Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 047ª (quadragésima sétima) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 08/08/2024, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DO EXPEDIENTE ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO:
 

Ofício nº 186/2024 - PGM

 
D)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 26591/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 429/2024 - "Para que viabilize a possibilidade de hidrojateamento dos canos de esgoto que se encontram entupidos na extensão da Rua Travessa Penha, bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 26940/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 733/2024 - "Para que viabilize a possibilidade de revitalização da parada de ônibus que está caindo na Tv. dos Ramires na altura do quilômetro 27, bairro Costa do Morro".
 
 
PROC.: nº 26993/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 783/2024 - "Para que viabilize a possibilidade de manutenção com uso de máquina em todas as ruas do bairro Santa Luzia".
 
 
PROC.: nº 26994/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 784/2024 - "Solicitando a Pintura e Revitalização das faixas de segurança localizadas no cruzamento que compreende as Ruas 1º de Maio e Sta. Terezinha, Bairro Padre Réus".
 
 
PROC.: nº 26996/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 786/2024 - "Solicitando o conserto e revitalização do passeio em torno da EMEF Marechal Bitencourt, Bairro São José".
 
 
PROC.: nº 27000/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 790/2024 - "Solicitando a pintura e revitalização da faixa de segurança em frente a UBS Centro, Bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 26997/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 787/2024 - "Solicitando substituição de Parada de ônibus, localizada na Avenida Justino Camboim nº 2975, bairro Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 26999/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 789/2024 - "Solicitando Operação tapa-buracos Rua Santa Luzia nº656 esquina com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 26995/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 785/2024 - "No sentido de providenciar conserto URGENTE de erosão, proveniente de rompimento de canos, na rua de Servidão dos condomínios Altos da Theodomiro I e II, localizados na Av. Coronel Theodomiro Porto da Fonseca, 2344, bairro Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 26998/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 788/2024 - "No sentido de providenciar patrolamento e saibramento em toda extensão da rua Rio Grande do Sul, na Ocupação Carioca".
 
 
PROC.: nº 27002/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 792/2024 - "No sentido de providenciar patrolamento e saibramento em toda extensão da rua Dos Eucaliptos, na Ocupação José Joaquim".
 
 
PROC.: nº 27001/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 791/2024 - "Para a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) e sinalização de trânsito na Rua Major de Souza Lima, próximo à Escola Municipal de Ensino Fundamental Marechal Bittencourt, onde recentemente ocorreu o atropelamento de um estudante da instituição, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 27003/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 793/2024 - "Solicitando a troca de um poste de madeira, energizado, com risco de queda, localizado na Rua Franklin Silva, n° 71, Bairro Jardim, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26988/2024 - Origem: Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Indicação nº 778/2024 - "Estudo de viabilização para pavimentação com PAVS ao final da rua Ari Cabral, no bairro Sete, afim de facilitar o acesso para os serviços de manutenção e limpeza do Arroio José Joaquim".
 
 
PROC.: nº 26989/2024 - Origem: Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Indicação nº 779/2024 - "Solicito retirada de descarte irregular de lixo no Bairro Walderez: esquina da Rua São Benedito com ERS118 e esquina da Rua São Benedito com Rua Livramento e instalação de placas proibindo por lixo no local".
 
 
PROC.: nº 26990/2024 - Origem: Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Indicação nº 780/2024 - "Solicito sinalização entre a Rua Nair da Silva Rufino n 319 esquina com Irmã Edviges cruzamento das duas vias, uma vez que está apagado o PARE e a faixa de pedestre no local e é próximo à Escola La Salle".
 

Votação da Ata n.° 11.633

 

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
PROCESSO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 26937/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 45/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 038/2024 - "Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a ceder onerosamente o uso de área municipal em favor da Pampa Transmissão de Energia S.A".
 
G)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 26919/2024 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2024 - "Institui o Programa de Acompanhamento Integral Para Educandas/os com TDAH, Dislexia e outros transtornos de aprendizagem, no âmbito do município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 26966/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2024 - "Institui o Dia Municipal do Atendente de Educação Infantil em Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
H)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 26931/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 43/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 037/2024 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025".
 
 
PROC.: nº 26974/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 46/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 039/2024 - "Altera a Lei nº 4.252, de 29 de setembro de 2022, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, Conselho Tutelar, Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no município e Fundo Municipal para Infância e Adolescência - FIA Municipal".
 
 
PROC.: nº 26975/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 47/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 040/2024 - "Estabelece os componentes do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências".
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Progressistas

Veridiana Pacheco - REPUBLICANOS

Átila Andrade - PT

Cláudio Bozo - Progressistas

Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Progressistas

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário