Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 48ª (Quadragésima Oitava) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 13 de agosto de 2024, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
Expedientes oriundos do Poder Legislativo:
 
 
PROC.: nº 26595/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 433/2024 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade de hidrojateamento nos canos de esgoto que se encontram entupidos na Rua Do Passeio, número 150, bairro Pasqualini".
 
 
PROC.: nº 26596/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 434/2024 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade de uma operação tapa buracos na Rua Major de Souza Lima, número 222 em frente a Escola Marechal Bittencourt, bairro São José".
 
 
PROC.: nº 26597/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 435/2024 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade do conserto de uma erosão no meio da via na Rua Marques de Barbacena, número 366, bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 27009/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 799/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando que seja completada a cobertura da área interna da EMEF Francisco Greiss".
 
 
PROC.: nº 27012/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 802/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o reparo de um buraco localizado na Travessa da Inconfidência, em frente ao nº. 46, Bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 27015/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 805/2024 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando a Pintura e Revitalização das Faixas de Segurança nos cruzamentos da Av. Primor com a Rua São João e Rua Montenegro com a Rua São João, Bairro Primor".
 
 
PROC.: nº 27007/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 797/2024 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos. No sentido de Providenciar a remoção de lixo e entulhos na calçada e na via em frente ao nº 211, da rua Dona Josefina, bairro Capão de Cruz".
 
 
PROC.: nº 27008/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 798/2024 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos. No sentido de Providenciar a remoção de lixo e entulhos na calçada do terreno ao lado do nº 247, da rua Manoel Serafim, bairro Primor".
 
 
PROC.: nº 27014/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 804/2024 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos. No sentido de providenciar operação tapa buracos na rua Santa Luzia, principalmente da rua Valdemimo Rodrigues até a rua 25 de Julho, bairro Vargas,".
 
 
PROC.: nº 26991/2024 - Origem: Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Indicação nº 781/2024 - "Solicito a manutenção, hidrojateamento e análise para fazer mais bocas de lobo na Avenida Luiz Pasteur do número 4500 ao 4900, pois neste ponto supracitado ocorre alagamentos por falta de escoamento da água".
 
 
PROC.: nº 26992/2024 - Origem: Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Indicação nº 782/2024 - "Solicito estudo de viabilização para quebra molas na rua Chico Mendes, pois a mesma é utilizada como rota alternativa da Avenida Justino Camboim, é uma via estreita e o trânsito é ida e volta o que causa riscos".
 
 
PROC.: nº 27011/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 801/2024 - "a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, solicito a realização de hidrojateamento de bueiro situado na Rua Valdir Pedro Martinelli, bairro Boa Vista".
 
 
PROC.: nº 27013/2024 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 803/2024 - "a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao prefeito solicitando a limpeza e recolha de galhos na Rua Araújo Lima nº 385, esquina com a Rua Diogo Feijó, bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 27010/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 800/2024 - "ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Obras, solicitando a instalação de lixeiras nos cemitérios municipais Pio XII, localizado no Bairro Lomba da Palmeira, e João XXIII, situado no Bairro Capão da Cruz, no município de Sapucaia do Sul".
 

Requerimentos Verbais

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
Processos em 2ª discussão e votação:
 
 
PROC.: nº 26937/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 45/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 038/2024 - "Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a ceder onerosamente o uso de área municipal em favor da Pampa Transmissão de Energia S.A".
 
 
PROC.: nº 26966/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2024 - "Institui o Dia Municipal do Atendente de Educação Infantil em Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
F)
Processo aguardando Parecer das Comissões:
 
 
PROC.: nº 26919/2024 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2024 - "Institui o Programa de Acompanhamento Integral Para Educandas/os com TDAH, Dislexia e outros transtornos de aprendizagem, no âmbito do município de Sapucaia do Sul".
 
G)
Processos aguardando Parecer da Procuradoria:
 
 
PROC.: nº 26931/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 43/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 037/2024 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025".
 
 
PROC.: nº 26975/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 47/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 040/2024 - "Estabelece os componentes do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências".
 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Evandro Salermo - Gã - União Brasil

Gabriela Ortiz - PDT

José Carlos Dutra dos Santos - Caco - MDB

Jorge Barbosa - PSD

Ventania - União Brasil

 
I)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário