC.: nº 26937/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 45/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 038/2024 - "Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a ceder onerosamente o uso de área municipal em favor da Pampa Transmissão de Energia S.A".
 
G)
Processos aguardando parecer da Procuradoria:
 
 
PROC.: nº 26931/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 43/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 037/2024 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025".
 
 
PROC.: nº 26919/2024 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2024 - "Institui o Programa de Acompanhamento Integral Para Educandas/os com TDAH, Dislexia e outros transtornos de aprendizagem, no âmbito do município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26966/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2024 - "Institui o Dia Municipal do Atendente de Educação Infantil em Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Raquel do Posto – PP

Veridiana Pacheco – Republicanos

Átila Andrade – PT

Claudio Bozo – PP

Cleber Alemão – PP

 
I)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário