Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 050ª (quinquagésima) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 22/08/2024, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:
 
 
PROC.: nº 27033/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 48/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 041/2024 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 872.000,00 (oitocentos e setenta e dois mil reais) criando rubricas no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos".
 
 
PROC.: nº 27034/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 49/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 042/2024 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) criando rubricas no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal de Educação e na Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade".
 
 
PROC.: nº 27035/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 51/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 043/2024 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) criando rubrica no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo".
 
 
PROC.: nº 27042/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 53/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 044/2024 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 746.984,18 (setecentos e quarenta e seis mil, novecentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos) criando rubrica no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos".
 
D)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 26665/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 443/2024 - "Para que viabilize a possibilidade de hidrojateamentos dos canos de esgoto que se encontram entupidos na Rua Evaldo da Rosa nos números, 215 a 240 (1º Travessa paralela com a Travessa Santa Cruz), bairro Sete".
 
 
PROC.: nº 27040/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 826/2024 - "Para que viabilize a possibilidade do conserto dos canos de esgoto que se encontram quebrados e o hidrojateamento dos mesmos na Rua General Luz, número 163, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 27041/2024 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 827/2024 - "Para que viabilize a possibilidade do conserto de uma grande erosão na Rua Beira Campo Esquina com a Rua Farrapos, bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 27036/2024 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 822/2024 - "Solicitando colocação de uma parada de ônibus na rua das Abelhas, próximo ao nº 570, na Vila Feliz".
 
 
PROC.: nº 27037/2024 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 823/2024 - "Solicitando o conserto da calçada de pedestre na rua Alberto Bins, em frente ao nº 25, no Bairro Jardim".
 
 
PROC.: nº 27046/2024 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 831/2024 - "Solicitando o conserto da calçada de pedestre na rua Vera Cruz, em frente ao nº 224, no Bairro Paraíso".
 
 
PROC.: nº 27048/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 833/2024 - "No sentido de providenciar o conserto de grande erosão na via, rua Caturritas esquina com a rua Saíras, Loteamento Colina Verde, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 27049/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 834/2024 - "No sentido de providenciar o conserto de erosão junto ao gradil de escoamento pluvial, na rua Beira Campos esquina com a rua Farrapos, bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 27050/2024 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 835/2024 - "No sentido de providenciar a remoção de entulhos em frente ao numero 202, da rua Papagaios, Loteamento Colina Verde, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 27051/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 836/2024 - "Colocação de iluminação pública, lixeiras e manutenção dos brinquedos na praça Noeli da Silveira, localizada entre as ruas Dorival de Matos e Trajano Proença de Abreu, Bairro João de Barro, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 27052/2024 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 837/2024 - "Solicitando que seja disponibilizado Contêiner para recolhimento de lixo na Rua Francisco Brochado da Rocha, Bairro Centro, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 27053/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 838/2024 - "Solicitando um estudo técnico para analisar a possibilidade de sentido único na Rua Djalma Sassi, Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 27054/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 839/2024 - "Reiterando solicitação de um redutor de velocidade na Rua Anjo Rafael, Bairro Pasqualine".
 
 
PROC.: nº 27055/2024 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 840/2024 - "Solicitando providências quanto a situação do muro e da calçada da EMEF Lourdes Fontoura da Silva, Bairro Ipiranga".
 

Votação da Ata n.° 11.632

 

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
PROCESSO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 26975/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 47/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 040/2024 - "Estabelece os componentes do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências".
 
G)
PROCESSO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 26919/2024 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2024 - "Institui o Programa de Acompanhamento Integral Para Educandas/os com TDAH, Dislexia e outros transtornos de aprendizagem, no âmbito do município de Sapucaia do Sul".
 
H)
PROCESSO AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 26931/2024 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 43/2024 - Projeto de Lei do Executivo nº 037/2024 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025".
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Machado da Vitória - PSB

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Progressistas

Veridiana Pacheco - REPUBLICANOS

Átila Andrade (Átila Andrade) - PT

Cláudio Bozo - Progressistas

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário